Deputado federal João Leão cobra soluções do Governo para a seca no Semiárido

Cicero Monteiro e João Leão. Deputado federal cobra soluções do Governo para a seca no Semiárido
Cicero Monteiro e João Leão. Deputado federal cobra soluções do Governo para a seca no Semiárido
Cicero Monteiro e João Leão. Deputado federal cobra soluções do Governo para a seca no Semiárido
Cicero Monteiro e João Leão. Deputado federal cobra soluções do Governo para a seca no Semiárido

Na tarde desta segunda-feira, o deputado federal João Leão (PP/BA) participou de uma reunião na Liderança do Governo no Congresso Nacional com o secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Cícero Monteiro. Na oportunidade, foi discutido soluções de curto, médio e longo prazo para a seca do semiárido no Estado da Bahia.

Entre as soluções apresentados pelo parlamentar, destaque para a perenização do Rio Verde, localizado na Região de Irecê, do Rio Vaza Barris na Região de Paulo Afonso, do Rio Itapicuru que tem seu curso entre as cidades de Cícero Dantas e Tucano, e do do Rio Paraguaçu, localizado na Chapada Diamantina, mais precisamente na Região de Itaberaba.

Durante a reunião de trabalho, discutiu-se também a adequação do Canal Eixo-Sul da transposição do Rio São Francisco. Tal Eixo é uma tomada d’água da Barragem de Sobradinho, porém não está sendo utilizado em sua plenitude e capacidade. A solução apresentada por João Leão é utilizar o canal para transportar parte da água do Rio São Francisco até a cidade de Senhor do Bonfim e demais regiões do semiárido baiano.

Leão cobrou ainda o levantamento do Inventário Hídrico do Estado da Bahia, pois tal projeto foi iniciado em governos passados, porém nunca foi concluído, e afirmou que as ações em cursos emergenciais, tais como a construção de cisternas e a perfuração de poços artesianos, vão continuar sendo feitas.

Segundo o secretário Cícero Monteiro, devido a previsões técnicas de que a seca no Semiárido poderá prolongar-se pelos próximos anos, o Governo Estadual pretende fazer uma mobilização junto aos parlamentares da Bancada da Bahia a fim de unir esforços para reivindicar ao Governo Federal recursos para a construção de grandes obras.

Antes do recesso parlamentar de julho, o deputado João Leão protocolou na Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados requerimento para incluir na pauta da Ordem do Dia Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 57 de 1999, de sua autoria, que altera o art. 159 da Constituição Federal, para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido e prevê suas fontes de recursos.

Segundo Leão, o Semiárido passa por uma das secas mais avassaladoras dentre as muitas que assolaram a Região. Na Bahia, trata-se da pior seca dos últimos 47 anos. São centenas de municípios em situação de emergência e mais de 4 milhões de pessoas em áreas diretamente afetadas pela estiagem.

“Desde 1999, quando apresentei a presente proposta, já tratava na justificativa que o Semiárido brasileiro é uma região que vinha sendo castigada pela seca”. Para João Leão o que o Semiárido realmente precisa é de um programa permanente de estímulo ao seu desenvolvimento e de fontes seguras de recursos que impeçam a descontinuidade das ações governamentais na Região. O objetivo da PEC é criar um fundo constitucional que garanta uma fonte permanente de recursos para a promoção do desenvolvimento do Semiárido.

Carlos Augusto
Sobre Carlos Augusto 9307 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).