Ministro Pepe Vargas entrega retroescavadeiras e lança Rede Brasil Rural na Bahia. O evento ocorre em Feira de Santana, nesta terça-feira

Ministro Pepe Vargas
Ministro Pepe Vargas
Ministro Pepe Vargas
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Na próxima terça-feira (10/04/2012), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) promoverá o ato de entrega de 53 retroescavadeiras a 55 municípios da Bahia. A ação faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). O evento, que será realizado em Feira de Santana, a 104 quilômetros de Salvador, contará com a presença do ministro Pepe Vargas. Na ocasião também será feito o lançamento estadual da Rede Brasil Rural e um mutirão de documentação para as trabalhadoras rurais. A solenidade está marcada para as 9h, no pátio do Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia (Derba).

As retroescavadeiras entregues pelo MDA vão contribuir para o desenvolvimento dos municípios da região que têm dificuldades para realizar investimentos em infraestrutura, além de viabilizar obras de melhorias das estradas vicinais, facilitando, assim, o escoamento da produção no estado que possui o maior número absoluto de agricultores familiares do país. De acordo com dados do Censo IBGE, os estabelecimentos da agricultura familiar na Bahia somam mais de 665 mil.

As 53 máquinas — que irão beneficiar 55 municípios — fazem parte de um total de 92 (91 retroescavadeiras e uma motoniveladora) que beneficiarão 93 municípios baianos, representando um investimento total quase R$ 16 milhões do Governo Federal, via MDA. Três municípios, dos 55 que recebem na terça, irão usar uma retroescavadeira em sistema de consórcio: Cansanção, Itiúba e Queimadas. Outros sete municípios baianos da região da Chapada Diamantina – fortemente atingida pela estiagem -, já haviam recebido em março as máquinas adquiridas com recursos do PAC2.

O secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância da compra desse maquinário, lembrando que o PAC é um projeto criado pelo presidente Lula e aprofundado pela presidenta Dilma com a percepção de que o Brasil precisa incrementar sua infraestrutura no meio rural para acelerar o desenvolvimento.

Jerônimo observa que, em estados como Alagoas, Roraima e Bahia, a diária de aluguel de uma retroescavadeira chega a R$ 1 mil, o que representa um gasto de R$ 30 mil em um mês ou quase R$ 100 mil em três meses — “já que a manutenção das estradas tem de ser permanente” —, uma quantia que se torna inviável para muitos municípios.

“Não podemos esquecer que a estradas vicinais são importantes não apenas para escoar a produção, mas para a entrada de insumos, de arame, pregos e outros materiais. Além do mais, na estrada onde passa o caminhão de feijão, passa também a ambulância e o transporte escolar, serviços essenciais para o atendimento das necessidades dessas populações”, frisa o secretário. Jerônimo Rodrigues salienta, ainda, que as retroescavadeiras também são úteis no período da seca, quando são usadas na abertura de aguadas (corredores para a passagem da água) e na limpeza de açudes.

Rede Brasil Rural

A Rede Brasil Rural é uma ferramenta eletrônica criada pelo MDA para auxiliar os agricultores familiares na compra de insumos e na venda de seus produtos. A plataforma, que pode ser acessada pelo portal do MDA (redebrasilrural.mda.gov.br), exige o cadastramento de cooperativas de agricultores familiares. A partir do momento que fazem parte da Rede, os usuários podem comprar produtos, insumos como sementes, máquinas e equipamentos. As compras coletivas ajudam a baratear o preço dos insumos, reduzindo o custo de produção e tornando o produto final dos agricultores mais competitivo. A rede pode ser acessada ainda por potenciais clientes, que contarão, assim, com um canal de compras mais eficiente para a aquisição de produtos da agricultura familiar.

A operacionalização da Rede Brasil Rural ocorre no mesmo ano em que a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas. De acordo com a ONU, o cooperativismo deve ajudar o mundo a erradicar a pobreza e ajudar na transição para uma produção de alimentos sustentáveis. As cooperativas brasileiras exportaram cerca de US$ 6,1 bilhões em 2011, um acréscimo de 39,8% em relação ao ano anterior.

Mutirão de documentação

Nos dias 10 e 11, a partir das 8h30, a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário na Bahia (DFDA-BA) e o Incra realizarão, também em Feira de Santana, um mutirão de documentação da trabalhadora rural. Nestes dois dias, trabalhadoras rurais do interior do município terão acesso a documentação civil, trabalhista, fiscal e previdenciária.

Durante o mutirão serão disponibilizados Registro de Nascimento, Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Registro no INSS, atendimentos previdenciários (aposentadoria, auxílio maternidade, entre outros), cadastramento de famílias no CadÚnico, emissão de bloco da produtora rural, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), entre outros.

Criado em 2004, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) é uma ação fundamental para a inclusão social e produtiva das trabalhadoras rurais na reforma agrária e na agricultura familiar. A ação se baseia na emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas, fiscais e jurídicos, por meio dos mutirões itinerantes de documentação. O programa também realiza ações educativas com o objetivo de esclarecer as beneficiárias sobre o uso de documentos, bem como apresentar as políticas públicas e orientar quanto ao seu acesso.

Desde a criação do Programa, em 2004, já foram realizados 3.344 mutirões em 3.553 municípios com emissão de 1.783.503 documentos, atendendo 830.503 mulheres. No Estado da Bahia foram realizados 157 mutirões em 156 municípios, atendendo 48.523 mulheres, com emissão de 91.739 documentos. Em 2012, estão previstos mais de 1,1 mil mutirões em todo Brasil, 87 dos quais na Bahia.

Estradas Rurais

“Essas máquinas são fundamentais para a nossa sobrevivência. Se não tivermos a ação do governo com políticas públicas que nos ajudem por meio de novos investimentos, a vida da gente fica muito difícil”, afirma o diretor da Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar no Estado da Bahia (Coopaf), Luiz Bacelar Barata. A Coopaf conta, atualmente, com cerca de 7,8 mil cooperados em 29 municípios do estado, dos quais 5,5 mil se dedicam à produção de mamona para atender à Petrobras no Programa Nacional de Biodiesel.

O diretor conta que o efeito das chuvas e, sobretudo, da seca, nas estradas é muito prejudicial à atividade da agricultura familiar. Neste sentido, as retroescavadeiras vêm agregar valor ao trabalho e aos produtos dessas famílias, melhorando a condição de transporte e diminuindo as distâncias.

Para o presidente da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), Adilson Ribeiro dos Santos, as retroescavadeiras são muito bem-vindas porque vão facilitar o acesso dos agricultores familiares às comunidades que eles atendem e que, em geral, ficam a cerca de 100 quilômetros de distância dos locais de produção. A Coopercuc existe desde 2003 e congrega, atualmente, cerca de 500 cooperados dos municípios de Canudos, Uauá e Curaçá.

“Em fevereiro, adquirimos, com recursos do MDA, dois caminhões refrigerados que nos ajudam muito na logística. Mas se as estradas não estiverem em condições, pouco podemos fazer. O MDA fez a sua parte. Agora o gestor público [prefeitura] é quem vai decidir o que fazer com as máquinas. Nós vamos fiscalizar”, garante Adilson dos Santos.

Leonardes Santana da Silva, prefeito do município de Central, com 17 mil habitantes, dos quais nove mil estão na área rural e oito mil na zona urbana, sabe muito bem o que fazer com a retroescavadeira. “As máquinas chegam em boa hora e vão mudar a vida do município e de seus habitantes, em especial, dos agricultores familiares”, afirma, convicto.

Agricultura familiar na Bahia

A Bahia é o estado com o maior número de agricultores familiares do Brasil, com mais de 665 mil estabelecimentos, o que equivale a aproximadamente 15% do total de 4,3 milhões de empreendimentos do país, de acordo com dados do último Censo Agropecuário (IBGE, 2006). A agricultura familiar representa 87% dos estabelecimentos agropecuários do estado. Eles ocupam 34% da área rural e são responsáveis por 81% da mão de obra ocupada no meio rural, totalizando mais de 1,8 milhão de pessoas. A agricultura familiar é responsável, ainda, por 44% do Valor Bruto da Produção agropecuária estadual e 11% do Produto Interno Bruto (PIB) baiano. No estado, os agricultores familiares são responsáveis por 91% da produção de mandioca, 83% da de feijão, 76% de suínos, 60% de aves e 52% de leite.
O estado foi pioneiro, também, na legislação para o setor. Em janeiro de 2009 a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, a Lei Estadual do Cooperativismo, que cria políticas de apoio e estímulo à produção familiar. O projeto instituiu assistência educativa e técnica às cooperativas, além de incentivos fiscais e financeiros à produção.

Em julho do ano passado o MDA destinou ao estado da Bahia, R$ 900 milhões para a safra 2011/2012 (para operações de custeio e investimento do Crédito Pronaf). Desde 2003, o MDA já aplicou R$ 2,8 bilhões no estado, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) liberou recursos de cerca de R$ 123 milhões no estado. Criado em 2003, o PAA é uma das ações do Programa Fome Zero e visa garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Municípios beneficiados com as retroescavadeiras – PAC2

Abaíra
Ibotirama
Queimadas
Adustina
Ipupiara
Quijingue
América Dourada
Iraquara
Retirolândia
Banzaê
Itaguaçu da Bahia
Riacho de Santana
Barra do Mendes
Itiúba
Ribeira do Amparo
Barro Alto
Jeremoabo
Ribeira do Pombal
Biritinga
João Dourado
Santa Brígida
Bonito
Jussara
São Domingos
Brotas de Macaúbas
Lapão
São Gabriel
Canarana
Malhada
Serra do Ramalho
Cansanção
Matina
Sitio do Mato
Carinhanha
Morpará
Sitio do Quinto
Central
Morro do Chapéu
Souto Soares
Cícero Dantas
Muquém de São Francisco
Teofilândia
Cipó
Nova Soure
Uibaí
Coronel João Sá
Oliveira dos Brejinhos
Wagner
Fátima
Paratinga
Xique-xique
Feira da Mata
Paripiranga

Carlos Augusto
Sobre Carlos Augusto 9393 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).