Senado aprova aposentadoria especial para quem trabalha em limpeza urbana

O Conselho de Ética do Senado faz sessão secreta para ouvir os depoimentos dos delegados da Polícia Federal Matheus Mela Rodrigues e Raul Alexandre Marques de Sousa, que atuaram na Operação Monte Carlo. Ambos foram convocados como testemunhas no processo de quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de fazer parte da suposta organização criminosa comandada pelo empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
O Conselho de Ética do Senado faz sessão secreta para ouvir os depoimentos dos delegados da Polícia Federal Matheus Mela Rodrigues e Raul Alexandre Marques de Sousa, que atuaram na Operação Monte Carlo. Ambos foram convocados como testemunhas no processo de quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de fazer parte da suposta organização criminosa comandada pelo empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
O Conselho de Ética do Senado faz sessão secreta para ouvir os depoimentos dos delegados da Polícia Federal Matheus Mela Rodrigues e Raul Alexandre Marques de Sousa, que atuaram na Operação Monte Carlo. Ambos foram convocados como testemunhas no processo de quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de fazer parte da suposta organização criminosa comandada pelo empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
O Conselho de Ética do Senado faz sessão secreta para ouvir os depoimentos dos delegados da Polícia Federal Matheus Mela Rodrigues e Raul Alexandre Marques de Sousa, que atuaram na Operação Monte Carlo. Ambos foram convocados como testemunhas no processo de quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de fazer parte da suposta organização criminosa comandada pelo empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O Senado aprovou hoje (15/05/2012) projeto de lei que garante a aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho aos empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo. A matéria também qualifica como insalubre o trabalho dessas pessoas, o que lhes garante a aposentadoria especial. O projeto, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, em caráter terminativo, segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

O recebimento do adicional de insalubridade será classificado nos graus máximo, médio e mínimo, de acordo com o tipo de coleta de lixo que cada trabalhador exerce. O valor do benefício será pago conforme o grau de insalubridade.

No seu parecer, o senador Blairo Maggi (PR-MT) frisou que o trabalho em contato permanente com o lixo urbano apresenta características de insalubridade por causa “das condições ou métodos de trabalho” a que os empregados estão sujeitos. “Por outro lado, a limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo nesses locais não geram direito à percepção do adicional de insalubridade, uma vez que as condições de trabalho são outras”, esclareceu o relator.

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Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).