Os desafios de nossa cidade: cuidado em quem vota | Por Reginaldo de Souza

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Estamos próximo de mais uma etapa do exercício da cidadania, as eleições para os gestores e legisladores municipais prefeito(a)s e vereadore(a)s. O que muitos não perguntam ou não tem respostas ou propostas para responder aos desafios de nossas cidades. O passo inicial sem dúvidas termos um diagnóstico social, político e econômico. Para a partir dele elaborar um programa de governo ouvindo é claro a sociedade em geral. O que infelizmente, a grande maioria dos candidatos a primeira ou reeleição não o fazem. Por outro lado, propostas não saem do papel se não houver recursos para sua implantação/implementação. Sabemos que os recursos locais podem ser divididos em 03 grupos: 1) receitas tributárias próprias (ISS, IPTU, ITBI, taxas, contribuição de melhoria); 2) transferências intergovernamentais (FPM[22,5% das receitas de IR e IPI]; 3) cota parte do ICMS 25% 1/4 lei estadual ¾ valor adicionado pelo município) e demais receitas. As transferências intergovernamentais representam a principal fonte de financiamento para as prefeituras do Brasil. As receitas tributárias próprias são a segunda fonte de financiamento da esfera local. Concentrando-se em apenas dois impostos – o ISS e o IPTU. Os municípios portanto, não têm maiores poderes para influenciar o montante de recursos provenientes de transferências intergovernamentais, reforçam o papel das receitas tributárias próprias como instrumento de ajuste dos recursos às necessidades de gasto.

Vários desafios são comuns as cidades brasileiras. Vamos iniciar por aquele que deveria ser prioridade, a Educação. As greves demonstraram que os governantes, sejam eles do Partido que outrora era dos trabalhadores – PT, ou PSDB, PMDB, PCdoB etc não fizeram o trabalho de casa. Segundo o FUNDEB, deveria haver também, a valorização dos profissionais da educação. Vivendo de miséria desrespeitados e desvalorizados, trabalhando em condições insalubres em prédios improvisados, sem materiais, sem a formação mínima de qualidade em nível superior, os resultados todos já sabem e refletem a vergonha em indicadores como PROVA BRASIL, ENEM, IDEB, PISA etc.

Parte da população vive na miséria, apesar do programa eleitoreiro travestido de “transferencia” de renda (Bolsa Esmola), sabemos que mais de 40% da população vive da renda dos aposentados outra parcela abandonada neste país que não se preparou para o aumento dos anos de vida dos idosos, para alguns “melhor idade” para outros “sofrimento”. Para isto basta frequentar um posto de saúde ou um hospital para constatar o abandono e o sucateamento. Faltam profissionais, muitos desmotivados, desvalorizados. Médicos, profissionais e os equipamentos de saude (postos/hospitais) não estão onde as pessoas mais precisam. A própria segurança esta insegura, a exemplo da Bahia, Rio de Janeiro, Paraiba, Mato Grosso do Sul, onde a politicagem tomou conta do comando das polícias, que juntos com a população estão refém dos bandidos.

Lazer e cultura para a população é luxo, para não dizer “lixo cultural” aquilo que as vezes é oferecido a população. Esgoto, iluminação, coleta de lixo, pavimentação é privilégio de bairros nobres. Como os politicos não andam de onibus o transporte público virou lata de sardinha, atropelados por “vans” e onibus velhos. As politicas sociais são moeda de troca de favores eleitorais, vivem, quando existem, da miséria alheia, assim as políticas para: Idosos, Pessoas com deficiência, Mulher, Negro, Índio, População de Rua, Drogaditos, Crianças e adolescentes (estas sempre vistas com descaso). Um aumento da exploração sexual, trabalho infantil, violencia, em conflito com a lei recaem nos poucos Conselhos Tutelares que tem infraestrutura e equipe formada e qualificada em relação ao ECA/90, SINASE, SIPIA etc.

Portanto, cuidado em quem vota! A democracia deve ser renovada sempre, chega de compra de votos, chega de tráfico de influencia, chega de voto de cabresto, chega de dizer que em time que está ganhando não se mexe! Afinal quem está ganhando? Que possamos garantir o segundo turmo, espaço que permite verdadeiramente a discussão de propostas e de transformação da mesmice, da cegueira de partidos que só ouvem quem concorda e seja adepto somente de suas ideias.

*Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva – Coordenador do Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. [email protected]

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