R$ 752 milhões é o orçamento de Feira de Santana para 2013

Prefeitura de Feira de Santana. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Prefeitura de Feira de Santana. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Prefeitura de Feira de Santana conta com R$ 751.967.206,00 no orçamento de 2013. (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) - Jornal Grande Bahia)
Prefeitura de Feira de Santana conta com R$ 751.967.206,00 no orçamento de 2013. (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) – Jornal Grande Bahia)

Aprovado em segunda discussão  o Orçamento de Feira de Santana para 2013 

Com dotação total de quase R$ 752 milhões – precisamente R$ 751.967.206,00 – foi aprovado nesta terça-feira (27/11/2012), em segunda e última votação pela Câmara, o Orçamento Municipal de 2013.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de Feira de Santana para o próximo exercício foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

A matéria orçamentária, que tem prioridade na tramitação, estima receita e despesa do Poder Executivo – administração direta e indireta, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, instituídas e mantidas pelo Poder Público – e também do Legislativo.

O maior volume de recursos previsto  para 2013 é da área de saúde, com valor estimado de R$ 251.798.832. Em seguida vêm as despesas relacionadas à área da educação: R$ 189.251.993.

Aprovado pela Câmara, o projeto agora vai ser submetido à sanção do prefeito Tarcízio Pimenta, para que possa ser publicado  e entre em vigor.

Emenda tira recursos da Secom e reforça Agricultura; Agência não administrará recursos da limpeza pública 

Duas emendas, ambas de autoria do vereador Justiniano França, foram incorporadas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2013 do Município de Feira de Santana.

A matéria, com as emendas, foi aprovada em segunda e última votação pela Câmara Municipal na sessão desta terça-feira (27) e agora segue para ser sancionada pelo prefeito Tarcízio Pimenta.

Uma das emendas propõe o remanejamento de recursos entre secretarias. A proposição determina que a dotação para a Secretaria de Comunicação Social seja reduzida de R$ 7,5 milhões para R$ 5,5 milhões.

A medida possibilitará à Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural ampliar o seu aporte em R$ 2,5 milhões. Dessa forma, terá um valor maior que o previsto no projeto original, passando de R$ 3,5 milhões para R$ 5,5 milhões.

A outra emenda de autoria de Justiniano transfere os recursos vinculados ao custeio da limpeza pública de Feira de Santana, previstos para a Agência Reguladora de Serviços Públicos, para a Secretaria de Serviços Públicos.

Para o vereador do Democratas, a Agência, como órgão fiscalizador, não deve administrar a verba remuneratória da empresa responsável pelo serviço.

Impasse com empresas selecionadas no chamamento público para serviços de saúde em Feira 

Informações acerca de problemas na assinatura de contrato das empresas prestadoras de saúde com o Município – chamamento público – estão em pauta na ação do vereador Ailton Mô, nos próximos dias.

Presidente da Comissão de Saúde da Câmara, o vereador recebeu notícias, sobre o contrato de hospitais, clínicas e laboratórios com a Prefeitura, que algumas empresas habilitadas não querem prestar serviços ao Município porque temem “não receber o pagamento”.

Ele vai se reunir com o secretário de Saúde, Getúlio Barbosa, para pedir-lhe que assine os contratos relativos ao chamamento público.

Para ilustrar a situação, citou o caso de uma senhora de prenome Maria Helena, que se encontra fazendo tratamento na Unacon (Unidade de Atendimento em Oncologia), para fazer uma tomografia de ovário. A paciente já teria cinco meses tentando fazer o procedimento e não consegue.

Ele disse ainda que o Hospital Geral Clériston Andrade tem uma demanda de 400 tomografias/mês e a informação é que a demanda passa dessa quantidade. Ailton Mô fez um apelo para que o IHEF volte a realizar esse tipo de procedimento, de modo  que a comunidade não fique prejudicada.

Marialvo Barreto: “Crime é agenciar prostitutas” - (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) - Jornal Grande Bahia)
Marialvo Barreto: “Crime é agenciar prostitutas” – (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) – Jornal Grande Bahia)

Leilão de virgindade: “qualquer um poderia se passar por vereador nesse caso”, diz Marialvo

A notícia de que um vereador de Feira de Santana teria oferecido R$ 35 mil para tirar a virgindade de uma jovem da cidade de Sepeaçu, identificada como Rebeca Bernardo Ribeiro, não é motivo de preocupação para o vereador Marialvo Barreto.

Em sua opinião, mesmo não sendo o tal, qualquer um pode ligar para Rebeca e dizer que é o presidente da República, deputado, radialista, jornalista, vereador, etc. “A não ser que ela tenha provas muito consistentes para apontar o responsável pela oferta”.

Para o petista, esse assunto não merecia ser alvo  de debate na Câmara. Argumentou que o ato de prostituir-se não é tipificado como crime. “Crime é agenciar prostitutas”.

Marialvo salientou que o Código Brasileiro de Ocupações, regulamentado pela portaria do Ministério do Trabalho nº 397, de 09 de outubro de 2002, para uso em todo território nacional, regulamenta a atividade dos profissionais do sexo e até os identifica com as denominações mais comuns: garota de programa, garoto de programa, meretriz, messalina, michê, mulher da vida, prostituta, rapariga, trabalhador do sexo, transexual,  travesti, entre outros.

O vereador informou também que existe desde a antiguidade a atividade que se obtém lucro através da oferta de serviços sexuais. “Antes de fazer o rascunho da Bíblia já existia prostituição”, disse. Ele afirmou que não defende a prostituição. “Eu defendo que o indivíduo tenha argumentos para conquistar alguém”.

Vereador diz que, devido a denúncias, está lutando para suspender seleção pública no SAMU 

O vereador Justiniano França está buscando orientação jurídica acerca do processo seletivo anunciado para o SAMU. Em discurso na Câmara, afirmou que, se depender dele, a seleção para contratação de 110 novos profissionais pelo órgão não acontecerá.

Ele diz estar sensibilizado com reclamações por parte do sindicato que congrega os trabalhadores do SAMU contra critérios do processo de seleção anunciado pelo Governo Municipal. “Vamos caminhar lado a lado com vocês do Samu, lutando a todo instante até que este problema seja resolvido”.

 Na segunda-feira (26), ocorreu uma manifestação dos funcionários do Samu nas galerias da Câmara, em protesto contra a demissão em massa de funcionários deste setor. Na oportunidade, um representante da categoria abordou, em pronunciamento na Casa, a questão do processo seletivo.

 Sobre as demissões, Justiniano disse estar solidário à categoria por entender que o gestor de uma cidade como Feira de Santana tem a obrigação, até o dia 31 de dezembro, quando termina o seu mandato, de “manter aquilo que é importante para administração pública”.

O Governo teria, ainda, substituído profissionais experientes por pessoas sem a preparação adequada para desenvolver atividades no SAMU.

O vereador David Neto também opinou sobre a seleção pública. “A solução para este problema seria a realização de um concurso público para o órgão”, afirmou.

Caruru de Santa Bárbara: vereador quer saber por que a Prefeitura não pode bancar despesas 

 “Gastou demais como? Com o que gastou demais?”. O questionamento é do vereador Frei Cal, dirigido ao Governo, que alega falta de recursos para bancar as despesas do Caruru de Santa Bárbara.

A tradicional festa realizada no mês de dezembro, no Centro de Abastecimento, corre o risco de este ano não ser realizada.

Na sessão legislativa desta terça-feira (27), Frei Cal informou que ouviu em um programa de rádio, hoje pela manhã, que o Caruru de Santana Bárbara corre o risco de não ser realizado por falta de orçamento da Prefeitura.

Conforme o peemedebista, o Governo Municipal argumenta que os custos com o evento giram em torno de R$ 20 mil e a Prefeitura não pode arcar com este valor.

Ele disse que ficou surpreso com a declaração do secretário no tocante ao pagamento das baianas para participação no evento. “Em outros lugares, como Salvador, as baianas participam livremente de vários eventos sem precisar haver esse pagamento”, afirmou.

O vereador questionou como é feito o pagamento das baianas em Feira de Santana. “Se há esse pagamento, como é que ele é feito? Pagam todas as baianas para participarem da festa?”.

O vereador Marialvo provocou: “Iansã não vai deixar em branco quem quer negar o dia dela; mexer com entidade não é coisa fácil não”.

Crise no SAMU: Encontro com Tarcízio só deve ocorrer 2ª, mas vereador vai à coordenadora em busca de esclarecimentos 

Deve acontecer na próxima segunda-feira um encontro do vereador Ailton Mô  com o prefeito Tarcízio Pimenta, para discutir sobre denúncias relativas a demissões e possíveis irregularidades na substituição de pessoal pelo SAMU.

Funcionários do órgão estiveram nas galerias da Câmara na segunda-feira (26) e apresentaram, através do seu representante, vários problemas que afligem a categoria e devem ser esclarecidos.

Presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Ailton Mô disse nesta terça-feira (27) que não foi possível o encontro que estava previsto para ontem (26) em virtude de outros compromissos do prefeito.

“Independente da posição do prefeito”, disse o vereador, ele estará indo nesta terça à Secretaria de Saúde para tentar uma audiência com a coordenadora do SAMU, Maísa Macedo. “Precisamos discutir e esclarecer as situações que foram colocadas pelos profissionais”, afirmou.

Tarcízio está exonerando até pessoas ligadas a ele há muitos anos, diz Lulinha 

O decreto publicado nesta terça-feira (27), no Jornal Folha do Estado constando o nome de 68 pessoas exoneradas de diversos cargos e setores do Governo Municipal, foi alvo de críticas do vereador Lulinha, na tribuna da Câmara.

“Hoje saiu um listão com mais de 60 nomes de pessoas exoneradas no governo Tarcízio Pimenta. A maioria dessas pessoas ajudou o prefeito”, salientou.

Segundo o vereador, demitiram todos os cargos de confiança do distrito da Matinha, inclusive pessoas que contribuíram com o prefeito Tarcízio desde a campanha dele de deputado estadual, “como é o caso de Néo e de Tio Jonas”.

“Isto é uma demonstração de um mau gestor; deste governo que não se preocupa com as pessoas, um governo que contratou demais através das cooperativas e, agora, quem está pagando são as pessoas nomeadas”, observa.

Samu

Lulinha também lamentou a exoneração de profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em Feira de Santana, que desempenham um bom trabalho.

Conforme ele, um motorista do Samu, que trabalhava há sete anos no órgão, de forma exemplar, quando estava a caminho do serviço, recebeu uma ligação informando que ele havia sido demitido.

“Guerra” de latas de cerveja e várias pessoas com hematomas, na Flexada Indoor

Dezenas de pessoas estão com hematomas devido a uma “guerra de latinhas de cerveja” entre indivíduos que estavam no camarote e o público da pista, durante o show musical Flexada Indoor, ocorrido no último domingo em Feira de Santana. A informação é do vereador Marialvo Barreto.

A falta de segurança no evento musical foi abordada pelo vereador em discurso na sessão legislativa desta terça-feira (27). A festa aconteceu no Parque de Exposições João Martins da Silva.

Segundo Marialvo apurou junto a pessoas que compareceram ao show, a confusão teve início no intervalo dos shows das bandas Chiclete com Banana e Timbalada.

Conforme o relato, a segurança contratada não deu conta. A Polícia Militar teve que entrar na área. “Um negócio desorganizado, bagunçado. Bafaram o dinheiro de Feira, foram embora e ainda largaram tudo sujo”, criticou. Marialvo acrescentou: “como eu acredito que não há milagre, alguém de Feira também mamou”.

Restaurante Popular deve suspender refeições a partir de 1º de dezembro 

A informação na imprensa de que o Restaurante Popular, que funciona no Centro de Abastecimento, suspenderá as atividades, a partir do dia 1º de dezembro deste ano, foi alvo de críticas do vereador Roberto Tourinho, na sessão legislativa desta quarta-feira (27).

“Que fim melancólico do Governo do Município! Até os pobres, aqueles que tinham o direito de fazer uma refeição a R$ 1,00 estão prejudicados, visto que a Prefeitura de Feira de Santana anunciou a interrupção do fornecimento das refeições no Restaurante Popular”, disse.

“Desalojado” do PDT

Também durante discurso, o líder da bancada de oposição informou que o prefeito Tarcízio Pimenta está na iminência de ser desalojado do PDT, partido que é filiado.

“Ora, não faça uma maldade dessa com o prefeito não; perdeu a eleição, agora está perdendo o PDT. Poderiam esperar pelo menos mais 30 dias, para não desmoralizar tanto o prefeito de Feira de Santana”, ironizou.

Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 109857 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]