Wagner Gonçalves e Ariosvaldo Moreira falam sobre arrecadação tributária e fiscalização de impostos em Feira de Santana

Ariosvaldo Moreira - Está acontecendo em todo estado da Bahia um planejamento de fiscalização voltado exatamente para esse tipo de operação. Não se admite que o consumidor não tenha o cupom fiscal. | Foto: Carlos Augusto | Guto Jads | Jornal Grande Bahia. Com. Br

Durante lançamento da Campanha de IPTU 2012 da prefeitura de Feira de Santana, com título ‘O resultado todo mundo vê’, na manhã de sexta-feira (9/03/2012), no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo, o secretário municipal da fazenda, Wagner Walter Gonçalves dos Santos, concedeu entrevista ao Jornal Grande Bahia. Oportunidade em que aborda medidas para aumento da arrecadação tributária, diminuição da inadimplência e cooperação com o Governo do Estado e União com objetivo de fortalecer a fiscalização. Também foi entrevistado Ariosvaldo Moreira, diretor da Secretaria Estadual da Fazenda – Região Norte, ele fala sobre ações de fiscalização e da necessidade da cobrança do Cupom Fiscal no ato da compra, por parte do consumidor, como forma de contribuição à fiscalização.

Ariosvaldo Moreira – Está acontecendo em todo estado da Bahia um planejamento de fiscalização voltado exatamente para esse tipo de operação. Não se admite que o consumidor não tenha o cupom fiscal. | Foto: Carlos Augusto | Guto Jads | Jornal Grande Bahia. Com. Br

Entrevista com Wagner Gonçalves

Jornal Grande Bahia – Secretário Wagner Gonçalves, o senhor está lançando a Campanha de IPTU 2012. Há perspectiva de arrecadação de quantos milhões de reais?

Wagner Gonçalves – No mês de abril a gente tem a expectativa de arrecadar R$ 9 milhões. No ano passado foram R$ 7,8 milhões, e este ano a gente tem uma expectativa melhor. Nós fizemos um recadastramento na cidade, estamos trabalhando para melhorar esta fonte de arrecadação, porque a cidade teve uma valorização imobiliária muito grande que ainda não se reflete na receita do IPTU, mas nós estamos fazendo um trabalho e isso vai dar resultado. A meta do ano é de R$ 21 milhões.

JGB – Qual o percentual de inadimplência do IPTU em Feira de Santana?

Wagner Gonçalves – O IPTU historicamente tem o percentual de inadimplência de cerca de 30%. Nós esperamos agora com a implantação das quatro juntas de conciliação na vara da Fazenda Pública reduzir esse percentual. Porque esse percentual é proporcional à impunidade. Não adianta a gente ter colocado em dívida ativa se não houver a execução desses títulos não vai surtir efeito e nós vamos iniciar espero que agora no mês de março a execução desse tipo de vida ativa para que nós possamos ter como resultado a redução dessa inadimplência.

JGB – Diversas empresas de Feira de Santana não têm emitido notas fiscais no ato da compra. A prefeitura, em conjunto com a receita estadual e federal está fazendo alguma coisa a esse respeito?

Wagner Gonçalves – Nós precisamos verificar a competência dos três entes. A prefeitura tem responsabilidade direta sobre o ISS e os demais impostos o ITBI e o IPTU. O Estado tem a responsabilidade do ICMS e a União tem uma atividade mais ampla porque em qualquer dessas atividades tem tributação do imposto federal.

Eu não escondo de ninguém, nós estamos fazendo um concurso em Feira para auditores fiscais. Hoje, temos apenas sete, quando nós tivermos essa massa de fiscalização, nós vamos atuar com mais eficácia no combate a sonegação. Com apenas sete fiscais, fazemos o que é possível. O Estado tem uma estrutura melhor, maior números de auditores. A Receita Federal em Feira de Santana dispõe de um quadro resumido para área de atuação.

Então nós estamos juntando esforços, temos diálogo e precisamos sim, tomar uma atitude para um combate conjunto, porque eu posso atuar sobre a pessoa jurídica, mas a receita também pode atuar sobre a pessoa física. isso é importante porque muitas vezes a sonegação no comércio ela aparece na pessoa física, no padrão de vida, nos carros, nas lanchas, nos sinais exteriores de riqueza.

Entrevista com Ariosvaldo Moreira

Jornal Grande Bahia – Em Feira de Santana, tem ocorrido principalmente nos estabelecimentos que vendem alimentos, a sonegação da nota fiscal, como o senhor avalia isto?

Ariosvaldo Moreira – Na realidade a forma de emissão do documento fiscal dos comércios varejistas é o CF, que são as emissores de cupom fiscal. Então se faz necessário a emissão do CF, porque toda aquisição que o consumidor faz, ele está pagando também a parcela de impostos e se a empresa vendedora não emite um cupom fiscal então tende a não recolher o imposto.

Está acontecendo em todo estado da Bahia um planejamento de fiscalização voltado exatamente para esse tipo de operação. Não se admite que o consumidor não tenha o cupom fiscal. Inclusive é até uma melhoria da cultura, que nós como consumidores, precisamos exigir um cupom fiscal, que é a prova que efetivamente nós fizemos a aquisição do bem, e também do pagamento do imposto.

JGB – Cidadãos encaminharam inclusive a redação do Jornal Grande Bahia, denúncias de que nem sequer nos motéis são emitidas notas fiscais. Além dos estabelecimentos que vendem alimentos, notadamente delicatessen em Feira de Santana, além disso, alguns motéis em Feira de Santana também não emitem Cupom Fiscal. Vocês tem algum programa para confrontar a emissão do boleto referente ao cartão de crédito em conjunto com o cupom fiscal, vocês têm checado isso?

Ariosvaldo Moreira – Na realidade a fiscalização trabalha com informações. Uma informação muito importante é que hoje grande parte do consumidor paga com cartão de crédito, então essas informações são confrontadas com o valor que a empresa declarou de venda. O que tem ocorrido é que as empresas tem apresentado uma diferença muito grande, porque recebe através do cartão de crédito e não emite cupom fiscal. Consequentemente, a Secretária da Fazenda vai cobrar esse tributo com multa e juros.

JGB – Esse ano foi feita alguma ação de fiscalização? Ou está programada alguma ação de fiscalização?

Ariosvaldo Moreira – A programação de fiscalização que nós fazemos é anual. Em várias cidades que compõem a diretoria Tributária da Região Norte, nós estamos programando esse tipo de fiscalização.

JGB – Jornal Grande Bahia lhe agradece pela entrevista.

Ariosvaldo Moreira – Agradecemos a todos, e pedimos ao consumidor que é o componente mais importante do recolhimento de imposto, que exija sempre o cupom fiscal no momento da aquisição. Porque toda vez que eu compro, eu tenho que pagar imposto, que essa é uma forma da cidade ter recursos para ser investidos.

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Sobre Carlos Augusto 9993 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).