Golpe no Paraguai | Por Emiliano José

Emiliano José é jornalista, escritor e suplente de deputado federal (PT/BA). (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Emiliano José é jornalista, escritor e suplente de deputado federal (PT/BA). (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Emiliano José é jornalista, escritor e suplente de deputado federal (PT-BA) - (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) - Jornal Grande Bahia)
Emiliano José é jornalista, escritor e suplente de deputado federal (PT-BA) – (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) – Jornal Grande Bahia)

O golpe no Paraguai não pode, nem deve ser subestimado. As forças democráticas da América Latina não podem se calar, e uma parte delas já se manifestou com clareza condenando a ação da direita paraguaia. Como é que em poucas horas se destitui um presidente, sem sequer dar-lhe o direito de defesa? Para refrescar a memória, lembremos que o golpe de 1964 no Brasil, para além da óbvia articulação e movimentação militares, contou também com a participação ativa do Congresso Nacional, que mentirosa e ilegalmente considerou vago o cargo de presidente da República. Golpe é golpe, e não pode receber outro nome, venha sob a forma que vier.

É claro que as conveniências da diplomacia, ou aquilo que podemos chamar razões de Estado, podem acalmar as coisas do ponto de vista dos governos.  Estes tem interesses a preservar e podem, por variadas razões, reconhecer o governo resultante do golpe. Os partidos e organizações democráticas, diferentemente, não podem fechar os olhos diante de tanta evidência. Lugo caiu por suas posições políticas progressistas, caiu porque a direita paraguaia havia acumulado forças no âmbito das classes dominantes para consumar a destituição do presidente. Pretender, como pretenderam alguns analistas, naturalizar o golpe ao dizer que o Brasil também experimentou um impeachment, constitui má-fé.

O impeachment de Collor foi fundamentado, longo, envolveu ampla discussão da sociedade brasileira, mobilizações de partidos e entidades da sociedade civil, considerando que Collor havia nitidamente violado a legalidade constitucional. Por isso, não sofreu quaisquer contestações por parte de outros países, como ocorre agora com o Paraguai. Tenho convicção de que a democracia tem avançado na América Latina, mas reclama-se atenção redobrada para que não se estimulem ações golpistas, mesmo que sem a intervenção direta de militares. Articulistas de nomeada da imprensa brasileira, conhecidos por suas posições políticas à direita, defenderam que o golpe não era golpe.
Não sofremos pouco para chegar aonde chegamos. Vivemos um longo período de ditaduras. Enfrentamos assassinos como Pinochet, Médici, Geisel, Videla, Stroessner, Somoza, para lembrar alguns. Superamos essa fase de terror, de torturas e desaparecimentos. Chegamos à democracia e temos de continuar a lutar para que ela se consolide, que não seja atacada em sua essência, que se respeite a vontade soberana do povo.  O essencial, no caso paraguaio é que, sem razões fundadas, inclusive sem um amplo direito de defesa, se destituiu um presidente legitimamente eleito, com o objetivo de recuperar os privilégios de classes dominantes que não se conformavam com as mudanças que Fernando Lugo queria promover.

Sustentar o argumento de que temos uma democracia consolidada, instituições sólidas, e que devemos deixar que cada país cuide de si, seria olhar apenas para o próprio umbigo. O fato de qualquer país ser soberano para tomar suas decisões não obriga os demais a coonestar processos políticos espúrios, especialmente se atentar, como neste caso atentou, contra os princípios mais elementares da vida democrática.

Um autor de que gosto muito, Carlos Nelson Coutinho, defendeu, nos anos 80, que a democracia tem valor universal para a luta dos trabalhadores e de todo o povo na perspectiva da construção de uma nova cultura e de uma nova sociedade. Trata-se de um notável livro de pouco mais de 100 páginas (A democracia como valor universal, Livraria Editora Ciências Humanas, 1980).  Continua atual, atualíssimo.

É isso que estamos defendendo: as transformações que o nosso Continente, a América Latina, reclama, e todo o mundo, se quisermos, devem se dar no âmbito da democracia. Na confrontação de pensamentos diferentes, no respeito à diversidade, e especialmente no respeito ao soberano direito dos povos. Estes é que devem, por maioria, decidir os seus destinos, como tem feito no Continente latino-americano depois que as ditaduras foram derrotadas. O golpe contra Lugo, sob a forma parlamentar, caminha na contramão da democracia. Condená-lo sem meios-termos é ser fiel ao soberano direito do povo paraguaio.

*Emiliano José é jornalista, escritor e suplente de deputado federal (PT-BA).

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