Câmara aprova MP da Seca relatada pelo senador Walter Pinheiro

Câmara aprova MP da Seca relatada pelo senador Walter Pinheiro.
Câmara aprova MP da Seca relatada pelo senador Walter Pinheiro.
Câmara aprova MP da Seca relatada pelo senador Walter Pinheiro.
Câmara aprova MP da Seca relatada pelo senador Walter Pinheiro.

O plenário da Câmara dos Deputados votou no início da noite desta terça-feira a Medida Provisória (MP nº 565/2012), relatada pelo líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), que prevê ações do Governo Federal para o enfrentamento da seca que atinge fortemente as regiões Norte e Nordeste do País. Pinheiro comemorou a aprovação da MP e disse que o apoio dado por parlamentares de diversos partidos mostra a responsabilidade em ajudar inúmeras famílias que estão sofrendo na pele os efeitos da seca.

Pinheiro defendeu que o parecer de sua autoria, aprovado na Câmara, deve ser mantido no Senado para dar agilidade ao atendimento à população. A MP permitirá aos pequenos agricultores a possibilidade de renegociar suas dívidas e contrair novos empréstimos. “Precisamos garantir a aprovação da MP no Senado o mais rápido possível. A medida acaba com a execução imediata das dívidas dos pequenos produtores rurais e possibilita um novo crédito com prazo de dez anos. Isso ajuda a sanar o problema daqueles que tanto sofrem com a seca que castiga a região”, afirmou.

Pinheiro observou que as medidas de apoio aos agricultores também serão estendidas aos da região Sul, igualmente afetados pela estiagem. O líder disse que serão beneficiados cerca de 500 mil produtores rurais. Desse total, cerca de 350 mil poderão repactuar suas dívidas que chegam a no máximo R$ 35 mil. Segundo dados do  Ministério da Fazenda citados pelo líder, cerca de 125 mil produtores já se encontram na fase de execução, mas serão beneficiados porque a MP nº 565 suspende imediatamente a execução.

O relatório aprovado pela Câmara prevê ainda a repactuação das dívidas das prefeituras municipais atingidas pela seca com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os recolhimentos serão suspensos temporariamente e o dinheiro deverá ser aplicado em ações de ajuda aos habitantes. Além disso, a MP aumenta o valor do Auxílio Emergencial Financeiro para os agricultores que não possuem o seguro safra, de R$ 300 reais para R$ 400 reais.

Sobre Carlos Augusto 9515 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).