Estou indignado. Uma injustiça monumental foi cometida | Por José Genoino

José Genoino Guimarães Neto (Quixeramobim, Ceará, 3 de maio de 1946) é ex-presidente do Partido dos Trabalhadores.Ex-deputado federal pelo Estado de São Paulo, foi assessor do Ministério da Defesa.
José Genoino Guimarães Neto (Quixeramobim, Ceará, 3 de maio de 1946) é ex-presidente do Partido dos Trabalhadores.Ex-deputado federal pelo Estado de São Paulo, foi assessor do Ministério da Defesa.
José Genoino Guimarães Neto (Quixeramobim, Ceará, 3 de maio de 1946) é ex-presidente do Partido dos Trabalhadores.Ex-deputado federal pelo Estado de São Paulo, foi assessor do Ministério da Defesa.
José Genoino Guimarães Neto (Quixeramobim, Ceará, 3 de maio de 1946) é ex-presidente do Partido dos Trabalhadores.Ex-deputado federal pelo Estado de São Paulo, foi assessor do Ministério da Defesa.

Dizem, no Brasil, que as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) não se discutem, apenas são cumpridas. Devem ser assumidas, portanto, como verdades irrefutáveis. Discordo. Reservo-me o direito de discutir, aberta e democraticamente com todos os cidadãos do meu país, a sentença que me foi imposta e que serei obrigado a cumprir.

Estou indignado. Uma injustiça monumental foi cometida!

A Corte errou. A Corte foi, sobretudo, injusta. Condenou um inocente. Condenou-me sem provas. Com efeito, baseado na teoria do domínio funcional do fato que, nessas paragens de teorias mal digeridas, se transformou na tirania da hipótese pré-estabelecida, construiu-se uma acusação escabrosa que pode prescindir de evidências, testemunhas e provas.

Sem provas para me condenar, basearam-se nas circunstancias de eu ter sido presidente do PT. Isso é suficiente? É o suficiente para fazerem tabula rasa de toda uma vida dedicada, um grande sacrifício pessoal, à causa da democracia e a um projeto político que vem libertando o Brasil da desigualdade e da justiça.

Pouco importa se não houve compra de votos. A tirania da hipótese pré-estabelecida se encarrega de “provar” o que não houve. Pouco importa se eu não cuidava das questões financeiras do partido. A tirania da hipótese pré-estabelecida se encarrega de afirmar o contrário. Pouco importa se, após mais de 40 anos de política, o meu patrimônio pessoal continua o de um modesto cidadão de classe média. Esta tirania afirma, contra todas as evidências, que não posso ser probo.

Nesse julgamento, transformaram ficção em realidade. Quanto maior a posição do sujeito na estrutura do poder, maior a sua culpa. Se o indivíduo tinha uma posição de destaque, ele tinha de ter conhecimento do suposto crime e condições de encobrir evidências e provas. Portanto, quantos menos provas e evidencias contra ele, maior é a determinação de condená-lo. Trata-se de uma brutal inversão dos valores básicos da justiça e de uma criminalização política.

Esse julgamento ocorre em meio a uma diuturna e sistemática campanha de ódio contra o meu partido e contra um projeto político exitoso, que incomoda setores reacionários incrustados em parcelas dos meios de comunicação, do sistema de justiça e das forças políticas que nunca aceitaram a nossa vitória. Nessas condições, como ter um julgamento justo e isento? Como esperar um julgamento sereno, no momento em que juízes são pautados por comentaristas políticos?

Além de fazer coincidir matematicamente o julgamento com as eleições.

Mas não se enganem. Na realidade, a minha condenação é a tentativa de condenar todo um partido, todo um projeto político que vem mudando, para melhor, o brasil. Sobretudo para os que mais precisam. Mas eles fracassarão. O julgamento da população sempre nos favorecerá. Pois ela sabe reconhecer quem trabalha por seus justos interesses. Ela também sabe reconhecer a hipocrisia dos moralistas de ocasião.

Retiro-me do governo com a consciência dos inocentes. Não me envergonho de nada. Continuarei a lutar com todas as minhas forças por um Brasil melhor, mais justo e soberano, como sempre fiz.

Essa é a história dos apaixonados pelo Brasil que decidiram, em plena ditadura, fundar um partido que se propôs a mudar o país, vencendo o medo. E conseguiram. E, para desgosto de alguns, conseguirão. Sempre.”

*José Genoino Guimarães Neto (Quixeramobim, Ceará, 3 de maio de 1946) é ex-presidente do Partido dos Trabalhadores.Ex-deputado federal pelo Estado de São Paulo, foi assessor do Ministério da Defesa.

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