Deputado Sérgio Carneiro recebe Comenda Filinto Bastos, em Feira de Santana

Sérgio Barradas Carneiro e Solange Araújo Sepúlveda Barradas Carneiro.
Sérgio Barradas Carneiro e Solange Araújo Sepúlveda Barradas Carneiro.
Sérgio Barradas Carneiro e a esposa, Solange Araújo Sepúlveda Barradas Carneiro. Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) - Jornal Grande Bahia)
Sérgio Barradas Carneiro e a esposa, Solange Araújo Sepúlveda Barradas Carneiro. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)

O deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) recebe nesta sexta-feira (09/11/2012), da Câmara Municipal de Feira de Santana, a Comenda Desembargador Filinto Justiniano Ferreira Bastos, por proposição do vereador Alcione Cedraz. A comenda é outorgada a pessoas que tenham prestado relevantes serviços à comunidade de Feira de Santana, nas áreas cultural e jurídica. A sessão solene será realizada às 19h30.

O deputado se disse honrado com o título: “A Comenda representa um reconhecimento ao meu trabalho por Feira de Santana e também por minha atuação parlamentar na área do Direito, tendo como exemplos mais recentes a aprovação da chamada PEC do Divórcio que consolidou o divórcio direto no Brasil e a relatoria do Código de Processo Civil (CPC) na comissão especial da Câmara dos Deputados. Sinto-me honrado e agradecido”, disse.

Sérgio Carneiro agradeceu, em especial, a indicação feita pelo vereador Cedraz, “velho amigo do senador João Durval, que conheci na sala de visitas da casa de meu pai”, como disse o deputado. Ele destaca que o título é um reconhecimento pela contribuição do mandato à área do Direito no Brasil e também à Feira de Santana, sua cidade natal. E completa: “Ao lado de outros importantes juristas baianos como Rui Barbosa, Nelson Carneiro, Eliana Calmon, Orlando Gomes, Aliomar Balieiro e Joaquim Marcelino de Brito, tenho a certeza de estar contribuindo, de alguma maneira, para elevar o nome da Bahia e de Feira de Santana no cenário jurídico brasileiro”, disse.

Particularmente em relação ao CPC, Sérgio Carneiro lembra que a reforma do Código foi feita com ampla consulta à comunidade, seja por meio de audiências públicas, debates com especialistas e participações pela Internet e redes sociais: “Nunca antes um código foi debatido no Brasil desta forma. Tivemos audiências públicas, seminários, conferências e culminamos com reuniões para elaborar o melhor texto possível, em sintonia com as contribuições que foram apresentadas por todos os especialistas”, ressaltou.

Na avaliação do homenageado, “depois da Constituição Federal, o CPC é o segundo código em importância no ordenamento jurídico brasileiro, pois o Código de Processo Civil trata das regras de andamento de todas as ações cíveis, que incluem ações de família, de consumidores, pedidos de reparação de danos, questionamentos sobre contratos, entre outros. Suas normas também são aplicadas subsidiariamente na Justiça trabalhista e em outros ramos”, explica.

Filinto Bastos

Senador João Durval Carneiro, Yeda Barradas Carneiro e o deputado federal Sérgio Barradas Carneiro. (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) - Jornal Grande Bahia)
Senador João Durval Carneiro, Yeda Barradas Carneiro e o deputado federal Sérgio Barradas Carneiro. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)

Filinto Bastos nasceu em Feira de Santana em 17 de dezembro de 1856 e faleceu em Salvador em 9 de fevereiro de 1939. Foi advogado, jurista, magistrado e professor. Vigoroso defensor da abolição da escravatura, começou o curso de Direito na tradicional Faculdade do Largo de São Francisco, em São Paulo, e concluiu o curso na Faculdade de Direito do Recife. Em 1882, recebeu o diploma de bacharel e no ano seguinte obteve, por nomeação, o cargo de promotor público da comarca de Camisão, que hoje leva o nome de Ipirá. Em 1884, assumiu como juiz municipal da mesma comarca.

Com o advento da República, houve em todo o País grandes mudanças na magistratura e Filinto Bastos, que já tinha prestígio junto às autoridades do Estado, foi nomeado juiz de carreira, designado para exercer seu ofício na comarca de Caetité. Serviu em seguida em Caravelas e Amargosa.

Em 1892 foi promovido para a capital como juiz de primeira entrância e apenas cinco anos depois foi elevado ao cargo de conselheiro (desembargador) do Tribunal de Apelação e Revista do Estado da Bahia.

No mesmo ano em que tomou assento no Tribunal (1897), Filinto Bastos foi convidado a lecionar na Faculdade de Direito da Bahia (atualmente incorporada à Universidade Federal da Bahia – UFBa). Foi professor de Direito Civil e também de Direito Romano. Na cátedra, grande conhecedor da Ciência do Direito, transmitiu a muitas gerações de futuros bacharéis os melhores conhecimentos de doutrina e prática jurídica. Exerceu a atividade didática até as vésperas de sua morte. Ao falecer, em 1939, era diretor da Faculdade baiana.

Ao lado da nata da intelectualidade baiana, incluindo-se Rui Barbosa, foi um dos fundadores da Academia de Letras da Bahia em 7 de março de 1917 e também sócio do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia. Na revista do Instituto publicou dois interessantes trabalhos sobre Joaquim dos Remédios Monteiro e sobre o jurisconsulto Teixeira de Freitas.

Dentre suas obras estão: Breves Lições de Direito Penal (manual que teve várias reedições, o que não era comum na época, sendo a primeira de 1899 e a seguinte de 1902, além de outras, possivelmente, de 1906, 1911, 1930 e 1940); Estudos de Direito Penal, Editora Dois Mundos, 1911; Manual de Direito Público e de Direito Constitucional brasileiro, por J.Ribeiro, 1914; e Elementos de Educação Cívica e de Direito, J.Ribeiro, 1916.

Alcione Cedraz

O vereador Alcione Cedraz nasceu em Conceição de Coité, Bahia, em 22 de janeiro de 1946. Filho de Arnaldo da Silva Cedraz e Alcina Cedraz Oliveira Filha, fez o curso primário na Escola Barão do Rio Branco, em Juazeirinho, no município de Conceição de Coité, sua terra natal. Concluiu os cursos de Contabilidade e Magistério no Colégio Santanópolis e Estadual de Feira de Santana. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, em 1981. É casado com Lindinalva Maria da Silva Cedraz e tem como filhos Sandra Cedraz Lopes, Sílvio Antônio e Simone da Silva Cedraz.

Foi oficial de gabinete da Secretaria de Saúde do Município (1965-1967), no governo Joselito Amorim (1967-1970), na primeira gestão do prefeito João Durval Carneiro; diretor Administrativo da Secretaria de Serviços Urbanos (1968-1972), no governo de Newton Falcão; chefe administrativo no Sedin (1972). Presidente do Fluminense de Feira Futebol Clube (1972); chefe de gabinete do Diretor Geral do Centro Industrial do Subaé-CIS (1994-1996); diretor do Plano Municipal de Habitação – PLANOLAR (1983-1988); duas vezes secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer (2000 a 2004) no governo do prefeito José Ronaldo (2009 a 2010) e no governo do atual prefeito Tarcízio Pimenta. Em fevereiro de 2010, retornou à Câmara Municipal para cumprir seu mandato. Foi vereador nas legislaturas de 2000-2004, 2004-2008 e 2009-2012. Ocupou a presidência da Câmara entre 2005 e 2006 e também os cargos de primeiro e segundo secretários da Casa Legislativa Municipal. É membro da Loja Maçônica Segredo, Força e Aliança.

Saiba +

Sérgio Barradas Carneiro, biografia.

Carlos Augusto
Sobre Carlos Augusto 9397 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).