Nova denúncia sobre repasses irregulares para ONGs movimenta sessão na Assembleia Legislativa da Bahia

Nova denúncia sobre repasses irregulares para ONGs movimenta sessão na Assembleia Legislativa da Bahia. (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) - Jornal Grande Bahia)
Nova denúncia sobre repasses irregulares para ONGs movimenta sessão na Assembleia Legislativa da Bahia. (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) - Jornal Grande Bahia)
Nova denúncia sobre repasses irregulares para ONGs movimenta sessão na Assembleia Legislativa da Bahia. (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) - Jornal Grande Bahia)
Nova denúncia sobre repasses irregulares para ONGs movimenta sessão na Assembleia Legislativa da Bahia. (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) - Jornal Grande Bahia)

Após denunciar, no primeiro turno das eleições de 2012, a assinatura de contratos irregulares entre a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) e 44 ONGs, o líder do PMBD/DEM na Assembleia Legislativa, deputado Luciano Simões, apresentou nova denúncia na tarde desta terça-feira (30)/10/2012. Desta vez, o parlamentar denunciou a publicação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), feita nas edições dos dias 28 e 29 de outubro do Diário Oficial, onde são destinados cerca de R$ 125 milhões a associações baianas visando à execução do projeto de construção de estruturas hídricas para captação, armazenamento e utilização sustentável de água pluvial no semiárido.

“Todos os deputados e toda a Bahia sabe que existe um órgão chamado Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos, a Cerb, e esse órgão é que tem competência constitucional e legal para exercer esse tipo de trabalho. Mas, infelizmente, o Diário Oficial publica, após as eleições, a relação de inúmeras ONG’s do interior”, repudiou Luciano Simões.

O parlamentar observa que o convênio da Sedes não revela a localização e a destinação da verba, publicando somente o nome das associações que serão beneficiadas. De acordo com Simões, cada entidade receberá R$ 5.365,00 para exercer o papel da Cerb. “Por esse motivo, a oposição vai cobrar ao Ministério Público que a Sedes publique a localização dessas ONG’s e quais são as comunidades que serão atendidas por essas instituições, que não tem a competência da Cerb para perfurar poços atersianos, fazer extensão de rede de água e nem executar qualquer outra obra de natureza hídrica. Caso seja comprovada a utilização de recursos federais nestes processos, iremos ingressar no Ministério Público Federal e na Polícia Federal para que apurem e tomem as devidas providências”, observou Simões.

Sobre Carlos Augusto 9514 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).