MPF Bahia denuncia empresário por sonegação tributária em Alagoinhas

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O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.
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Controlador de empresa atacadista, em Alagoinhas (BA), sonegou quase um milhão de reais, omitindo dados e prestando informações falsas à Receita Federal

O Ministério Público Federal na Bahia (BA) denunciou A.B.C., controlador de empresa atacadista, em Alagoinhas, a 107 km de Salvador, por sonegação tributária referente ao ano de 2007. O denunciado, que omitia dados e prestava informações falsas à Receita Federal, sonegou quase um milhão de reais, ainda não atualizados até o presente.

Segundo a denúncia, o réu, valendo-se da condição de administrador da empresa, cujos sócios eram “laranjas”, não apresentou à Receita Federal a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica, e apresentou Débitos e Créditos Tributários Federais muito inferiores aos efetivamente devidos.

Dados da Receita Federal, obtidos com o cruzamento de informações junto à Secretaria Estadual de Fazenda, apontaram uma renda bruta efetiva de, aproximadamente, 5,3 milhões de reais. Desse valor, foram sonegados cerca de 988 mil reais, referentes a imposto de renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Contribuição para Financiamento de Seguridade Social e Contribuição para o Programa de Integração Social.

De autoria do procurador da República André Batista Neves, a denúncia, já recebida pela Vara Federal de Alagoinhas, requer a condenação do réu por crime contra a ordem tributária, previsto na Lei nº 8.137. Se condenado, a pena pode ser de reclusão de dois a cinco anos, além de pagamento de multa.

Número para consulta processual: 0002245-48.2012.4.01.3314

 

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