Greve das universidades federais vai continuar, diz ANDES-SN

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Após 78 dias de greve, estudantes das universidades federais do país continuam sem perspectiva de volta às aulas. Segundo a presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marinalva Oliveira, a expectativa da categoria é “fortalecer a greve” e continuar “insistindo nas negociações”. “Nós acreditamos que ninguém vai voltar a trabalhar”, disse.

“Quem interrompeu o processo de negociação foi o governo e não nós. Foi uma decisão unilateral. A partir daí, nós manifestamos a decisão de fortalecer a greve. A decisão de toda a categoria é continuar o processo de negociação”, disse Marinalva. Representantes dos professores universitários federais vão solicitar audiência com os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Miriam Belchior, para tentar flexibilizar a proposta.

Das quatro entidades que representam os docentes federais de ensino superior, três se recusaram a firmar acordo com o governo. Apenas a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) aceitou a proposta, que prevê reajustes de 25% a 40% e redução do número de níveis de carreira de 17 para 13.

No entanto, a federação representa apenas sete universidades. Destas, uma não aderiu à greve. Das seis restantes, apenas uma, a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em São Paulo, aceitou a oferta do governo. As demais seguem em paralisação.

“O governo quando veio com a proposta dele, em nada considerou a proposta colocada pelo Andes-SN. Nós trabalhamos com reestruturação de carreira. Queremos o mesmo percentual de aumento entre os níveis (5%), progressão de carreira segundo critérios de titulação, por tempo de serviço e desempenho que sejam definidos em cada instituição e não como o governo propõe, definido posteriormente. É como se você tivesse assinando um cheque em branco para tua progressão”, disse Marinalva.

Os representantes do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) também não concordaram com a nova oferta. Dados do Andes-SN e do Sinasefe apontam que a paralisação atinge 57 das 59 universidades federais, além de 34 dos 38 institutos federais de educação tecnológica.

MEC diz que federação de professores tem legitimidade para assinar acordo

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Amaro Lins, disse hoje (02/08/2012) que a pasta acredita no fim imediato da greve das universidades, institutos e centros tecnológicos federais. Lins defendeu a legitimidade da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) para assinar a proposta apresentada pelo governo, que prevê reajustes de 25% a 40% para a categoria.

“Nós não trabalhamos com esse cenário de continuação indefinida da greve”, disse o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marco Antônio Oliveira. Segundo ele, havia urgência em chegar ao fim das negociações. “O melhor para nós seria que os três sindicatos da mesa fossem favoráveis [à proposta]. Mas não significa que eles não possam aderir mais tarde. O governo tem por força de lei que enviar o Orçamento [ao Congresso Nacional] até o fim de agosto”.

O acordo com o Proifes será assinado hoje no Ministério do Planejamento e posteriormente encaminhado ao Congresso. O presidente do sindicato, Eduardo Rolim, disse acreditar no retorno gradual de todas as universidades às aulas. “O prazo para acordos salariais termina em agosto. Acredito que aos poucos a greve deve se encerrar, com uma retomada expontânea por parte dos professores”.

O Proifes representa 20 mil professores de um universo de 130 mil docentes do ensino superior e tecnológico. Destes, 5.222 responderam a uma consulta eletrônica sobre a proposta governamental feita pela entidade. O resultado mostrou que 3.854 (74%) eram favoráveis ao fim da paralisação e 1.322 (25,3%) contrários.

Em reunião na noite de ontem (1°), o Proifes aceitou a oferta do governo para pôr fim à greve, enquanto o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) recusaram o acordo e prometeram endurecer a paralisação.

Agora, o retorno às aulas dependerá do que os professores votarem em assembleias nos próximos dias. Ligadas ao Proifes, a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) já decidiram retomar as atividades. Mas nas universidades onde o sindicato não tem representatividade, o movimento grevista pode prosseguir.

Pesquisas acadêmicas têm continuidade durante greve das universidades federais

A greve nas instituições federais de ensino tem impacto diferente na graduação, na pós-graduação e na pesquisa. Segundo professores, embora a graduação esteja parada em praticamente todas as universidades, ainda que alguns cursos não tenham aderido, parte dos programas de pós-graduação manteve seu calendário normal e deve retomar às atividades este mês e é comum os núcleos de pesquisa das instituições manterem as atividades no período de greve.

“A greve é um estado estranho para nós da academia. Muitas das categorias quando entram em greve assumem as consequências [da paralisação]. Quando terminar a greve, os professores vão ter de repor estas aulas nas férias”, disse o professor associado da Escola de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), André Lemos, representante da área de comunicação no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência de fomento à produção científica ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Segundo Lemos, os programas de pós-graduação não param. O professor informou que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão responsável pela avaliação dos cursos de pós-graduação stricto sensu no país, enviou documento ao programa do qual ele faz parte na UFBA, que, segundo Lemos, deve ter circulado em outros programas de pós-graduação do país, e informou que nenhum calendário será alterado. “Prazo de bolsas, editais, toda a burocracia das agências está mantida, como se não estivéssemos em greve”, disse.

Sem alterações

O próprio CNPq confirmou que não houve alteração nos seus cronogramas. “O CNPq não lida com instituições, lida com pessoas. Quando eu lanço um edital não é uma instituição, não é um departamento, não é uma universidade que faz uma solicitação. É um indivíduo. Esse indivíduo, quando ganha um projeto, ele assina um contrato que estabelece o prazo de recebimento das parcelas correspondentes àquele projeto e os prazos de prestação de contas, relatório final, etc. Esses contratos são com indivíduos, então não há nenhuma razão pela qual a gente mude globalmente qualquer procedimento”, disse o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, que informou também que as chamadas públicas e demais bolsas da entidade seguem seus prazos normais.

As bolsas tem grande peso nas universidades. No CNPq os valores variam de R$ 400 (graduandos) a R$ 5.200 (pesquisador visitante), além de uma série de apoios à realização de viagens, publicação de artigos e compra de equipamentos. Números de 2010 do conselho davam conta de R$ 1,5 milhão investidos em bolsas, que beneficiam cerca de 70 mil pesquisadores e estudantes.

Por parte da Capes o investimento em 2010 foi R$ 1,3 milhão, distribuindo para 72 mil bolsas, todas na pós-graduação, segundo dados do Plano Nacional de Pós-Graduação da entidade, que informou também que as fundações de amparo à pesquisa e agências estaduais de fomento investiram cerca de R$ 1,6 milhão, no mesmo período. No último encontro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a presidenta da entidade, Helena Nader, criticou cortes no orçamento do governo em ciência, tecnologia e inovação.

Tema polêmico

Apesar da paralisação parcial na pós-graduação durante a greve ser prática comum, o tema é polêmico e divide órgãos decisórios dentro das universidades. O professor da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretor da associação de docentes da instituição, Mauro Iasi, disse que o conselho de pós-graduação da escola não se posicionou, por não ser possível encontrar um consenso entre seus membros.

“Isso é muito desigual dentro da universidade. O conselho de pós-graduação empacou na discussão sobre suspender as atividades. Ficou dividido ao meio entre os professores que apoiavam a greve e desejavam suspender o calendário e aqueles que preferiram mantê-lo. Isso mostra que há no mínimo uma divisão na universidade entre manter a greve e qual o peso da greve na pós-graduação”, disse Iasi, que confirmou que houve paralisação da pós-graduação no programa em que leciona.

Produtivismo acadêmico

O docente da UFRJ disse que a pesquisa faz parte da pauta de greve dos professores, que pedem, entre outras coisas, aumento do número e valor das bolsas e autonomia universitária para seu gerenciamento, além de fazerem críticas ao que se coloca como “produtivismo acadêmico”, uma busca por produção quantitativa como norteadora dos critérios de qualidade e eficiência acadêmicos.

“É possível parar. É nesse contexto de escassez de bolsas [de estudo] que se faz necessário parar a pesquisa”, afirmou a docente da Faculdade de Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), Clarissa Gurgel.

Clarissa, que participa do comitê de greve da UniRio, diz que as propostas de reestruturação de carreira do governo tendem a desvalorizar a pesquisa, separando as universidades em duas “classes”, de forma muito semelhante ao modelo de educação superior dos Estados Unidos: “escolões”, dedicados a formar para o mercado, e “centros de excelência”, para pesquisa de ponta. E faz isso por meio dos critérios de avanço na carreira, que passam a ser atrelados à produção acadêmica, quantificada em números brutos, ao mesmo tempo que propõe a transferência para os docentes da responsabilidade de buscar recursos para os projetos de pesquisa, através do mecanismo da “retribuição por projeto”.

“[O governo] deixa de oferecer recursos públicos para pesquisa e obriga o professor a correr atrás de edital de parceria público-privada para pesquisa. O professor agora é um trabalhador que precisa se desdobrar em mil outras atividades para conseguir recursos, o que nada mais é do que precarizar e flexibilizar o trabalho do professor”, diz a docente. Ela informa que as atividades de pesquisa na UniRio foram paralisadas.

O pró-reitor de pós-graduação da instituição, o biólogo Ricardo Silva Cardoso, não confirmou a informação e disse que as atividades continuam normais na universidade. Segundo Cardoso é comum que as atividades de pesquisa não sofram descontinuidade neste período, ele mesmo tendo orientado alunos em projeto de pesquisa na Baía de Guanabara nas últimas semanas.

Na Universidade Federal da Bahia (UFBA), por outro lado, as pesquisas também continuam, o que ocorreu anteriormente em outras greves na instituição. “Tradicionalmente, mesmo em situações de greve, a pesquisa tem continuidade, até porque as bolsas continuam sendo pagas e os pesquisadores continuam tendo obrigação de tocar suas pesquisas e manter seu ritmo de produção na área de pesquisa. Isso tem sido a norma nas situações anteriores de paralisação e continua sendo a norma na situação atual”, disse o professor da Faculdade de Comunicação da UFBA, Marcos Palacios. Embora o docente tenha parado as atividades na graduação, as pesquisa do núcleo que lidera seguem seu calendário normal.

Para a a chefe do serviço de diabetes do Hospital Pedro Ernesto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Marília de Brito Gomes, a pesquisas não podem ser prejudicadas pela paralização. “Não é possível, atrapalha muito a pesquisa. A gente tem de pensar o que que motiva esta greve. Lá no meu serviço a gente não está em greve, deixei várias pesquisas em andamento, os pacientes continuam sendo atendidos, mas não são todas as unidades que pensam como a gente. Cada um resolve o que quer fazer com o seu serviço”, disse.

Segundo Gomes, não é adequado paralisar certos tipos de pesquisa. “Por exemplo uma pesquisa experimental, dependendo do momento em que você está da pesquisa você não pode parar. Se você parar talvez você tenha de recomeçar tudo novamente”.

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