Como forma de protesto, Juízes do Trabalho na Bahia não vão participar da Semana da Conciliação do CNJ

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O movimento que é nacional deixará  de realizar aqui na Bahia, durante o período de 07 a 14 de novembro de 2012, cerca de 1000 conciliações. O protesto tem como objetivo demonstrar a insatisfação dos magistrados em relação ao andamento dos entendimentos entre os Poderes no que se referem à reposição salarial dos últimos anos. Nos últimos cinco anos, os juízes tiveram reajuste de 9% para uma inflação de 31%.

De acordo com números do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, foram realizadas em 2011, cerca de 1.920 conciliações e quase 14 milhões foram pagos em decorrência de acordos celebrados durante a Semana de Conciliação. A não participação na Semana de Conciliação é um mecanismo de protesto dos juízes do Trabalho. As audiências que seriam realizadas durante a semana serão antecipadas ou marcadas para datas próximas. A medida é resultado da insatisfação da magistratura trabalhista. Isso representa uma subtração de quase um quarto do poder de compra.

De acordo com a presidente da  Associação dos Magistrados do Trabalho, juíza Ana Claudia Scavuzzi. “A Bahia vai acompanhar a indicação nacional, pois entendemos que essa é única forma de demonstrar nossa indignação ao tratamento que a magistratura vem recebendo por parte do Poder Executivo, descumprindo inclusive a constituição Federal  ”, avalia a juíza.

A deliberação pela não participação na Semana da Conciliação foi praticamente unânime. A Anamatra – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho protocolou ofício para formalizar o comunicado feito anteriormente ao ministro Ayres Britto. De acordo com o presidente Nacional, Renato Sant’anna, “ No momento em que você passa a desvalorizar a importância de um poder, seja ele qual for esse poder começa a perder sua independência. A democracia brasileira é jovem, mas está sustentada pelo equilíbrio entre os poderes. Qualquer desequilíbrio significa ameaça à democracia plena”, pontuou o juiz.

Números da Justiça do Trabalho 

Tramitaram na Justiça do Trabalho no ano de 2011, 6,9 milhões de processos, 5% a mais do que no ano anterior, sendo que o número de casos novos cresceu 10%. O número médio de sentenças por magistrado aumentou pelo segundo ano consecutivo, atingindo 1.172 casos julgados por cada um em 2011.

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