Em Salvador, audiência pública discute a terceirização nas relações de trabalho

Em Salvador, audiência pública discute a terceirização nas relações de trabalho. (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) - Jornal Grande Bahia)
Em Salvador, audiência pública discute a terceirização nas relações de trabalho. (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) - Jornal Grande Bahia)
Em Salvador, audiência pública discute a terceirização nas relações de trabalho. (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) - Jornal Grande Bahia)
Em Salvador, audiência pública discute a terceirização nas relações de trabalho. (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) - Jornal Grande Bahia)

Os juízes do Trabalho e os procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia, num esforço conjunto, realizarão na próxima segunda-feira (04/06/2012), às 13h30, na sede do MPT (Av. Sete de Setembro, nº 308 – Corredor da Vitória), a Audiência Pública Terceirização e a Precarização nas Relações do Trabalho. Participarão do evento a socióloga Graça Druck, da Universidade Federal da Bahia, e o deputado federal Artur Maia, relator, na Câmara Federal, do projeto de lei 4.330/04 que regulamenta a terceirização nos serviços público e privado. O objetivo é trazer para o debate público um assunto polêmico e de extrema relevância para as relações trabalhistas da sociedade contemporânea.

De acordo com a presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho na Bahia, a juíza Ana Claudia Scavuzzi, “pela ótica do direito do trabalho, por princípio, o juiz não pode ser favorável à terceirização, porque leva à precarização e evita a aplicação da própria legislação trabalhista, ferindo assim, a ciência do direito do trabalho”. Outros aspectos apontados em estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), como a redução na remuneração, o impacto nas finanças públicas e o grande número de acidentes de trabalho referendam essa posição.

O procurador do trabalho Alberto Balazeiro, um dos organizadores da audiência, acredita que esse instrumento não deveria ser facilitado, mas sim proibido, por estar sendo usado para burlar a lei trabalhista. “A terceirização irregular vem sendo usada com o intuito de driblar a Justiça, uma vez que o empregado é contratado por uma empresa para prestar serviços dentro de outra empresa, submetendo-se a ordens de funcionários da empresa contratante. Com isso, o empresário tenta se livrar das responsabilidades referentes àqueles funcionários terceirizados”, avaliou Balazeiro.

A audiência será aberta para todos os interessados em debater o tema, como advogados, representantes sindicais, procuradores, parlamentares, magistrados e representantes da ABRH – Associação Brasileira de Recursos Humanos – Seção Bahia. Além da participação dos convidados e de juízes, desembargadores e procuradores do trabalho, os participantes também poderão se pronunciar a respeito do projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. O evento é uma promoção conjunta do MPT e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra). Outras informações podem ser obtidas no tel. 3324-3444 (MPT).

Banner do JGB: Campanha ‘Siga a página do Jornal Grande Bahia no Google Notícias’.
Sobre Carlos Augusto 9613 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).