O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), defendeu que a Casa trabalhe intensivamente para aprovar uma legislação capaz de assegurar punições para empresas e empresários envolvidos em fraudes, operações ilegais e licitações dirigidas. No último domingo (18/03), o Programa Fantástico, da Rede Globo, mostrou representantes de quatro empresas oferecendo “vantagens” a um suposto gestor de compras de um hospital no Rio de Janeiro para vencerem licitações emergenciais para aquisição de produtos e serviços.
Nesta quinta-feira (22/03/2012), Pinheiro reuniu-se com o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, para discutir a melhor forma de acelerar a tramitação de uma legislação que minimize a sensação da sociedade de que, casos como o relatado pelo programa não têm consequências.
A proposta de Pinheiro, que já conta com apoio de alguns senadores, é reunir todos os projetos que tramitam na Casa sobre o tema, e criar um grupo de trabalho que possa se dedicar a, em curto prazo, criar uma legislação para combater a corrupção no País. “Assim, ajudaremos a CGU, o Ministério Público, a Polícia Federal, o Judiciário e, mais, contribuiremos para criar uma legislação no País para, de forma dura, incisiva e sem perdão, combater a corrupção no País”, disse o senador, em pronunciamento no plenário.
Atualmente, uma empresa flagrada corrompendo funcionários públicos ou mesmo conduzindo processos licitatórios simplesmente é incluída num cadastro de empresas “não-idôneas. O representante da empresa acaba “afastado” e não há punições mais severas para empresários ou empresas. Ou, pior, a empresa recorre à Justiça e consegue uma autorização para voltar a participar de processos licitatórios.
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