3º Congresso Baiano de Direito Municipal debate competência tributária e gestão fiscal, evento ocorre me Salvador

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Evento ocorre no Hotel Golden Tulip Rio Vermelho, em Salvador.
Evento ocorre no Hotel Golden Tulip Rio Vermelho, em Salvador.
Evento ocorre no Hotel Golden Tulip Rio Vermelho, em Salvador.
Evento ocorre no Hotel Golden Tulip Rio Vermelho, em Salvador.

A Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais (ABAM), em parceria com a Associação dos Procuradores Municipais de Salvador (APMS), com o patrocínio do SEBRAE-BA, realiza a terceira edição do Congresso Baiano de Direito Municipal, de 26 a 28 de setembro de 2012, no Hotel Golden Tulip Rio Vermelho. A partir do tema “Competência Tributária Municipal e Gestão Fiscal”, o evento pretende discutir assuntos de cunho tributário, constitucional, administrativo e processual. A premissa básica das discussões, por sua vez, é a de que a arrecadação tributária eficiente deve gerar investimento e prestação de serviços satisfatórios para a população.

Nos três dias, o evento acontece durante manhã e tarde, com uma programação ampla, que inclui as principais demandas do Direito Municipal na atualidade. Esta edição do Congresso Baiano de Direito Municipal tem especial importância uma vez que 2012 é ano de eleição; a prestação de contas e a responsabilidade fiscal em ano eleitoral são temas de duas atividades. Além disso, o evento discutirá a lei de acesso à informação, arrecadação de tributos, transparência e gestão fiscal, e a influência da arrecadação tributária no dia-a-dia dos negócios, a exemplo da incidência de ISS nas importações e exportações. Ainda no que se refere a negócios, o SEBRAE participará com uma palestra sobre o regime de licitação para as micro e pequenas empresas.

As inscrições podem ser feitas através do site do evento, pelo valor de R$300,00 (para profissional) e R$150,00 (para estudante). O valor da inscrição inclui a participação nas quatro oficinas. Entretanto, devido ao número limitado de 40 vagas, é necessário que o participante, no momento da inscrição, sinalize de qual oficina deseja participar. O certificado concedido ao participante é de 30h de carga horária, independente do número de oficinas das quais ele participe. Outras informações podem ser também encontradas na página do evento no Facebook: Direito Municipal Baiano.

SERVIÇO

O quê: III Congresso Baiano de Direito Municipal

Quando: 26 a 28 de setembro de 2012

Onde: Hotel Golden Tulip Rio Vermelho

Mais informações: [email protected]71 3243-0877

Página no Facebook: Congresso Baiano de Direito Municipal

Site: www.direitomunicipalbaiano.com.br

Sobre Carlos Augusto 9654 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).