Tabeliões e membros do judiciário avaliam que os serviços prestados pelos cartórios privatizados melhoraram significativamente na Bahia

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Conclusão foi exposta durante Audiência Pública sobre privatização dos cartórios promovida pelo mandato do deputado Zé Neto.
Conclusão foi exposta durante Audiência Pública sobre privatização dos cartórios promovida pelo mandato do deputado Zé Neto.

A privatização dos Cartórios de Ofícios e Registros Notariais foi tema da Audiência Pública promovida pelo mandato do deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã de quinta-feira (10/05/2012), na Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana. O evento foi prestigiado por diversas autoridades políticas e de diversas instâncias do judiciário feirense e também pela comunidade.

Além do deputado Zé Neto e da secretária de desenvolvimento e integração regional, Eliana Boaventura, compuseram a mesa os tabeliões Eden Márcio Lima de Almeida, do Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Feira de Santana; Mauracy de Carvalho Barreto, do Tabelionato de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Feira de Santana; Lucy Silva Oliveira, do Tabelionato de Notas do 1º Ofício da Comarca de Feira de Santana; Valdemir Sena, do Tabelionato de Notas do 2º Ofício da Comarca de Feira de Santana; Gildevan Antonio Alves, do Tabelionato do 3º Ofício de Notas da Comarca de Feira de Santana; Vera Lúcia Matos Lopes, do Tabelionato de Registro e Hipotecas do 2º Ofício da Comarca de Feira de Santana; a presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia, Juliana Alves; o coordenador de relações intersindicais do Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ), Antonio Carlos Ribeiro de Jesus; e o secretário municipal de relações institucionais, Nivaldo Vieira.

Durante a audiência, foi posta em discussão a situação atual dos cartórios, privatizados há pouco mais de um mês, em relação à situação dos estabelecimentos antes da outorga da Lei 12.352. “A situação dos cartórios era totalmente caótica. Havia falta de material, desde fichas até papel ofício. Só agora, depois da privatização, é que estamos conseguindo oferecer um serviço de maior qualidade e mais ágil”, destacou a tabeliã Mauracy Barreto.

O tabelião Gildevan Antônio Alves também salientou que a privatização permitiu uma mudança estrutural significativa, o que resultou em um melhor atendimento ao público. “Antes, tínhamos apenas quatro funcionários e uma informatização precária. Hoje, o cartório tem sede própria, 13 computadores, climatização e isso nos permite oferecer à população um pouco mais de conforto e um melhor serviço”, enfatizou.

A oficial registradora do Cartório de Maria Quitéria, Ieda Maria Barbosa Sena, relatou que não tinha condições de atender a demanda do cartório. A estrutura era deficiente. Não podia expedir um documento porque os livros estavam em branco. Não havia organização. Até a limpeza do cartório era feita por mim. Expliquei a situação ao Tribunal várias vezes e nada foi feito”, desabafou, salientando que atualmente o público tem acesso a um serviço de qualidade. “Eu assumi a responsabilidade da privatização para mostrar que a situação podia mudar”, ressaltou.

De acordo com Lourival Miranda de Almeida Júnior, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana, lembrou que a situação de abandono não era uma realidade apenas do Cartório de Maria Quitéria. Segundo ele, vários outros estabelecimentos encontravam-se em condições de precariedade. “Há um esforço do Estado para melhorar um serviço que até hoje não era desempenhado bem”, afirmou o promotor.

Para o deputado Zé Neto, a privatização dos cartórios extrajudiciais representa um grande ganho para a sociedade. “Temos a determinação de dar apoio irrestrito à privatização, porque ela é benéfica para toda a população. O Tribunal não tem como gerir cartório. Com a privatização, o serviço vai melhorar muito”, garantiu, ressalvando que muito ainda precisa ser feito para se alcançar um serviço de excelência. “Já houve uma melhora significativa, mas ainda precisamos discutir e pôr em prática formas de agilizar o serviço. Feira merece um serviço de referência, e terá”, assegurou o parlamentar.

Concurso

Na opinião de alguns tabeliões e sindicalistas, a maior parte dos cartórios da cidade ainda opera com um número insuficiente de funcionários, o que acaba provocando demora na entrega dos documentos. “O serviço melhorou, mas ainda temos dificuldades. Peço paciência à população, porque ainda estamos nos reestruturando, mas o serviço irá melhorar sim. A privatização era necessária. Agora só falta um concurso público para aumentar quadro de servidores”, observou Zenildo Castro, representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

O tabelião Eden Márcio Lima de Almeida, também está otimista. Ele lembrou que a privatização tem pouco mais de 40 dias e disse que é normal que algumas dificuldades ainda existam. “Ver as pessoas sendo atendidas rapidamente é nossa meta, mas isso ainda não é possível. Por isso peço a compreensão da população, porque tenho certeza que dará certo, assim como aconteceu em outros estados. Estamos empenhados em oferecer, o mais breve possível, um serviço de qualidade”, assegurou.

Valdemir Sena, tabelião do cartório de Notas do 2º Ofício, parabenizou o deputado Zé Neto pela iniciativa de promover uma audiência pública para discutir a questão. Ele também ressaltou a necessidade de se realizar um concurso público em caráter de urgência. “É impossível atender a uma população de quase 600 mil habitantes com um quadro de servidores tão reduzido”, avaliou.

O diretor financeiro do SINPOJUD também louvou o empenho do deputado Zé Neto, que, segundo ele, desde o início esteve à frente do projeto de privatização. Na opinião do sindicalista já houve uma grande melhora dos serviços prestados pelos cartórios. “Em apenas 45 dias conseguimos otimizar o serviço. Agora temos assessoria jurídica para atender a população e já não há limite de senhas para atendimento. Isso representa um grande avanço”, frisou.

O vereador Marialvo Barreto disse que também está apostando no projeto e destacou a atuação de Zé Neto na agilidade da votação que aprovou a privatização. “Que essa parceria dê certo e que passe a oferecer à comunidade feirense um serviço melhor”, almejou.

Zé Neto informou que, nos próximos dias, irá agendar com o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), uma discussão em nível estadual. O deputado disse ainda que pretende realizar outra Audiência Pública dentro de um ano para verificar a evolução do processo de melhoria.

Sobre Carlos Augusto 9652 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).