Secretários do Nordeste reivindicam recursos ao BNDES visando estruturar o semiárido para convivência com a seca

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o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (CONSEAGRI), engenheiro agrônomo Eduardo Salles reuniu-se no Rio de Janeiro, com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. | Foto: ASCOM BNDES
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (CONSEAGRI), engenheiro agrônomo Eduardo Salles reuniu-se no Rio de Janeiro, com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. | Foto: ASCOM BNDES

Acompanhado por oito secretários dos estados do Nordeste e o de Minas Gerais, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (CONSEAGRI), engenheiro agrônomo Eduardo Salles reuniu-se durante esta quarta-feira (09/05/2012), no Rio de Janeiro, com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e seus diretores, reivindicando recursos não reembolsáveis para ações estruturantes para o semiárido nordestino. “Não viemos pedir carros-pipa nem cestas básicas, pois as questões emergenciais já estão sendo tratadas pelos governos dos Estados junto aos ministérios da Integração Nacional e Desenvolvimento Agrário”, disse Salles, que é secretário da Agricultura da Bahia. Ele explicou que “nossa preocupação é preparar o semiárido para a convivência com a seca e minimizar os problemas no futuro”.

Informando que os recursos solicitados não são somente para este momento, mas para os próximos anos, para financiar programas de inclusão produtiva e de retenção de água, os secretários nordestinos reivindicaram ao BNDES recursos para construir pequenas barragens subterrâneas e superficiais para perenizar diversos rios e riachos nos estados nordestinos; construção de biofábricas nos estados do Nordeste para produção de mudas, com alto padrão genético e sanidade, de palma, sisal, umbu, caju, manivas de mandiocas e de outras culturas tolerantes à seca, para doação aos agricultores familiares, e para sistemas de irrigação simplificados de dois hectares para comunidades de agricultores familiares visando a produção de hortaliças, grãos e frutas.

 “Parabenizo os secretários por esta atitude de pensar a longo prazo”, disse o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmando que gostou da ideia, cujo mérito é indiscutível. Ele disse que vai estudar com a equipe social do banco quanto será possível disponibilizar de recursos não reembolsáveis, definindo também critérios para a distribuição com os nove estados do semiárido. Definiu-se que uma nova reunião será marcada rapidamente para que o banco anuncie os valores que serão disponibilizados e os projetos prioritários para cada estado.

Eduardo Salles explicou que “essas solicitações não vão surtir efeito em nossa gestão, mas farão com que os próximos secretários e os agropecuaristas nordestinos não sofram tanto como agora, minimizando os problemas nas próximas secas”

Crédito emergencial

A maratona dos secretários nordestinos continuou duante a tarde, quando reaalizaram, ainda na sede do BNDES, reunião de trabalho com o secretário de agricultura familiar do MDA, Laudemir Muller; Caio Rocha, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (MAPA), e Silvio Porto, diretor da Conab e seus assessores

Laudemir  afirmou que a Bolsa Estiagem, de R$ 400,00, em cinco parcelas de R$ 80,00, começa a ser paga e que só precisa que os agricultores familiares que tem DAP e não estão no programa Garantia Safra se cadastrem no Cadastro único da União (CADE) para ter acesso ao benefício.

Ele informou que o Crédito Emergencial já está disponível no Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para custeio e investimento, de 2,5 mil para Pronaf B, até o teto de 100 mil. Muller explicou também que serão feitos ajustes para que, na próxima semana, as agências do BNB possam liberar créditos exclusivamente para custeio.

De acordo com Muller, a linha de crédito emergencial dará 40% de bônus de adimplência para quem pagar pontualmente. Por exemplo, que pegar R$ 10 mil e pagar no prazo terá desconto de R$ 4 mil e só pagará R$ 6 mil.

Inadimplentes

O secretário de Agricultura de Pernambuco, Ranilson Ramos, lembrou que no nordeste milhares de agricultores estão inadimplentes, mas de acordo com Laudemir Muller estes não teriam acesso ao crédito emergencial, a não ser que renegociem suas dívidas. Eduardo Salles solicitou que essa situação seja revista e afirmou que o CONSEAGRI vai enviar ofício ao MDA, reivindicando que, ao menos, não seja considerada a inadimplência para liberação do crédito emergencial para os pronafianos “B” que poderiam sacar até 2,5 mil.

Garantia Safra

Em relação ao programa Garantia Safra, Laudemir Muller informou que 800 mil famílias no Brasil estão no programa, e que o MDA conseguiu uma suplementação orçamentária de R$ 280 milhões para o programa. Ele solicitou que os governos estaduais e os municIpais que tiveram perdas nesta safra façam o pagamento imediato das cotas que lhes cabem, e enviem logo os laudos de vistoria para que o pagamento do seguro de agosto seja antecipado para junho. São 1.036 os municípios brasileiros que aderiram ao programa.

O secretário do Rio Grande do Norte, Carlos Alberto de Souza solicitou que, aos municípios que decretaram estado de emergência e que foram reconhecidos pelo Ministério da Integração, seja autorizada a emissão de apenas um laudo de vistoria coletivo por município, ao invés de elaborar um laudo para cada produtor. Isso desoneraria bastante o processo neste momento.

Com relação ainda ao Garantia Safra, o secretário Eduardo Salles lembrou que na Bahia 54 municípios estão pendentes e os agricultores ainda não receberam o seguro referente às perdas da safra 2010/2011, porque o laudo emitido pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), não bate com o do IBGE, havendo discordâncias com relação às perdas.

Para resolver essa questão em definitivo, o secretário baiano propôs que o CONSEAGRI e os governadores dos estados nordestinos reivindiquem ao Comitê Gestor do Garantia Safra a alteração da legislação, determinando a aceitação dos laudos emitidos pelas empresas de assistência técnica dos estados, inclusive para pagamento relativo à safra passada. O Comitê se reúne no próximo dia 5 de junho.

Milho

O presidente do Conseagri solicitou ao MDA a doação de milho do estoque daquele ministério, cerca de 2,5 mil toneladas, para agricultores familiares do nordeste em situação de extrema pobreza. “Sabemos que essa quantidade é mínima, mas que seja doada imediatamente”, disse.

O secretário de Política Agricola do Ministério da Agricultura (MAPA), Caio Rocha, e o diretor da Conab, Silvio Porto, informaram que já está disponível nos armazéns da CONAB de Irecê e Entre Rios milho para venda balcão ao preço de R$ 22,10, com limite de 14 mil quilos por produtor. O diretor da Conab afirmou também que “estamos buscando efetivar a compra de mais 50 mil toneladas de milho do Oeste, através de Aquisição do Governo Federal (AGF), para venda ao preço de R$ 18,10 por saca de 60 quilos, com limite de aquisição de 1.800 quilos por produtor.

O secretário Eduardo Salles solicitou a ampliação deste limite de compra para 3 mil quilos/mês/produtor, considerando o tamanho do rebanho. Isso ficou para ser estudado, e Salles, como presidente do CONSEAGRI, vai enviar carta ao Ministério da Agricultura, oficializando o pleito.

Caio Rocha disse ainda que o Mapa fará remoção de 76 mil toneladas de milho que estão nos armazéns dos estados do Centro Oeste para os estados do Nordeste, visando o rápido suprimento destes. Ele informou ainda que foi aceita a proposta do governo da Bahia para que a Conab credencie provisoriamente armazéns em diversas regiões dos Estados não atendidos pela rede de armazéns da CONAB.

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