Decreto que regulamenta Lei de Meio Ambiente na Bahia é assinado nesta terça-feita

Eugênio Spengler: SEMA cumprirá mais uma etapa para a modernização da gestão ambiental no estado.
Eugênio Spengler: SEMA cumprirá mais uma etapa para a modernização da gestão ambiental no estado.
Eugênio Spengler: SEMA cumprirá mais uma etapa para a modernização da gestão ambiental no estado.
Eugênio Spengler: SEMA cumprirá mais uma etapa para a modernização da gestão ambiental no estado.

Nesta terça-feira (05/06/2012) data em que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) cumprirá mais uma etapa para a modernização da gestão ambiental no estado. Entre as novidades, está a assinatura do decreto que regulamenta a Lei de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o lançamento do Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (Seia) e do Programa de Consolidação Territorial das Unidades de Conservação. A solenidade, que ocorrerá na Fundação Luís Eduardo Magalhães, às 9h30, contará com as presenças do governador Jaques Wagner e do titular da pasta, Eugênio Spengler.

Com a assinatura do decreto pelo governador, 11 dispositivos da lei ambiental baiana serão regulamentados. Entre as mudanças propostas, estão alterações no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram), a fusão entre o Seia e o Sistema Estadual de Informações de Recursos Hídricos (Seirh), além da integração das políticas ambientais. Elaborada pela Sema e aprovada pela Assembleia Legislativa, em 20 de dezembro de 2011, a Lei no 12.377/2011 já encontra-se em vigor.

 

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Sobre Carlos Augusto 9614 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).