Prefeitura de Feira de Santana estaria inadimplente com a União e em dificuldade para receber recursos federais, afirma vereador Lulinha

O município de Feira de Santana tem várias pendências junto ao Governo Federal e esse fato poderá prejudicar a liberação de recursos via emendas federais para a cidade. A denúncia é do vereador Lulinha. (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) - Jornal Grande Bahia)
O município de Feira de Santana tem várias pendências junto ao Governo Federal e esse fato poderá prejudicar a liberação de recursos via emendas federais para a cidade. A denúncia é do vereador Lulinha. (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) - Jornal Grande Bahia)
O município de Feira de Santana tem várias pendências junto ao Governo Federal e esse fato poderá prejudicar a liberação de recursos via emendas federais para a cidade. A denúncia é do vereador Lulinha. (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) - Jornal Grande Bahia)
O município de Feira de Santana tem várias pendências junto ao Governo Federal e esse fato poderá prejudicar a liberação de recursos via emendas federais para a cidade. A denúncia é do vereador Lulinha. (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) – Jornal Grande Bahia)

Prefeitura estaria inadimplente com a União e em dificuldade para receber recursos federais 

O município de Feira de Santana tem várias pendências junto ao Governo Federal e esse fato poderá prejudicar a liberação de recursos via emendas federais para a cidade. A denúncia é do vereador Lulinha.

Em discurso na Câmara Lulinha disse que a Prefeitura apresenta “inadimplência e várias irregularidades em diversos setores da administração municipal”, o que dificulta o empenho de emendas federais.

Ele não relatou exatamente qual era o problema, mas alertou que a situação precisa ser resolvida. Com um documento em mãos, Lulinha informou que a Prefeitura está com problemas relacionados a não prestação de contas e de convênios.

Lulinha disse que a imprensa deveria procurar o prefeito ou o secretário de Planejamento para explicar por que a Prefeitura está com pendências que a impedem de receber recursos federais de emendas parlamentares.

“Essa situação mostra que Feira de Santana não pode receber recursos”, afirmou Lulinha. O vereador destacou que continua fazendo seu papel de fiscalizar até o dia 31 de dezembro quando encerra seu mandato.

“Secretário descarta parecer técnico da SAMMAM e por pouco árvore não provoca acidente”, reclama vereador 

“No último domingo (14), uma árvore de grande proporção, que estava localizada na calçada do Feira Tênis Clube (rua Visconde do Rio Branco), caiu por omissão da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, segundo o vereador Frei Cal.

 Em seu discurso, nesta terça-feira (16), na Câmara, ele relatou que, em 17 de novembro de 2011, encaminhou um ofício com fotografias à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM) solicitando a erradicação da árvore por constatar que o vegetal causava uma situação de risco iminente de acidente.

 “A árvore havia danificado o passeio, causando transtornos e colocando em risco a segurança dos transeuntes, uma vez que estava declinada, com as raízes expostas e infestadas de cupins”, disse.

 O peemedebista informou que a sua solicitação foi acatada e a SEMMAM enviou, no dia 11 de novembro de 2011, um Parecer Técnico à Secretaria de Serviços Públicos recomendando a remoção do vegetal em questão.

 “Com base na legislação Ambiental em vigor, Lei Complementar 041/2009, alterada pela Lei Complementar 041/2009, no seu Art. 90, somos de Parecer Favorável à remoção da árvore supracitada, observando a prática habitual de Compensação Ambiental, com reposição e/ou plantio de espécie própria, salvo melhor juízo”, diz o documento da SEMMAM.

Indignado, o vereador disse que o secretário de Serviços Públicos, Alexandre Monteiro, não deu nenhuma importância ao referido Parecer Técnico. Para ele, “foi um ato de irresponsabilidade e de incapacidade de gestão pública”, afirmou.

“Por sorte, a árvore não caiu na segunda-feira, que é um dia de grande fluxo de pessoas no centro da cidade. Se tivesse acontecido um acidente o poder público municipal teria que ser penalizado”, observa.

Câmara de Feira pode ampliar número de vagas, mas a partir de 2017 

A proposta foi apresentada nesta terça-feira (16/10/2012) pelo vereador Angelo Almeida. A Câmara de Feira de Santana pode ampliar em até quatro o total de cadeiras. A mudança ocorreria não na legislatura que começa em primeiro de janeiro, mas a partir de 2017.

O petista informou, em discurso  na sessão legislativa,  que apresentará matéria propondo alteração da Lei Orgânica neste sentido.

Angelo não informou quantas vagas devem ser defendidas na mudança à Lei Orgânica. Feira de Santana, pela sua população, superior a 575 mil habitantes, pode ter uma composição de até 25 vereadores. Conta com 21, na atual legislatura.

De acordo com o vereador, que não concorreu à reeleição, este é o momento adequado para a Câmara debater o assunto.

“Durante o processo eleitoral poderia parecer uma defesa de causa própria. Encerrada a eleição, creio que devemos iniciar essa discussão”, disse o vereador.

Através de comparativo populacional, Angelo mostra que cidades menores que Feira de Santana, contam proporcionalmente com um número maior de vereadores.

A exemplo de Vitória da Conquista, que tem 320 mil habitantes e elegeu 21 vereadores. Lauro de Freitas, com cerca de 160 mil habitantes, tem 17.

 Seca pode causar uma das “maiores calamidades” no município, diz vereador 

Se não tiver uma trovoada rápida, a previsão é que  de “uma das maiores calamidades que o município vai conhecer”. A advertência é do vereador Marialvo Barreto.

 Segundo ele, o lençol de água praticamente secou. “Não há comida para animais nem mais água acumulada nos tanques da zona rural”, disse ele, em discurso na Câmara.

Para o petista, o município está sofrendo “uma seca sem precedente”.  Em seu entendimento, o poder público não vai se sensibilizar.

“A seca é mais um elemento ainda no Nordeste para que as elites tirem vantagens econômicas e os políticos tirem vantagens políticas”.

Em sua opinião, “a ‘indústria da seca’ não acabou. Ela só mudou o seu formato”.

Exército estaria encerrando participação na distribuição de água na zon rural; Câmara cria comissão para visitar Secretaria 

O Exército (35º Batalhão de Infantaria) pode estar suspendendo sua participação na distribuição de água na zona rural de Feira de Santana. A informação é do vereador Justiniano França.

Segundo ele, a notícia chegada a seu conhecimento é que na segunda-feira (15) seria o último dia de trabalho dos homens do Exército nessa missão.

O vereador Marialvo Barreto, por seu turno disse que  a Prefeitura de Feira de Santana estaria com apenas um carro-pipa funcionando na assistência às comunidades nos distritos.

O petista disse que espera que possa haver um consenso entre as três esferas de poder – federal, estadual e municipal -, com o objetivo de viabilizar medidas preventivas, para não deixar que a crise tome proporção inaceitável.

Diante da gravidade dos problemas, uma comissão de vereadores composta por David Neto, Alcione Cedraz e Roque Pereira foi até a Secretaria Municipal de Agricultura buscar maiores informações sobre a situação da seca na região.

Redação do Jornal Grande Bahia
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