Lei determina limpeza de terrenos em Feira de Santana

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Para garantir o cumprimento da Lei Municipal 3245/2011 a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), através do Departamento de Fiscalização, realiza diariamente vistoria por toda a cidade com o objetivo de evitar o descarte irregular de lixo e entulho. A medida visa fazer com que os proprietários de terrenos baldios em Feira de Santana cumpram as determinações.

A lei obriga proprietários a conservarem muros, passeios e realizar a limpeza de terrenos da zona urbana do Município. Em caso de descumprimento é aplicada multa no valor de R$ 622. Caso o terreno apresente sujeira e não seja murado o valor será duplicado (dois salários mínimos). Se apresentar sujeira, ausência de muro e de passeio o valor será triplicado (três salários mínimos). Após três anos a Prefeitura poderá incorporar o imóvel ao patrimônio público.

Segundo o secretário de Serviços Públicos, Alexandre Monteiro, alguns donos de terrenos estão obedecendo às normas estabelecidas por lei. “É obrigação do proprietário realizar a limpeza geral do terreno, construir o passeio e remover entulhos. Assim que o proprietário é identificado no cadastro imobiliário, emitimos a notificação para que as medidas sejam tomadas dentro do prazo estabelecido”, explica.

A lei foi cumprida nos terrenos localizados na rua B1, nº 45, localizado no conjunto George Américo; Landulfo Alves, nº 800, no Sobradinho; Morretes, S/N, Conceição I; avenida Maria Quitéria, nº 2233, Centro; Sarandy, S/N, Campo Limpo; Filinto Marques Cerqueira, nº 465 ; Capuchinhos, Carlos Valadares,nº 830, Queimadinha; Rua M, S/N, no Conjunto Feira VI, Leão, S/N,no Tomba; rua VP, nº 30, Viveiros; Itaueira, S/N, Parque Getúlio Vargas; Marechal Castelo Branco, S/N, Santa Mônica.

Mais qualidade de vida no Santo Antonio dos Prazeres

A comunidade do bairro Santo Antonio dos Prazeres tem acompanhado o crescimento da localidade. Novos estabelecimentos comerciais surgem, novos moradores são bem recebidos. Preocupado em proporcionar condições de vida digna a esta população, o Governo Municipal vem aplicando importantes investimentos para o desenvolvimento do bairro.

Atualmente, mais de 14 mil metros quadrados de pavimentação a paralelepípedo estão em execução no Santo Antonio dos Prazeres. Para realização da obra a Prefeitura investiu recursos próprios do tesouro da ordem de R$ 896.330. Estão sendo pavimentadas as ruas Sem Nome, Ubaporanga 1, Ubaporanga 2, Valentina Alves Cerqueira, Convenção, Assunção, Usaporanga e Umbuzeiros.

A melhoria atende a antigas reivindicações da comunidade local. O social também recebeu atenção especial. Para oferecer aos usuários do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) um ambiente mais amplo e confortável, a Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, entregou uma nova sede para o equipamento. Funcionando em nova sede, o Cras possibilitou a realização do programa Projovem Urbano, permitindo assim que jovens retomem a vida escolar e concluam o Ensino Fundamental.

Margarida dos Santos conta que o Cras mudou a vida da comunidade periférica do bairro. “O Cras mudou minha vida. Participo de todas as atividades do equipamento. Agradeço ao Governo Municipal por ter beneficiado o nosso povo com o equipamento”, comemora.

A moradora Irene Oliveira também reconhece a importância do trabalho desenvolvido pela equipe do Cras. “Antes aqui no bairro não existia um trabalho como este que é realizado pelos profissionais do Cras. Amo este lugar, só não venho aqui quando não posso”, afirma.

A unidade do Programa saúde da família (PSF) do bairro também está funcionando em novas instalações. Situado na rua José Américo, o posto oferece serviços de enfermagem, curativo, vacinação e atendimento médico. Segundo a dona de casa Luana Ramos, o novo espaço melhorou a qualidade do atendimento. “Para mim que tenho filho pequeno e não tenho condições de ficar me deslocando para outros hospitais, o PSF é de grande importância para minha família”, destaca.

Irisnaide da Silva mora no bairro há cinco anos e valoriza a instalação do posto de saúde. “A vida da população melhorou bastante com a implantação deste posto. Sempre que preciso de atendimento médico recorro à unidade, que dispõe de uma equipe bem preparada para nos atender”, ressalta.

As ações em prol da melhoria da qualidade de vida da população do Santo Antonio dos Prazeres incluem, ainda, serviços como manutenções no sistema de iluminação pública, limpeza dos bueiros e galerias de drenagem pluvial em diversas vias, limpeza de ruas, coleta de lixo regular, dentre outras.

Modernas instalações para escola do Candeal II

Mais motivação para aprender e ensinar. É este o sentimento compartilhado por alunos e professores da Escola Municipal Joaquim Pereira dos Santos, que acompanham a conclusão do novo prédio da instituição. Localizada no povoado de Candeal II, distrito da Matinha, a escola funciona atualmente no prédio construído em 1986, que conta apenas com duas salas, e na Casa de Farinha, onde foram improvisadas mais duas salas para atender a demanda.

O equipamento novo dispõe de seis amplas salas de aula, biblioteca, salas de oficina de computação e de áudiovisual, cantina, cozinha, secretaria, auditório, além de sanitários. Os funcionários da empresa Fortaleza Empreendimentos Corporações, vencedora da licitação pública promovida pela Prefeitura de Feira de Santana, estão realizando os últimos ajustes para concluir os serviços.

De acordo com o secretário municipal de Educação, José Raimundo de Azevedo, a entrega do novo prédio deve acontecer nos próximos dias. Enquanto isso, professores e alunos convivem com a expectativa de usufruir do equipamento novo. A Escola Municipal Joaquim Pereira dos Santos oferece ensino da Educação Infantil ao 5º ano. Atualmente, a instituição atende 256 alunos.

Professora da instituição há 19 anos, Cassilda de Miranda conta que a luta foi grande para construção da nova unidade. “Sempre vínhamos solicitando dos gestores municipais esta obra, que se constitui como um verdadeiro sonho. Agora todos nós temos motivos para comemorar e trabalhar satisfeitos”, revela.

Aluna do 2º ano, Graziela Vitória dos Santos, 8 anos, destaca que não vê a hora de participar das aulas numa nova sala. “A escola está bastante espaçosa, com salas amplas. O pátio enorme vai permitir que possamos fazer várias brincadeiras no recreio. Por isso, a ansiedade é muito grande”, ressalta.

A moradora Maria Joana Almeida de Jesus, 76 anos, também comemora a intervenção do Governo Municipal no povoado. “Todos nós sabemos o quanto a educação é importante para formação do indivíduo. Tenho dois bisnetos que estudam nesta escola. Eles estão radiantes de felicidade com o novo prédio”, afirma.

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