Eleições 2012 em Salvador | TRE-BA determina que ACM Neto devolva um minuto de tempo de resposta a Pelegrino

TRE-BA determina que ACM Neto devolva um minuto de tempo de resposta a Pelegrino.
TRE-BA determina que ACM Neto devolva um minuto de tempo de resposta a Pelegrino.
TRE-BA determina que ACM Neto devolva um minuto de tempo de resposta a Pelegrino.
TRE-BA determina que ACM Neto devolva um minuto de tempo de resposta a Pelegrino.

Apesar da decisão, a Corte confirmou, ao julgar outro recurso contra o candidato, na sessão plenária desta quinta-feira (20/09/2012), o direito de resposta de Neto para o vídeo em que ele aparece falando “Eu disse sim a João”

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu negar, em sessão plenária na noite desta quinta-feira (20), o direito de resposta concedido por Juíza da 5ª Zona Eleitoral de Salvador a ACM Neto, candidato à Prefeitura da capital baiana pela coligação “É Hora de Defender Salvador” (PTN / PPS / DEM / PV / PSDB). O pedido de tempo tinha sido deferido após o candidato contestar inserções de propaganda eleitoral veiculada nas rádios pela coligação “Todos Juntos por Salvador”, do concorrente Pelegrino (PT), que fazia referência a episódio ocorrido supostamente no governo de Antônio Carlos Magalhães, em localidade conhecida como Jardim das Mangabeiras.

A decisão do TRE-BA deu provimento a recurso interposto pela coligação de Pelegrino, que deverá ser restituída por ACM Neto com o tempo de um minuto em seu horário eleitoral. O tempo poderá ser utilizado após a notificação das emissoras já na transmissão das próximas inserções, no horário de 12 às 18h.

“Eu disse sim a João”

Na mesma sessão, em julgamento de outro recurso interposto pela coligação do PT, os membros TRE optaram por confirmar outro direito de resposta já liberado a ACM Neto em decisão da 5ª Zona. Neste caso, o tempo foi concedido por conta de inserções em que ele aparece afirmando apoio ao atual prefeito de Salvador, João Henrique. No vídeo, o candidato pronuncia repetidamente a frase “Eu disse sim a João”, de forma intercalada a imagens de ruas sujas, esburacadas e congestionadas.

Por maioria de votos, a Corte Eleitoral entendeu haver na veiculação montagem ou trucagem de forma a apontar inverdades e ofensas, de maneira descontextualizada, ao candidato.

Consulte no site do TRE, no item Inteiro Teor, as decisões nos acórdãos 3.598/2012 e 3.593/2012.

Carlos Augusto
Sobre Carlos Augusto 9383 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).