Presidenta do TSE diz que menos de 2 mil recursos de candidaturas impugnadas estão sem decisão final

A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, minimizou o impacto que a quantidade de recursos apresentados por candidatos impugnados ainda sem decisão pode ter no pleito deste domingo.
A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, minimizou o impacto que a quantidade de recursos apresentados por candidatos impugnados ainda sem decisão pode ter no pleito deste domingo.
A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, minimizou o impacto que a quantidade de recursos apresentados por candidatos impugnados ainda sem decisão pode ter no pleito deste domingo.
A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, minimizou o impacto que a quantidade de recursos apresentados por candidatos impugnados ainda sem decisão pode ter no pleito deste domingo.

A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, minimizou o impacto que a quantidade de recursos apresentados por candidatos impugnados ainda sem decisão pode ter no pleito de amanhã (07/10/2012). Segundo ela, o órgão já julgou cerca de 4 mil dos quase 7 mil processos relacionados às eleições para prefeito e vereador deste ano. Cerca de 2 mil recursos permanecem sem decisão, sendo que mais de 800 aguardam parecer do Ministério Público Eleitoral.

“Quando se diz que ainda há recursos pendentes, não significa que o candidato impugnado não tenha recebido qualquer decisão. Ele teve uma decisão do juiz, outra do Tribunal Regional Eleitoral e, claro, no exercício do seu direito, recorre pra cá”, disse. “O que não houve foi a finalização de um total que é muito superior aos 7 mil que aqui chegaram”, completou.

De acordo com a ministra, alguns tribunais regionais eleitorais, como o de São Paulo, chegaram a receber mais de 20 mil processos de impugnação. “Tudo foi julgado. Dos que chegaram relativos às eleições de 2012, são pouco menos de 2 mil que ainda não tiveram decisão final, mas que tiveram decisões.”

Cármen Lúcia explicou que, ao final da eleição de amanhã (7), candidatos com processo de impugnação pendente terão o número de votos indeferido. Na totalização a ser divulgada pelo TSE, devem aparecer inicialmente os candidatos que não registram nenhum processo, enquanto os que ainda podem sofrer impugnação serão apresentados separadamente.

“O eleitor pode querer continuar a votar nele e, ao final, ele [o candidato] pode ter êxito no recurso. O cuidado do eleitor agora é verificar o que ele quer para a sua cidade – uma cidade melhor, mais humana. E qual o candidato que tem mais afinidade com essa condição, voltado para o bem público e não para interesses pessoais”, destacou.

Questionada se o julgamento do esquema conhecido como mensalão poderá ter impacto direto nas eleições deste ano, a presidenta do TSE avaliou que, em pleitos municipais, o cidadão geralmente procura saber mais sobre a cidade onde mora e sobre assuntos relacionados ao cotidiano da população.

“O maior impacto [nas eleições 2012] foi da sociedade, quando reagiu com a iniciativa de ter a Lei da Ficha Limpa. Essa foi a grande mudança. O mais é consequência. Julgamento em qualquer lugar e de qualquer caso nunca será suficiente para uma mudança tão grande como foi”, disse.

Ao final da apresentação do sistema de dados do TSE, Cármem Lúcia evitou falar sobre expectativas para a conclusão da análise dos votos amanhã. “Estamos todos trabalhando para que os cidadãos brasileiros tenham o resultado o mais depressa possível, mas não me arrisco a nenhum horário. Vamos esperar até amanhã”, destacou.

Sobre Carlos Augusto 9506 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).