Vereador feirense Roberto Tourinho declara: Governo Municipal devolve quase R$ 2 milhões à União por não executar projetos

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O Governo Municipal devolveu quase R$ 2 milhões à União, verba que deveria ter sido aplicada em programa da área de educação. A informação é do vereador Roberto Tourinho, que discursou sobre o assunto na sessão de hoje (28/03/2012) da Câmara.

A informação foi divulgada inicialmente pelo blog do jornalista Dimas Oliveira. Conforme o blog, os recursos eram provenientes de um convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

Segundo a nota, no dia 28 de julho de 2011 a Prefeitura, através da Secretaria da Fazenda, devolveu a quantia de R$ 162.498,00, que seriam aplicados na educação de jovens e adultos. No dia 29 de julho de 2011, foram devolvidos R$ 1.628.250,00, verba também destinada ao programa.

Tourinho disse que estas informações podem ser constatadas no Portal da Transparência da Prefeitura de Feira de Santana.

O vereador lembrou que, em fevereiro deste ano, denunciou na Câmara que a Prefeitura Municipal de Feira de Santana havia devolvido R$ 201.415,00 ao Governo Federal. O dinheiro deveria ser aplicado na captação de pessoas para geração de emprego e renda.

Segundo ele, na época, o Governo do Município tentou a todo custo desmistificar a denúncia, “mas, justiça seja feita, não conseguiu convencer e a verba devolvida aumentou”.

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