Seca na Bahia: Senador Walter Pinheiro reage à burocracia e lentidão na liberação de recursos e dispara criticas ao governo Dilma Rousseff

Senador Walter Pinheiro reage: Quem está morrendo de sede e fome não espera, nem pode esperar.
Senador Walter Pinheiro reage: Quem está morrendo de sede e fome não espera, nem pode esperar.

“Não dá para ficar nessa morosidade, nem na letargia da burocracia para tentar promover a liberação de recursos”. Este foi o tom do discurso do senador Walter Pinheiro (PT-BA) no plenário, nesta quarta-feira, ao cobrar a liberação dos recursos federais para ações emergenciais e perenizadoras, para a convivência com a seca na Bahia. “Que Páscoa vão fazer milhões de nordestinos, nesta sexta e sábado agora? Portanto, não dá para tratar desse jeito”, reclamou.

Líder do PT no Senado, Pinheiro disse que esteve com diversos ministros ao longo desta semana e ouviu do ministro Guido Mantega (Fazenda) o compromisso de renegociar dívidas e abrir crédito para agricultores, e da Ministra Ideli Salvati (Relações Institucionais) que vai haver a liberação de crédito de R$ 25 milhões para a compra de máquinas. Destacou que os ministros foram solícitos, mas cobra agora agilidade nos procedimentos para que os recursos possam atender imediatamente as pessoas que estão sofrendo por causa da seca. “Quem está morrendo de sede e fome não espera, nem pode esperar”, disse.

O senador disse não aceitar mais as justificativas que tem ouvido de alguns ministérios, que alegam “limites financeiros”, ou “falta de documentos’ para liberar os recursos emergenciais. “Falei hoje com o ministro Pepe Vargas (MDA) e disse que a liberação dos processos do Seguro Safra não depende de nenhum tipo de dotação orçamentária, não depende de limite financeiro. Há um limite que se chama vida! Esta é a ação veemente para qual precisamos ter resposta”, disse Pinheiro ao defender a liberação imediata do seguro.

O senador Pinheiro cobrou também do ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) novos recursos emergenciais, na ordem de R$ 20 milhões. “Nós já tínhamos avisado quando o ministério liberou R$ 10 milhões para os municípios atingidos”, disse. “Ministro, essa quantia não é suficiente para atender à demanda de mais de 158 Municípios da Bahia que estão em situação de calamidade. Precisamos de mais recursos”, completou.

“Então, estamos fazendo um apelo dramático para essa situação. Não estamos tratando de brincadeira. Não é para ficar em um empurra-empurra, daqui vai para ali, vai para acolá. Mesmo que liberem recursos para compra de máquinas, vamos preparar para o futuro, e a expectativa é não chover nessa região nos próximos 60 dias”, destacou.

Pinheiro: Finalmente o ministro decidiu liberar os R$20 milhões emergenciais para a Bahia

“Finalmente o ministro Fernando Bezerra anunciou que vai liberar um recurso complementar de R$ 20 milhões para os municípios que estão em situação de emergência na Bahia por causa da seca”. Foi o que disse hoje(05) o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro, que vinha cobrando os recursos desde a assinatura do convênio que repassou para a Bahia o valor de R$ 10 milhões, em 26 de março. “Naquele dia eu falei pra ele que o valor era importante, mas insuficiente para a quantidade de municípios atingidos”, disse.

Pinheiro informou também que está cobrando agilidade na liberação de recursos de outras fontes federais. São R$ 25 milhões para máquinas e R$ 9 milhões para construção de poços, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, além de R$ 118 milhões para projetos de sistemas de abastecimento da Embasa que estavam previstos para o PAC 1, com recursos do Ministério da Integração Nacional e ainda não foram liberados. “Tivemos a confirmação dos ministros das respectivas pastas para os procedimentos, agora estamos cobrando pressa, porque a fome e a sede não esperam e estão castigando todo o Nordeste, principalmente a Bahia que tem 70% do seu território no Semiárido”, disse.

Segundo o senador, o ministro Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) deve vir a Salvador na próxima terça-feira (10) para a entrega de máquinas agrícolas. “Estou recomendando que ele aproveite para assinar convênios para a liberação imediata dos outros recursos”, destacou. Outra frente que Pinheiro informou estar atuando é na renegociação das dívidas dos agricultores vítimas da longa estiagem, além da liberação de crédito emergencial e o pagamento imediato do Seguro Safra, que é da ordem de R$ 600 reais para cada agricultor. Na tarde de ontem (04), Pinheiro fez um discurso no Senado, cobrando o fim da “morosidade” na liberação das verbas federais.

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Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).