Denúncia da oposição obriga governo da Bahia a divulgar valores de contratos com ONG’s

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Após denúncias da bancada de oposição apontando irregularidades em 44 contratos entre a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária – SEAGRI e Organizações Não Governamentais (ONGS), o governo apressou-se em republicar no Diário Oficial de ontem (04/07/2012), a retificação dos contratos, dessa vez informando os devidos valores que haviam sido omitidos na publicação anterior, editada no final de semana. Somados, os valores dos contratos firmado com as ONGs com dispensa de licitação, alcançam o montante de R$ 16, 2 milhões.

O líder do PMDB/DEM, deputado Luciano Simões, autor da denúncia, considerou a cifra astronômica, o que, segundo ele, fere dois princípios fundamentais da administração pública que é o da moralidade e o da economicidade. Ele voltou a lembrar que a EBDA foi criada justamente para prestar serviços de assistência técnica e extensão rural e que dispõe de técnicos qualificados para tal fim.

O parlamentar informou que ingressará com uma ação no Ministério Público estadual e também o eleitoral, uma vez que as liberações coincidem exatamente com o momento eleitoral. Simões frisou, inclusive, que tratam-se de municípios vinculados ao PT, a exemplo de Valente, onde a entidade beneficiada recebeu mais de R$ 1 milhão.

 

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