Região Metropolitana de Feira de Santana é discutida durante Audiência Pública

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A RMFS é composta pelos municípios de Amélia Rodrigues, Conceição de Feira, Conceição do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos e Tanquinho.

Com o objetivo de ouvir a sociedade e informá-la sobre o atual estágio de regulamentação da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS), o mandato do deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Zé Neto, promoveu uma audiência pública na manhã desta quarta-feira (04/04/2012). O evento foi realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana (CDL) com participação de autoridades, representantes de órgãos públicos e sociedade civil.

“Nossa grande tarefa não é apenas construir a Região Metropolitana de Feira, mas tornar a criação um fator de benefício coletivo para as cidades envolvidas,” afirmou Zé Neto. O deputado ponderou que “não tem sido fácil construir uma região metropolitana que funcione. Oitenta por cento da economia do Estado ainda está na Região Metropolitana de Salvador com um modelo voltado para a exportação, mas o Governo do Estado tem trabalhado pela interiorização do desenvolvimento”.

Na oportunidade, Carlos Rodolfo Lujan, diretor de planejamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) fez um apanhado do panorama das regiões metropolitanas no país e salientou a necessidade de planejamento e comprometimento, além de esforço para captação de recursos. “A RMFS é extremamente próspera e está atraindo muito investimento. Criamos estudos para a concepção de um fundo de desenvolvimento urbano e fizemos um termo onde os prefeitos envolvidos se comprometeram com o planejamento e gestão da região”, disse.

A secretária de Desenvolvimento e Integração Regional em exercício, Eliana Boaventura, destacou a importância de integração da saúde. “Precisamos de integração para gerir o SAMU [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência]. Este é um serviço indispensável para os municípios”, disse.

Toinho do PT, prefeito de Amélia Rodrigues e presidente do Território Portal do Sertão, também deu destaque para a saúde em sua fala. “Temos necessidade de integralização da saúde e com a RMFS poderemos dar mais vigor e eficiência para os serviços de saúde”, avaliou.

A RMFS foi criada oficialmente em 7 de julho de 2011 e é composta pelos municípios de Amélia Rodrigues, Conceição de Feira, Conceição do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos e Tanquinho. Sua criação tem como principal objetivo a desconcentração do desenvolvimento urbano para conduzir os municípios participantes a um processo ampliação de indicadores favoráveis ao crescimento econômico e social.

Histórico

De acordo com informações apresentadas por Rodolfo Lujan, no Brasil, a criação de regiões metropolitanas foi instituída pela Lei Complementar Federal nº 14/73 onde foram definidos modelos de gestão e serviços de interesse comum tais como planejamento integrado do desenvolvimento econômico e social; saneamento básico; uso do solo metropolitano; transportes e sistema viário, entre outros. A Constituição Federal de 88 transferiu a instituição de Regiões Metropolitanas para os estados; definiu as RM’s como agrupamentos de municípios limítrofes; explicitou as finalidades das RM’s como a de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, além de reconhecer o município como ente federativo autônomo na definição das políticas urbanas locais.

Compuseram a mesa de apresentação e discussão: Zé Neto – deputado estadual e líder do Governo; Eliana Boaventura – secretária de Desenvolvimento e Integração Regional em exercício; Carlos Rodolfo Lujan diretor de planejamento da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano; Jorge Flamarion de Souza – Prefeito de Tanquinho; Antonio Carlos Paim Cardoso – Prefeito de Amélia Rodrigues; Tenente-coronel Adelmário Xavier – subcomandante do Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL); Wagner Walter Gonçalves – secretário da Fazenda de Feira de Santana; José Marcone de Souza – secretário de Planejamento de Feira de Santana; e Carlos Geilson, deputado estadual.

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