Presidentes Dilma Rousseff e Pepe Mujica definem novo paradigma nas relações entre Brasil e Uruguai

O presidente José Pepe Mujica (Uruguai) durante reunião de Cúpula Extraordinária do Mercosul.
O presidente José Pepe Mujica (Uruguai) durante reunião de Cúpula Extraordinária do Mercosul.
O presidente José Pepe Mujica (Uruguai) durante reunião de Cúpula Extraordinária do Mercosul.
O presidente José Pepe Mujica (Uruguai) durante reunião de Cúpula Extraordinária do Mercosul.

Os presidentes Dilma Rousseff e José Pepe Mujica (Uruguai) acertaram hoje (31/07/2012), durante uma reunião bilateral no Palácio do Planalto, que vão intensificar as parcerias em várias áreas. A decisão foi efetivada no documento denominado Comunicado Conjunto Presidencial: Novo Paradigma para a Relação Brasil-Uruguai. As articulações serão conduzidas por um grupo de representantes dos dois países.

Dilma e Mujica conversaram por menos de meia hora antes da cerimônia que oficializará o ingresso da Venezuela no Mercosul. “[Os presidentes Dilma e Mujica] concordaram que os desafios no campo das relações econômicas e políticas internacionais requerem novo ímpeto ao processo de integração, de modo a aumentar a capacidade dos países da região na promoção do desenvolvimento econômico e social, com redução da pobreza e melhoria da qualidade de vida para toda a população”, diz o texto.

A ideia é concentrar os esforços em energia, integração produtiva, ciência, tecnologia e inovação, comunicação e informação, integração da infraestrutura de transportes, livre circulação de bens e serviços e livre circulação de pessoas. “Os presidentes [Dilma e Mujica] reconheceram que a integração entre Brasil e Uruguai constitui importante instrumento para enfrentar com êxito esses desafios.”

O acordo define ainda a integração produtiva nas áreas de petróleo e gás, na construção naval, em energia eólica e em biotecnologia; cooperação entre órgãos responsáveis pelos padrões de qualidade e certificação de conformidade com vistas a harmonizar regras e procedimentos, facilitando a integração produtiva e as trocas comerciais.

Também há a disposição de pôr em prática uma plataforma digital para formação de recursos humanos em tecnologias de informação e da comunicação, além do Centro Binacional de Tecnologias da Informação e da Comunicação no Uruguai, entre outros.

Há ainda a determinação de aprofundar a cooperação nos diversos aspectos relacionados à implementação da TV digital, estabelecendo mecanismos para o desenvolvimento da radiodifusão pública na região e arranjos produtivos locais visando à produção de conteúdos digitais criativos.

Os presidentes decidiram também intensificar os esforços para a concretização de projetos de transportes, como a nova ponte sobre o Rio Jaguarão (Rio Grande do Sul), a reforma da Ponte Internacional Barão de Mauá, a retomada da interconexão ferroviária por Uruguai-Rio Grande do Sul e a implantação da Hidrovia Uruguai-Brasil.

O grupo formado por técnicos dos dois países deverá fortalecer os mecanismos de consulta e facilitação do comércio bilateral; além de pôr em prática medidas relativas aos sistemas nacionais de controle, inspeção e certificação, assim como a equivalência de medidas sanitárias e fitossanitárias.

Em relação à integração energética, Dilma e Mujica disseram reconhecer a importância da construção da linha de transmissão de 500 Kilovolts entre San Carlos (Uruguai) e Candiota (Brasil), a ser concluída em 2013. A partir dessas obras, segundo as autoridades dos dois países, serão abertas possibilidades para o intercâmbio em benefício da segurança energética dos dois países.

Pelo texto assinado hoje, o grupo de trabalho Brasil-Uruguai poderá criar subgrupos para a consolidação do plano de ação em sua respectiva área de atuação. Os subgrupos serão copresididos por um funcionário brasileiro e um uruguaio. Cada subgrupo deverá adotar calendário de reuniões de acordo com as necessidades observadas pelo grupo de alto nível.

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