Estado garante da COELBA repasse de R$ 23 milhões para a cultura

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O governador Jaques Wagner se encontra nesta quinta-feira (23/08/2012), às 15h, na sede da Governadoria, com o presidente do Grupo Neoenergia, Marcelo Corrêa, e o presidente da Coelba, Moisés Afonso Filho, para assinatura de um termo de compromisso de repasse de R$ 18 milhões ao Fundo de Cultura da Bahia (FCBA).

Ainda na ocasião, será celebrada a assinatura do termo que tem como objetivo estabelecer os procedimentos para viabilizar o patrocínio ao Projeto Novo Teatro Castro Alves, através da Lei Rouanet, no valor de R$ 5 milhões. Estará presente também ao evento o secretário da Cultura, Albino Rubim, entre outras autoridades.

O FCBA, gerido pela Secretaria de Cultura (Secult), tem entre suas finalidades incentivar e estimular a produção artístico-cultural baiana, custeando total ou parcialmente projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas. O recurso destinado ao fundo pode ser deduzido do saldo devedor de empresas contribuintes do ICMS. A contribuição da Coelba para o FCBA é autorizada pela Lei 9.431/05.

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