Governo federal diz que reajuste dos professores será acima da inflação para todos os níveis até 2015

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O Ministério do Planejamento informou ontem (18/07/2012) que a proposta de reajuste dos professores univesitários oferecida pelo governo federal na última sexta-feira (13) proporciona a todos os docentes ganhos salariais acima da inflação até 2015. Os professores dizem que a inflação vai corroer o salário até 2015.

Em nota divulgada à imprensa, o Planejamento disse que mantém a política de valorização de carreira, iniciada em 2003, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Desde este período, os professores vêm recebendo aumentos reais de salário, recompondo as perdas de vencimentos acumuladas em décadas passadas”.

O órgão apresentou a remuneração dos servidores em dezembro de 2002 e como ficaria caso aceitassem a proposta do governo. No caso dos docentes com dedicação exclusiva e doutorado, o salário inicial era R$ 2.436. Com o reajuste proposto passaria para R$ 8.439 em 2015. Ao atingir o topo da carreira, a renda seria de R$ 17.057. Aumento real (descontado a inflação) de 56,82% no salário final, segundo o Planejamento.

No entanto, ainda segundo a tabela publicada, os professores com mestrado e em regime de 40 horas semanais terão aumento real de apenas 0,55% no salário final, em 2015. A remuneração chegaria a R$ 5,502. Em 2002, a renda era de R$ 2,574.

Os representantes da categoria reclamam que a proposta do governo beneficia apenas os docentes em topo de carreira. Segundo a presidenta da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), Marinalva Oliveira, a oferta governamental não atende às reivindicações da categoria.

“A proposta do jeito que está não contempla nossas reivindicações, que é a reestruturação da carreira, considerando uma carreira atrativa para todos os níveis. Do jeito que está não contempla desde o professor graduado até o professor com doutorado”.

Os cálculos do Planejamento descontam a inflação do período, considerando índices estimados de 4,7% em 2012 e 4,5% em 2013, 2014 e 2015. O impacto fiscal da oferta do governo aos professores de universidades federais será de R$ 3,9 bilhões nos próximos três anos.

A próxima reunião entre representantes dos professores e do governo federal está agendada para dia 23 de julho. Até lá, a greve, que dura dois meses, continua.

Segundo dados do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), a paralisação atinge 57 das 59 universidades federais, além de 34 dos 38 institutos federais de educação tecnológica.

MEC quer definir novos critérios para carreira de professores de institutos federais

O Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) vão formar um grupo de trabalho para formular uma nova proposta de ascensão para a carreira dos professores dos institutos federais. A categoria está em greve há um mês, junto com os professores das universidades federais.

De acordo com o ministro Aloizio Mercadante, que se reuniu na tarde de ontem (18) com os reitores dos institutos federais, os docentes dessas instituições têm um perfil de formação diferenciado. Ao contrário do corpo docente das universidades federais, em que pelo menos dois terços têm doutorado, nos institutos os profissionais têm uma formação mais técnica. Por isso o grupo de trabalho vai definir quais serão os critérios para progressão na carreira que não levem em conta apenas os títulos.

“Uma parcela importante do corpo docente dos institutos tem especialização ou um profundo conhecimento tecnológico não associado à titulação. Essas especificidades precisam ser observadas”, disse o ministro. A proposta deverá ser apresentada no prazo de 60 dias.

A reestruturação da carreira é uma das reivindicações dos profissionais em greve. Além disso, a categoria quer a criação de um piso para os professores de R$ 2,4 mil e a promoção imediata de concurso público para acompanhar a expansão da rede federal de educação profissional.

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