Eleições 2012 em Salvador | Coligação liderada por ACM Neto vai à Justiça para impedir exibição de novela em comício do PT

Coligação liderada por ACM Neto vai à Justiça para impedir exibição de novela em comício do PT. (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) - Jornal Grande Bahia)
Coligação liderada por ACM Neto vai à Justiça para impedir exibição de novela em comício do PT. (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) - Jornal Grande Bahia)
Coligação liderada por ACM Neto vai à Justiça para impedir exibição de novela em comício do PT. (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) - Jornal Grande Bahia)
Coligação liderada por ACM Neto vai à Justiça para impedir exibição de novela em comício do PT. (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) - Jornal Grande Bahia)

Os advogados da coligação “É hora de defender Salvador” (DEM, PSDB, PPS, PV e PTN) entraram com uma ação cautelar pedindo que a Justiça Eleitoral faça cumprir o que determina a lei e impeça a exibição da novela Avenida Brasil, da Rede Globo, no comício que o PT vai realizar na próxima sexta-feira, com a participação da presidente Dilma Rousseff.

“Com deliberado intuito de trazer os eleitores para o comício, a coligação está alardeando que o mesmo contará com um painel para a veiculação da novela, de modo a permitir que a população assista ao seu último capítulo. Um absurdo! Isto porque a utilização de tal equipamento é proibida por lei, vez que torna o evento um ‘showmício’, claramente proibido”, diz a ação assinada pelos advogados Ademir Ismerin e Lilian Reis.

A ação lembra que comício é propaganda eleitoral e, portanto, está sujeito ao crivo da Lei das Eleições. A legislação só permite que esse tipo de evento seja realizado entre 8h e meia-noite, em local aberto ou fechado, mas proíbe a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas para animação.

“Incluem-se na proibição o uso de som mecânico com músicas, utilização de telão e/ou a presença de artistas, desportistas e apresentadores de programas, salvo a hipótese do uso de telão para projeção da imagem do candidato e/ou sua mensagem. Ou seja, o telão pode ser utilizado em comício, desde que para a exibição da imagem do candidato, demonstração de atos de campanha, caminhadas, ou veiculação de sua mensagem de campanha, apenas para isso, nunca para exibição de fatos ou atos estranhos à propaganda eleitoral, muito menos a novela”, afirmam os advogados.

Para os advogados, não restam dúvidas de que a exibição da novela transforma o comício em showmício, o que é terminantemente proibido, e deve ser coibido pela Justiça Eleitoral.

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Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).