Eleições 2012 em Feira de Santana | Justiça eleitoral indefere mais uma ação de José Ronaldo contra Tarcízio Pimenta

Justiça eleitoral indefere mais uma ação de José Ronaldo contra Tarcízio Pimenta.
Justiça eleitoral indefere mais uma ação de José Ronaldo contra Tarcízio Pimenta.
Justiça eleitoral indefere mais uma ação de José Ronaldo contra Tarcízio Pimenta.
Justiça eleitoral indefere mais uma ação de José Ronaldo contra Tarcízio Pimenta.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia julgou improcedente, na última terça-feira, 04, a representação do candidato à prefeitura de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), contra a coligação Pra Feira Crescer Muito Mais, do candidato à reeleição pelo PDT, Tarcízio Pimenta.

A ação de José Ronaldo buscava proibir a veiculação de sua imagem/voz na propaganda eleitoral gratuita televisiva de Tarcízio. Mas, segundo a decisão da juíza Luciana Magalhães Oliveira Amorim, o pedido foi indeferido por não haver nada que pudesse “ridicularizar” o candidato democrata na circunstância apresentada (vídeo em que José Ronaldo mostrava o seu apoio a Tarcízio, durante a posse do atual prefeito de Feira de Santana, em janeiro de 2009).

Para a Juíza, não houve violação da Lei, haja vista que não se tratava de demonstração de apoio a candidato/coligação adversária (a Justiça Eleitoral proíbe a participação de pessoas filiadas a outro partido político na propaganda eleitoral gratuita em apoio a candidatos). No caso em questão, no entanto, não houve uma participação efetiva de José Ronaldo no programa de Tarcízio, mas uma reprodução de um vídeo antigo, que foi corretamente contextualizado, onde o candidato José Ronaldo afirmava o desejo de que Tarcízio Pimenta fosse reeleito para mais quatro anos de mandato.

De acordo com a Justiça Eleitoral, não há como impedir que homens públicos tenham sua imagem ou voz reproduzidas por quem quer que seja, inclusive em programas eleitorais, na medida em que o que dizem ou façam é do interesse público.

Durante a atual disputa pela Prefeitura de Feira de Santana, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia já indeferiu 15 ações movidas por José Ronaldo contra o candidato pedetista.

Carlos Augusto
Sobre Carlos Augusto 9371 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).