Eleições 2012: Presidente do TRE Bahia pede celeridade em julgamentos para que processo eleitoral não seja prejudicado

Desembargadora Sara Brito e membros do partido Democratas.
Desembargadora Sara Brito e membros do partido Democratas.
Desembargadora Sara Brito e membros do partido Democratas.
Desembargadora Sara Brito e membros do partido Democratas.

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Sara Brito, fez apelo aos juízes eleitorais, em sessão pública no plenário do TRE, pedindo celeridade no julgamento das medidas cautelares, que estão impedindo o cumprimento de decisões judiciais, tomadas em primeira instância. Destacando o prejuízo ao processo eleitoral no caso das ações não serem julgadas há tempo, ela colocou à disposição do colegiado a relação de processos pendentes que lhe foi entregue por representantes da coligação “Pra Defender Salvador” (DEM/PSDB/PPS/PTN/PP), do candidato ACM Neto.

O pronunciamento da magistrada atendeu pedido da comissão, que esteve em audiência com ela no início da tarde desta terça-feira (25/09/2012). No encontro, a presidente do TRE já dissera que: “o processo eleitoral não pode demorar. É preciso julgar para que não se perca o objeto”, comprometendo-se em fazer o pedido na sessão do TRE.

Na reunião, no gabinete da desembargadora Sara Brito, a comissão, liderada pelo presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia, apresentou um levantamento das ações da coligação “Pra Defender Salvador”, julgadas favoráveis, contra a campanha do candidato petista Nélson Pelegrino, mas que não estão sendo cumpridas por causas de medidas procrastinadoras do adversário.

“No total, são mais de 100 minutos em direitos de respostas e supressões de tempo em inserções e programa eleitoral de Pelegrino, que estão impedidos de ser cumpridos por causa de medidas cautelares que não estão sendo julgadas, prejudicando nosso candidato”, disse Aleluia, acrescentando que há cautelares do dia 26 de agosto até agora sem julgamento.

Segundo o advogado Sílvio Mamed, da coligação “Pra Defender Salvador”, o volume de mais de 100 minutos conquistados pela campanha de ACM Neto foi decorrente de descumprimento da legislação eleitoral pelo candidato petista Nélson Pelegrino, com ofensas e utilização indevida do tempo.

Integraram a comissão que se reuniu com a presidente do TRE, Sara Brito, além de Aleluia, os presidentes estaduais João Carlos Bacelar (PTN) e Joceval Rodrigues (PPS), o ex-deputado federal João Almeida (PSDB), os deputados estaduais Paulo Azi (DEM), Bruno Reis (PRP), Elmar Nascimento (PR) e Sandro Régis (PR), além do ex-governador Paulo Souto.

Redação do Jornal Grande Bahia
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