Fundação SOS Mata Atlântica abre inscrições para o V Edital do Programa Costa Atlântica. Edital destinará até R$ 300 mil para projetos de conservação das zonas costeira e marinha sob influência do bioma Mata Atlântica

O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.

Estão abertas as inscrições para o V Edital do programa Costa Atlântica, da Fundação SOS Mata Atlântica, que disponibilizará até R$ 300 mil para projetos que visam a conservação da biodiversidade e a sustentabilidade das zonas costeira e marinha sob influência do bioma Mata Atlântica.

Os projetos devem ter prazo máximo de 12 meses para sua execução, contados a partir da data de assinatura do contrato, e seguir uma das duas linhas de atuação: “Criação e Consolidação de Unidades de Conservação Marinhas” – propostas deste tipo não deverão exceder R$ 40 mil; ou “Conservação e Uso Sustentável de Ambientes Marinhos e Costeiros” – com valor máximo de R$ 30 mil.

Na primeira linha de atuação, o edital atenderá especialmente Unidades de Conservação que tenham seus limites abrangendo, em grande parte, ambientes marinhos submersos, como recifes de coral. As propostas devem ser apresentadas sob a coordenação de uma ONG ou empresa, em parceria com o poder público interessado.

A segunda linha do edital apoiará projetos com foco na gestão e ordenamento de recursos pesqueiros; gestão de recursos naturais; planejamento de negócios que aliem conservação da biodiversidade a práticas sustentáveis; e pesquisas sobre a valoração dos serviços ambientais destes ambientes. Para concorrer, as proposta também devem ser apresentadas sob a liderança de uma instituição.

“Nossos mares merecem atenção redobrada para que continuem contribuindo com o equilíbrio do planeta. Conservar o patrimônio natural e cultural das zonas costeiras e marinhas do país é parte do compromisso da Fundação SOS Mata Atlântica”, destaca Leandra Gonçalves, coordenadora do Programa Costa Atlântica.

As propostas podem ser enviadas, até 10 de outubro de 2012, pelo site ou pelo correio (confira endereço no edital). O processo é competitivo e conta com a participação de um comitê julgador composto por especialistas no tema.

Proteção do litoral brasileiro

O Brasil, com mais de 8.500 km de costa, é o segundo país em extensão litorânea na América Latina. Cerca de 2/3 da população brasileira está distribuída em 75% dos principais centros urbanos dispostos ao longo do litoral. Essa extensa zona de contato entre terra e mar apresenta, de norte a sul, um mosaico de ecossistemas como manguezais, campos de dunas e falésias, baías e estuários, recifes e corais, praias e costões e planícies intermarés.  Esses ambientes essenciais para o equilíbrio climático, que apresentam altas taxas de biodiversidade, são considerados uma das principais fontes de proteína para a população brasileira e têm importância fundamental para atividades econômicas como pesca e turismo.

O Programa Costa Atlântica surgiu para apoiar o poder público e as demais organizações na ampliação da representatividade das Unidades de Conservação Marinha no Brasil e contribuir com a conservação da biodiversidade, a manutenção do equilíbrio ambiental, a integridade dos patrimônios naturais, históricos e culturais e o desenvolvimento sustentável dos territórios costeiros e marinhos.

O Programa é constituído por dois Fundos, o Fundo Costa Atlântica e o Fundo Pró-Unidades de Conservação Marinhas. O Fundo Costa Atlântica apoia projetos que visam o desenvolvimento regional na zona costeira, incentivando novos negócios e atividades sustentáveis de forma a promover a melhoria na qualidade de vida das comunidades locais. Já o Fundo Pró-Unidades de Conservação Marinhas é um fundo de perpetuidade que tem como objetivo garantir a proteção, gestão e sustentabilidade das áreas marinhas protegidas existentes. Em parceria com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foram estabelecidos para beneficiar a  Reserva Biológica Marinha do Atol das Rocas (RN),  a Estação Ecológica da Gunabara (RJ), a Área de Proteção Ambiental da Costa dos Corais (PE/AL) ­– em parceria com a Fundação Toyota do Brasil – e o Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras (RJ), com o apoio do Bradesco Cartões.

Por meio de quatro editais, o programa Costa Atlântica e seus parceiros já destinaram mais de R$ 800 mil a 19 projetos selecionados e desenvolvidos em diversos Estados brasileiros.

Sobre a Fundação SOS Mata Atlântica

Criada em 1986, a Fundação SOS Mata Atlântica é uma organização privada sem fins lucrativos, que tem como missão promover a conservação da diversidade biológica e cultural do Bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência. Assim, estimula ações para o desenvolvimento sustentável, promove a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica, mobiliza, capacita e incentiva o exercício da cidadania socioambiental. A Fundação desenvolve projetos de conservação ambiental, produção de dados, mapeamento e monitoramento da cobertura florestal do Bioma, campanhas, estratégias de ação na área de políticas públicas, programas de educação ambiental e restauração florestal, voluntariado, desenvolvimento sustentável, proteção e manejo de ecossistemas.

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