Bares e restaurantes pagarão menos ICMS na Bahia

Restaurante Casa do Sertão
Restaurante Casa do Sertão

Na última sexta-feira, dia 19, o governador Jaques Wagner a pedido dos empresários do segmento de turismo e entretenimento, assegurou a redução do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – da alíquota de 4% para 3% no Estado da Bahia. A reunião com os representantes deste segmento e assinatura do decreto aconteceu na sede da Governadoria no CAB – Centro Administrativo da Bahia. Estava também presentes o secretário da Fazenda Luiz Alberto Petitinga, do Turismo, Domingos Leonelli e da Casa Civil, Rui Costa.

Conforme informou o secretário da Fazenda, o segmento bares e restaurantes é responsável pelo recolhimento de R$ 15 milhões por ano aos cofres do Estado da Bahia, e que a decisão de redução para 3% foi uma solução intermediária tomada pelo governador, contra uma solicitação do setor de 2%. Este benefício será condicionando à  celebração, por cada estabelecimento, de um Termo de Acordo com o estado, na condição de que o contribuinte implante em seu estabelecimento medidas que aprimorem o controle das vendas realizadas.

Esta decisão representará uma renúncia fiscal por volta de R$ 3 milhões por ano, porém, segundo o secretário da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, o principal objetivo é motivar o segmento de turismo no estado, que passa por um momento muito bom e com a realização da Copa das Confederações e Copa do Mundo, tende a crescer ainda mais aumentando assim a sua representatividade. “o Estado demonstra com essa medida que é um parceiro das empresas baianas e atua de forma integrada para promover o desenvolvimento econômico, sem esquecer a sustentabilidade da arrecadação de ICMS. É com o ICMS que a Sefaz viabiliza o progresso do Estado“, ressaltou Petitinga.

Após a redução, a Bahia terá uma carga tributária equiparada a Santa Catarina, Paraíba, Espírito Santo e São Paulo, que já possuem a alíquota do ICMS no setor em 3%.

Alberto Peixoto
Sobre Alberto Peixoto 488 Artigos
Antonio Alberto de Oliveira Peixoto, nasceu em Feira de Santana, em 3 de setembro de 1950, é Bacharel em Administração de Empresas pela UNIFACS, e funcionário público lotado na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, atua como articulista do Jornal Grande Bahia, escrevendo semanalmente, é escritor e tem entre as obras publicadas os livros de contos: 'Estórias que Deus Duvida', 'O Enterro da Sogra, 'Único Espermatozoide', 'Dasdores a Difícil Vida Fácil', participou da coletânea 'Bahia de Todos em Contos', Vol. III, através da editora Òmnira. Também atua incentivador da cultura nordestina, sendo conselheiro da Fundação Òmnira de Assistência Cultural e Comunitária, realizando atividades em favor de comunidades carentes de Salvador, Feira de Santana e Santo Antonio de Jesus. É Membro da Academia de Letras do Recôncavo (ALER), ocupando a cadeira de número 26. E-mail para contato: [email protected] Saiba mais sobre o autor visitando o endereço eletrônico http://www.albertopeixoto.com.br.