STF autoriza quebra de sigilo bancário do senador Demóstenes Torres

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovski, autorizou a quebra do sigilo bancário do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) para investigar sua relação com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A quebra do sigilo foi um dos pedidos encaminhados ao STF pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na última terça-feira (27/03/2012), recomendando a abertura de inquérito contra o senador.

De acordo com Lewandowski, que é o relator do processo, a quebra de sigilo abrangerá um período de dois anos. O ministro também informou que, em um primeiro momento, esse inquérito se refere apenas a Demóstenes: a inclusão de outros investigados dependerá do resultado das apurações.

O relator pediu mais detalhes a Gurgel sobre a intenção de desmembrar o inquérito em três partes: a primeira para investigar Demóstenes, a segunda para apurar condutas de outros parlamentares envolvidos, e uma terceira para as pessoas que não têm prerrogativa de foro, cujos casos serão enviados para a Justiça Federal em Goiás. Segundo Lewandowski, os objetivos do Ministério Público com a medida não ficaram claros.

Lewandoswski considera prematuro ouvir Demóstenes neste momento, já que as provas ainda estão sendo colhidas pelo Ministério Público e o senador ainda não saberá exatamente do que tem que se defender. Ele também negou o acesso automático do MPF a dados financeiros de Demóstenes e dos outros envolvidos.

O ministro determinou, ainda, que o presidente do Senado, José Sarney, informe a relação de emendas ao Orçamento da União apresentadas por Torres, mas não especificou o período abrangido da elaboração de emendas. Ele negou pedido do DEM, dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) e de jornalistas para ter acesso aos documentos que integram o inquérito.

Senadores receberam como normal a quebra do sigilo bancário de Demóstenes Torres

A abertura de inquérito e a quebra de sigilo bancário de Demóstenes Torres (DEM-GO) já eram procedimentos esperados pelos colegas do senador goiano no Senado. Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a decisão do Supremo Tribunal Federal é consequência dos indícios apresentados pela Procuradoria-Geral da República.

“Pedir a quebra de sigilo é uma consequência já esperada. O fato de a Procuradoria-Geral pedir a abertura de inquérito e de o Supremo aceitar o pedido é sinal de que há indícios fortes [contra o senador]. Afinal, não é algo rotineiro uma investigação de membros do Congresso Nacional”, afirmou Rodrigues à Agência Brasil.

Para ele, a situação política do senador está se deteriorando. Randolfe não acredita que o esvaziamento do Congresso na próxima semana, em decorrência dos feriados da Semana Santa, beneficie Demóstenes Torres. “Complicado já estava, a situação está agora se tornando insustentável. Há muito fogo para ser apagado para que esse caso esfrie”, analisou.

Demóstenes irá responder a inquérito em razão de suas relações com o empresário que controla jogos ilegais em Goiás, Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.

O presidente do partido de Demóstenes, senador Agripino Maia (DEM-RN), também viu como natural a autorização para quebra de sigilo bancário do senador goiano. Segundo ele, “quebrar sigilo fiscal, bancário e telefônico é o curso normal do processo”.

Agripino também disse que é cedo para definir se o procedimento do STF pode complicar a situação de Demóstenes dentro do partido. Segundo ele, ainda não se sabe o que será descoberto nos dados bancários do ex-líder do DEM no Senado. “O partido tem que acompanhar os fatos, não tem que achar bom nem ruim”, declarou Agripino.

Esta semana, no entanto, o presidente do DEM declarou que o partido já foi severo quando se deparou com uma situação de corrupção de um de seus integrantes e não hesitará em agir da mesma forma novamente. O caso anterior foi o do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, expulso do DEM quando não conseguiu se defender das acusações de corrupção.

*Com informações da Agência Brasil.

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