TSE reduz multa aplicada ao ex-presidente Lula de R$ 900 mil para R$ 20 mil

A maior multa eleitoral aplicada ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de R$ 900 mil, foi recalculada.
A maior multa eleitoral aplicada ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de R$ 900 mil, foi recalculada.

A maior multa eleitoral aplicada ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de R$ 900 mil, foi recalculada ontem (15/05/2012) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por 4 votos a 3, os ministros acataram recurso para reduzir o valor a ser pago pela distribuição de 1 milhão de cartilhas sobre o primeiro mandato de Lula, considerada uma forma de propaganda antecipada para a reeleição do presidente. A multa foi reduzida para R$ 20 mil.

Para o PSDB, autor da ação por crime eleitoral, a cartilha continha “louvores do governo federal, sem objetivo de orientação educacional, informação ou comunicação social”. Além de o material ter sido distribuído antes do período o permitido por lei, o partido também criticava o fato de a publicação de 36 páginas ter sido paga com dinheiro público, por iniciativa do governo federal.

No primeiro julgamento, em 2006, sobre o caso, os ministros do TSE entenderam, por 4 votos a 2, que o valor da multa deveria ser proporcional ao dinheiro gasto para a veiculação das cartilhas. Agora, com a corte alterada pela chegada de novos membros, a maioria dos ministros entendeu que a multa foi exagerada, optando pela redução do valor em 45 vezes.

A maior multa eleitoral aplicada ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de R$ 900 mil, foi recalculada.
A maior multa eleitoral aplicada ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de R$ 900 mil, foi recalculada.
Sobre Carlos Augusto 9462 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).