Com aproximadamente 4.500 produtos contando com Selo da Agricultura Familiar, Governo da Bahia recebe demandas do setor

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criou o Sipaf em 2009, para dar visibilidade a produção da agricultura familiar para a população brasileira. (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) - Jornal Grande Bahia)
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criou o Sipaf em 2009, para dar visibilidade a produção da agricultura familiar para a população brasileira. (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) - Jornal Grande Bahia)

Representantes do Fórum Baiano de Agricultura Familiar estiveram reunidos hoje (11/05/2012), na Secretaria de Relações Institucionais, com o secretário Cezar Lisboa e representantes de várias instâncias de governo, a quem apresentaram as demandas gerais do movimento.

Segundo o documento entregue na Serin, as preocupações do Fórum são, entre outras, reforçar órgãos públicos que lidam com a Agricultura Familiar, fortalecer o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS, além de dar mais força aos Territórios de Identidade como unidades de planejamento.

No documento encaminhado, o fórum pede a ampliação dos recursos disponíveis para os programas e projetos voltados para a agricultura familiar, reforma agrária, povos/populações tradicionais do campo e para o desenvolvimento rural sustentável. Solicitam ainda uma definição sobre a estrutura pública de Assistência Técnica e Extensão Rural, na perspectiva de universalização, levando-se em consideração o estabelecido na Lei Estadual da ATER.

Pedem ainda a criação de um programa para a juventude rural, “com a transversalidade de temas de educação e cultura, para a inclusão de 100 mil jovens em ação de geração de emprego e renda no meio rural”, além da criação de programa específico para mulheres rurais, destinado a apoiar grupos produtivos e beneficiando 50 mil mulheres.

A partir da próxima semana começam as reuniões para definir eixos de discussão das pautas específicas de cada movimento que compõe o fórum.

Mais de 4.500 produtos têm o Selo da Agricultura Familiar

A lista é grande. Esta semana, chegou a 500 o número de permissões para uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf) em todo o Brasil. O Sipaf foi concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a agricultores familiares, a 136 associações e cooperativas, além de 30 empresas – representando mais de 77 mil agricultores beneficiados.

Mais de 4.500 produtos consumidos pelos brasileiros no dia a dia já têm o selo. “Para a população, isso significa que ela pode reconhecer os produtos que têm em sua composição a participação da agricultura familiar”, diz o diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Arnoldo de Campos. “O selo foi criado com o objetivo de dar visibilidade as empresas e aos empreendimentos que promovem a inclusão econômica e social dos agricultores familiares, gerando mais empregos e renda no campo”, complementa o diretor.

Só a Coopcerrado, Cooperativa Mista de Agricultores Familiares e Extrativistas, tem 32 produtos com o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF). A cooperativa tem 1600 filiados em cinco estados brasileiros – Goiás, Minas Gerais, Bahia, Tocantins e Mato Grosso – e comercializa produtos com marca própria (Emporio do Cerrado). A linha de industrializados do baru da Emporio do Cerrado foi uma das primeiras a obter a permissão de uso do selo. Hoje, também estampam o Sipaf em suas embalagens de mel, granola, cookies, linhas de temperos e condimentos, entre outros produtos.

“O selo tem despertado a curiosidade do público. Quando veem que o produto é da agricultura familiar, olham com outros olhos por causa da questão da inclusão social e do trabalho da agricultura familiar”, diz Flávio Cardoso, um dos diretores da Coopcerrado, também agricultor, que vive em Goiás. Ele considera positivo o impacto da identificação da agricultura familiar, principalmente nas feiras que participa. A última foi a 28ª Feira de Negócios da Associação Paulista de Supermercados (APAS 2012), em São Paulo.

Produtos de origem reconhecida

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criou o Sipaf em 2009, para dar visibilidade a produção da agricultura familiar para a população brasileira. O uso do selo é de caráter voluntário e representa um sinal identificador de produtos, para fortalecer a identidade social da agricultura familiar junto aos consumidores, informando e divulgando a presença significativa do segmento na confecção dos produtos.

Atualmente, agricultores de todas as regiões do Brasil utilizam o selo, sendo os estados com maior número Rio Grande do Sul (184), Paraná (59), São Paulo (44) e Minas Gerais (29). A diversidade de produtos que ganharam a permissão de uso do selo abrange desde conservas, compotas, cucas e pães caseiros, bolachas e licores (RS), passando pelas flores em palha de milho (DF), até arroz, feijão, gergelim, pimenta, pupunha, macaxeira, laranja, tangerina, limão, abiu, açaí, cajá, banana (AC).

A lista inclui polpa de frutas, doces de frutas e leite, frutas, bolos, queijo, iogurte natural, ovos caipiras, cenoura, beterraba, tomate, pimentão, cheiro verde, alface, do Ceará, acelga, almeirão, cebolinha, chicória, coentro, couve, espinafre, repolho, rúcula, salsa, abóbora, abobrinha, brócolis, pimentão (SP), farinhas, geleias, sucos, espumantes, leite em pó integral, suco integral orgânico, chá-mate, requeijão, polpas de frutas e muitos outros – a lista completa tem 4.500 produtos dos 26 estados e do DF.

Como obter o selo

Os interessados em obter o selo devem estar com a documentação regular: CNPJ, em caso de empreendimento, e CPF, em caso de pessoas físicas. Os que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) devem estar com a declaração dentro do prazo de validade.

Para obter a permissão de uso do selo em seus produtos, é preciso encaminhar à Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrários (SAF/MDA) os seguintes documentos: carta de solicitação e proposta de obtenção do SIPAF, seguindo os modelos encontrados no portal da SAF na internet.  http://www.mda.gov.br/portal/saf/programas/Selo_da_A/3698039). Pessoas jurídicas também devem enviar cópia do documento de inscrição no CNPJ do Ministério da Fazenda. O endereço para encaminhar a documentação é: Setor Bancário Norte – SBN, Quadra 01, Bloco “D”, Ed. Palácio do Desenvolvimento, 6º andar, CEP: 70.057-900, Brasília – DF. A concessão do Selo também pode ser feita por instituições públicas ou privadas parceiras do MDA.

Secretário Cezar Lisboa recebe o documento com as reivindicações do Fórum de Agricultura Familiar.
Secretário Cezar Lisboa recebe o documento com as reivindicações do Fórum de Agricultura Familiar.
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