Prorrogado prazo para pagamento da cota única do IPTU em Feira de Santana. Confira as notícias da PMFS

Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.
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O prazo de recolhimento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com desconto de 20% foi prorrogado para o dia 20 de abril. A alteração considera a ocorrência do feriado da Semana Santa na véspera do vencimento e leva em conta que no dia 09 de abril houve sobrecarga no sistema de informática dos correspondentes bancários, dificultando a adimplência por parte dos contribuintes.

De acordo com o Decreto nº 8.568 de 10 de abril de 2012, publicado em jornal de circulação local nesta quarta-feira (11/04/2012), a prorrogação também considera que diversos contribuintes têm informado, através da imprensa local, que não receberam o carnê do IPTU em seu domicílio.

Segundo o secretário municipal da Fazenda, Wagner Walter Gonçalves, será necessário imprimir a segunda via do carnê com a nova data de vencimento. O documento pode ser adquirido através do endereço eletrônico www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br ou no Centro de Atendimento ao Feirense (CEAF), situado na Rua Barão de Cotegipe, 764, centro.

Para obter o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) é necessário apresentar apenas o número de inscrição, presente nos carnês anteriores. O imposto pode ser pago nas Casas Lotéricas e agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, HSBC e Itaú.

Política de Educação Permanente em Saúde

A implantação da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde foi discutida na manhã de terça-feira (10), na 4ª reunião ordinária do Colegiado de Gestão da Microrregião de Feira de Santana (CGMR). Representantes dos 28 municípios que integram o CGMR participaram do encontro, que foi realizado no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

A Educação Permanente em Saúde é uma proposta político-pedagógica que coloca o cotidiano do trabalho – ou da formação – em constante análise, construindo espaços coletivos para a reflexão e avaliação de sentido dos atos produzidos no cotidiano. O objeto de transformação é o sujeito no processo de trabalho, orientado para melhoria da qualidade da atenção à saúde.

Demandas e prioridades da Educação Permanente em Saúde e da Gestão de Trabalho para a microrregional de Feira de Santana deverão ser levantadas pela Comissão Estadual de Integração, Ensino e Serviços de Saúde (CIES), que vai articular com o CGMR a criação da CIES Microrregional. A composição desta deverá incluir os gestores dos 28 municípios e representantes de instituições formadoras como a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e futuramente da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB).

De acordo com Iraildes Andrade, representante da Uefs na CIES, a implantação do Plano Microrregional de Educação Permanente vai permitir uma série de inovações nas ações de educação em saúde. “O Plano visa promover a democratização institucional, incentivar a capacidade de aprendizagem e o enfrentamento criativo das demandas e necessidades de saúde. A aprovação das prioridades e demandas definidas será de responsabilidade do CGMR, obedecendo aos recursos alocados pelo Ministério da Saúde”, explica.

Na próxima reunião do CGMR, prevista para ocorrer no dia 9 de maio, será realizada uma oficina sobre a Política Estadual de Educação Permanente em Saúde e discutida as demandas da área apresentadas pela microrregional.

Reunião com diretores de escolas municipalizadas

Mais 2.263 estudantes passam a integrar a rede municipal de ensino. A transferência se dá graças à municipalização de oito escolas municipais que anteriormente eram geridas pelo Estado. Para tanto, o Executivo firmou convênio com o governo estadual. Na manhã desta quinta-feira (12/04/2012), às 8h30, os novos diretores dessas escolas reúnem-se com o secretário municipal de Educação, José Raimundo Azevedo, e a diretora do Departamento de Ensino, professora Lélia Vítor Fernandes.

Esta medida obedece ao processo de transferência de todas as escolas do ensino fundamental I (de 1º ao 4º ano) para a gestão municipal enquanto o governo do Estado se responsabiliza pelo ensino fundamental II (do 5º ao 9º ano) e pelo ensino médio.

O processo de municipalização foi iniciado há alguns anos. De acordo com a portaria do governo municipal publicada hoje no Jornal Folha do Estado, a Secretaria Municipal de Educação passa a gerir as seguintes escolas: Adenil da Costa Falcão, Allan Kardec, Amélia Dourado Neves, Erasmo Braga, Professor Otávio Mansur de Carvalho, Olga Noemia de Freitas Guimarães, Juiz Walter Ribeiro Costa Júnior e Centro Escolar Lions Itapororocas.

A portaria publicada hoje também designa os novos diretores das escolas municipalizadas. A partir da transferência, todas as responsabilidades com os salários, manutenção, aquisição de equipamentos e gestão das escolas passa a ser do governo municipal. Em contrapartida, os recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (FUNDEB) dessas unidades são transferidos à Secretaria Municipal de Educação.

Dia de lazer para pacientes do Caps 3

Os pacientes das residências terapêuticas ligadas ao Centro de Atenção Psicossocial Dr. João Carlos Lopes Cavalcante (Caps III) desfrutaram de momentos de descontração e lazer nesta quarta-feira (11/04/2012). Em comemoração aos festejos micaretescos, o Caps III promoveu um baile de Micareta para os pacientes no salão de eventos do Serviço Social do Comércio (SESC), localizado no bairro Tomba. A atividade incluiu também banho de piscina e atividades físicas.

Conforme a psicóloga Caps III, Inara Bastos, a iniciativa da unidade visa promover a reinserção social dos pacientes de transtornos mentais graves. “Como a maioria dos pacientes não possui famílias e se distancia do convívio social, a proposta de reinserção deve ser valorizada e buscada através de atividades como esta, passeios e até mesmo viagens que eventualmente são realizadas”, ressaltou.

Para a paciente Maria Amiro Silva, 55 anos, que há sete mora em uma residência terapêutica, o dia foi mesmo de muita diversão. “Cheguei bem cedinho aqui e estou aproveitando bastante esta atividade. Já dancei ao som das antigas marchinhas carnavalescas pela manhã e agora à tarde curti um pouco a piscina. Gostaria que toda semana tivesse um dia de lazer como este”, comentou.

A mesma alegria é revelada pela paciente Maria Damasceno de Oliveira, 65 anos, que há seis anos está morando em uma das residências. “É impossível não se alegrar participando de uma festa tão bonita como esta, que foi preparada com carinho pela equipe do Caps III. Dancei bastante e continuo muito disposta. O baile fosse estendido até a madrugada, eu ainda teria energia para pular e brincar com os demais pacientes, que hoje é minha família”, revelou.

As residências terapêuticas são alternativas propostas pela Reforma Psiquiátrica para retirar pacientes de asilos e trazê-los para o convívio social. Os pacientes de transtornos mentais graves, que são usuários das 11 unidades de residências terapêuticas em Feira de Santana, contam com a assistência necessária dos cuidadores, que permanecem nas residências 8h por dia, e dos profissionais do Caps III, que realizam a supervisão à noite.

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