Força-tarefa deflagra operação “Teia de Aranha” de combate à sonegação fiscal em Salvador

Deflagrada na manhã de ontem (14/04/2012), a operação ‘Teia de Aranha’ visa cumprir quatro mandados de prisão e 13 de busca e apreensão, no município de Salvador, com o objetivo de desmontar uma organização criminosa composta por mais de 30 sociedades “constituídas para sonegar impostos e ocultar patrimônio valendo-se de ‘sócios laranja’ para se beneficiar do Simples Nacional”, que já sonegou pelo menos R$13 milhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além do Ministério Público, que atua com dois promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular e os Conexos (Gaesf), a força-tarefa reúne as secretarias da Fazenda do Estado (Sefaz) e de Segurança Pública (SSP), por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap). Ao todo, 103 servidores estaduais participam da operação.

De acordo com os promotores de Justiça do Gaesf, as investigações, iniciadas há mais de cinco anos pela Sefaz, constataram que a empresa Pacto Federal, cuja ‘empresa mãe’ é a Latan Venda e Promoção de Moda Ltda., atuantes no ramo de confecções e vendas de roupas femininas, constituíam, de fato, uma organização de mais de 30 sociedades que, por vezes, possuíam o mesmo nome fantasia e a mesma razão social, embora com sócios diferentes. Em outros casos, continuam os membros do MP, a irregularidade era diferente; as empresas possuíam razões sociais diferentes e um mesmo quadro societário. Elementos comprobatórios colhidos ao longo das investigações revelaram, no entanto, a existência de estreitas ligações entre sócios, contadores e procuradores com amplos poderes, além de empregados como testemunhas e “sócios laranjas”. O objetivo, conforme os promotores, era sempre o mesmo, “sonegar impostos e ocultar patrimônio, beneficiando-se da permanência no Simples Nacional”.

Comandadas por duas pessoas, um chefe e um braço direito, a maioria das empresas chegou a ser desenquadrada pela Sefaz. No entanto, afirmam os promotores de Justiça, o mesmo grupo criou uma nova marca, a Spell, tendo por ‘empresa mãe’ a Caso Indústria de Confecções Ltda., dando continuidade ao crime e já contando com mais de dez empresas que usam os mesmos expedientes adotados pela organização para sonegar impostos.

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