Para reduzir as ações emergências, aumentar a oferta permanente de água e assegurar a inclusão produtiva e o desenvolvimento sócio-econômico dos estados do semiárido do Nordeste e de Minas Gerais, o governo federal, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Ministério da Integração (MI), e os nove estados nordestinos estão implementando um projeto estruturante para o semiárido do Nordeste e Minas, apresentado nesta segunda-feira (04/06/2012) em Recife, na sede regional do banco.
Atendendo à reivindicação do Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura (Conseagri), presidido pelo titular da pasta na Bahia, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, o BNDES e o MI anunciaram a liberação de R$ 100 milhões, para obras estruturantes de convivência com a seca. Deste total, R$ 50 milhões são da área social do BNDES e a outra metade do MI. De acordo com os diretores do banco, este é o maior volume de recursos liberado pelo banco para ações desta natureza, sendo que durante todo o ano de 2011 a liberação de recursos não reembolsáveis foi em torno de R$ 70 milhões. Esta é também a primeira parceria firmada entre o BNDES e o MI.
Trinta por cento dos recursos serão divididos igualmente entre os estados, e para distribuir os 70% restantes o BNDES/MI vão considerar os critérios do programa Água para Todos. Os estados devem indicar, até o final desta quarta-feira (06/06/2012), a opção que farão para aplicação. No prazo de 45 dias, o BNDES e o MI assinarão o acordo de cooperação, e as obras, nas áreas de recursos hídricos e sustentabilidade da agropecuária, visando a convivência com a seca e inclusão produtiva, poderão ser executadas pelos estados ou através da Codevasf e DNOCS.
Considerando suas maiores carências e prioridades, os estados poderão optar pela construção de barragens subterrâneas visando a perenização de rios e riachos; construção de biofábricas para produção e distribuição aos agricultores familiares de mudas com alto padrão genético e sanidade, de cactus, (comum no Nordeste, como a palma, para limentação animal), sisal, umbu, caju, manivas de mandiocas e de outras culturas tolerantes e resistentes à seca; sistemas de irrigação simplificados de dois hectares para comunidades de agricultores familiares visando a produção de hortaliças, grãos e frutas, ou ainda para construção de cisternas produtivas, opção está apresentada pelo BNDES/MI.
O encontro desta segunda-feira, durante o qual foram definidos as ações e os critérios de distribuição dos recursos, aconteceu menos de um mês depois que o presidente do Conseagri, Eduardo Salles, acompanhado pelos secretários dos estados do Nordeste e o de Minas Gerais, reuniu-se com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e seus diretores, no Rio de Janeiro, reivindicando recursos não reembolsáveis para ações estruturantes para o semiárido nordestino.
Para Guilherme Lacerda, diretor do BNDES, a iniciativa do Conseagri é louvável, principalmente por estar pensando a longo prazo, e não apenas em ações emergenciais.
O secretário Eduardo Salles afirmou que “nossa maior prioridade é perenizar os rios e riachos, através das barragens subterrâneas, mas na Bahia quem vai definir o que será feito é o governador Jaques Wagner”. A preocupação de todos os secretários é preparar o semiárido para a convivência com a seca e minimizar os problemas nos próximos anos.
Salles enfatizou que os recursos que estão sendo liberados não são somente para este momento, mas para os próximos anos, para financiar programas de inclusão social e de retenção de água. Ele destacou que “os efeitos das obras que serão realizadas farão com que os próximos governantes, secretários e agropecuaristas nordestinos não sofram tanto como agora, minimizando os problemas nas próximas secas.
Seja o primeiro a comentar