Vereador quer apurar suposto desvio de função envolvendo motoristas do SAMU de Feira de Santana

Lulinha disse que nunca viu, no município, “tanta gente nas ruas fazendo boca de urna como aconteceu este ano. A gente viu falar que 50 e até 100 reais rolaram em Feira de Santana. (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) - Jornal Grande Bahia)
Lulinha disse que nunca viu, no município, “tanta gente nas ruas fazendo boca de urna como aconteceu este ano. A gente viu falar que 50 e até 100 reais rolaram em Feira de Santana. (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) - Jornal Grande Bahia)

Vereador quer apurar suposto desvio de função envolvendo motoristas do SAMU 

Suposto desvio de função por parte de motoristas que atuam no SAMU será alvo de requerimento do vereador Luiz Augusto – Lulinha à Secretaria de Saúde do Município.

Em discurso na Câmara, o vereador denunciou que um motorista do órgão estaria servindo ao secretário de Comunicação, Fabrício Almeida. No entanto, após contato com o jornalista, o vereador disse que o assunto está esclarecido.

“O secretário garantiu que o motorista é seu irmão e que o acompanha usando o carro particular ou do próprio Fabrício. Devo confiar no que ele está dizendo”, disse o vereador.

No entanto, Lulinha diz ter informações de que há outros casos de desvios de função envolvendo servidores do SAMU. O Ministério Público teria obrigado a Secretaria de Saúde a fazer a reestruturação dos cargos que se encontram nesta situação.

Ele vê a necessidade de averiguar os fatos. Apresentará requerimentos pedindo informações à diretora de gestão da Rede Própria de Saúde, Gilbert Lucas, e ao secretário municipal de Saúde, Getúlio Barbosa.

Segundo Lulinha, o Governo Federal destina recursos mensais ao Município para pagar os funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. “Portanto, são verbas federais para as pessoas atuarem na Secretaria de Saúde, no SAMU, e não em outras áreas”, afirmou.

Vereador cobra obra prometida nas praças em redor da Catedral; líder diz que aguarda liberação do IPAC 

A promessa, segundo Roberto Tourinho, teria sido feita há quase um pelo prefeito Tarcízio Pimenta, durante o novenário dos festejos em louvor à padroeira da cidade, Senhora Santana.

No entanto, não aconteceu a “ampla reforma” nas praças Padre Ovídio e Monsenhor Renato Galvão, que compõem o complexo da Catedral Metropolitana de Feira de Santana, observa o vereador.

Conforme Tourinho, o chefe do Executivo teria garantido que o espaço revitalizado seria entregue em julho deste ano.

“O prefeito reuniu o arcebispo, os padres, mostrou o telão com o projeto e anunciou para a imprensa. Alguém tem conhecimento de alguma pedrinha portuguesa que tivesse sido modificada naquelas praças?”, indagou.

Centro Terapêutico Evangélico será de Utilidade Pública 

O Centro Terapêutico Evangélico para Restauração e Reintegração Social (Creres) receberá o título de Utilidade Pública. A iniciativa é da vereadora Gerusa Sampaio.

Projeto de lei propondo o reconhecimento foi aprovado em segunda e última votação nesta quarta-feira (23). A entidade, sem fins lucrativos, é localizada no distrito de Jaíba, onde funciona há mais de um ano.

 “Trata-se de uma instituição que presta serviço social e evangelizadora, não dispondo de nenhuma ajuda governamental, só de voluntários que se sensibilizam com as suas ações”, disse a vereadora.

Entre as iniciativas do Creres, ela cita o apoio prestado ao CREAS Pop, Centro de Referência que atende a moradores de rua, especialmente quando há problema com pessoa que sofre de dependência química.

Segundo ela, todos na Secretaria de Desenvolvimento Social são bem atendidos pelo órgão, que mesmo sem apoio dos poderes públicos dispõe de assistente pessoal, pedagogo e outros profissionais no atendimento aos necessitados.

Uso de aparelho de som, no transporte coletivo, só se for do próprio veículo 

A utilização de aparelhos de som com alto-falantes e equipamentos similares no interior dos veículos do Sistema de Transporte Público Municipal será proibida por lei, em Feira de Santana.

É o que determina projeto de lei do Poder Executivo aprovado pela Câmara Municipal em primeira votação, por unanimidade, nesta quarta-feira (23).

De acordo com a proposta, que deverá ser votada em segunda e última discussão na próxima segunda-feira, só será permitido a “utilização silenciosa” de tocadores de áudio digitais e outros reprodutores de som, bem como a reprodução de música leve e em volume baixo, nos alto-falantes do próprio veículo.

O vereador Frei Cal disse que a proposta beneficia a comunidade, mas conclamou o Governo Municipal a fiscalizar seu cumprimento. “Destaco a importância da fiscalização, mas não adianta aprovar a lei e não colocá-la em prática”, afirmou.

Prefeitura distribui entre garis centenas de pares de tênis adquiridos com recursos do Fundef, afirma Angelo 

Centenas de pares de tênis adquiridos com recursos público exclusivos da Educação (recursos do Fundef) foram distribuídos para garis, pela Prefeitura de Feira de Santana. A denúncia é do vereador Angelo Almeida.

 “Compraram para as crianças e adolescentes uma quantidade em excesso de tênis com numeração 41, 42, 43 e 44. Temos a informação que são mais de 500 tênis com este problema”, afirmou.

O vereador relatou que no último domingo foi realizado um evento no Estádio Jóia da Princesa, em comemoração ao Dia do Gari (16 de maio), onde foi distribuído a cada agente de limpeza um par de tênis que, segundo ele, deveria ser destinado aos alunos de escolas municipais.

O petista disse que, ao invés de o Município distribuir esse material aos agentes de limpeza pública, o correto seria devolver os calçados com numeração irregular à empresa fornecedora.

Ele argumentou que os garis merecem ser prestigiados, mas não de forma ilícita. Conforme Angelo, esta doação da Prefeitura constitui crime federal, uma vez que os tênis foram comprados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O vereador disse que o Ministério Público terá que apurar os fatos com seriedade.

Secretário garante que quantidade de tênis licitada foi entregue, diz líder 

O líder governista Maurício Carvalho faz esclarecimentos sobre a denúncia do vereador Angelo Almeida de que centenas de pares de tênis adquiridos com recursos do Fundef foram distribuídos entre garis que trabalham na limpeza pública em Feira de Santana.

De acordo com Maurício, o secretário municipal de Educação, José Raimundo de Azevedo, garante que a quantidade de pares de tênis licitada foi entregue à Prefeitura pela empresa responsável. “Foi o suficiente para atender à rede municipal”, disse o líder.

Para o vereador da bancada de sustentação ao prefeito, nada impediria que  a empresa vencedora da licitação, “sem nenhum tipo de prejuízo ao que foi licitado”, fizesse “doação” ao Município de material que não pôde ser utilizado.

“A empresa pode ter se equivocado nas numerações; e se decidiu fazer a doação dos produtos ao município, isto não é crime”, diz. O importante, assinala, é que o objeto da licitação tenha sido executado e a demanda atendida.

Líder diz que Prefeitura aguarda liberação do IPAC

O líder governista, Maurício Carvalho, explicou que a reforma do complexo de praças não aconteceu ainda porque o Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia (IPAC) solicitou alterações no projeto. Segundo ele, após a liberação, a Prefeitura realizará a licitação para dar início aos serviços.

Governo ainda não enviou projeto de lei criando o Plano Municipal de Cultura, aprovado em julho de 2011 

O Plano Municipal de Cultura, aprovado há quase um ano, ainda não teve projeto de lei encaminhado à Câmara pelo Poder Executivo. A observação está sendo feita pelo vereador Carlos Alberto Costa – Frei Cal.

Em discurso na sessão legislativa desta quarta-feira (23), ele disse que encaminhará requerimento à Casa pedindo informações à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

Segundo o vereador, o Plano foi aprovado em julho de 2011, durante fórum realizado com autoridades e representantes do movimento cultural da cidade de Feira de Santana.

“Foi uma ampla discussão sobre as políticas públicas relacionadas à cultura no Município, mas o Governo não está fazendo a sua parte, deixando de enviar projeto de lei à Casa”, protestou.

Frei Cal disse que vai solicitar explicações. “A Câmara tem o dever de buscar informações e levá-las à sociedade; é preciso o Governo dizer o motivo pelo qual o Executivo não enviou à Câmara o projeto de lei que cria o Plano Municipal de Cultura”.

Carlos Augusto
Sobre Carlos Augusto 9385 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).