Senador Walter Pinheiro pede apoio federal aos municípios baianos atingidos pela seca

Walter Pinheiro: Ainda neste mês de março, nós aguardamos a assinatura do convênio do Governo do Estado da Bahia com o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$168 milhões.
Walter Pinheiro: Ainda neste mês de março, nós aguardamos a assinatura do convênio do Governo do Estado da Bahia com o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$168 milhões.
Walter Pinheiro: Ainda neste mês de março, nós aguardamos a assinatura do convênio do Governo do Estado da Bahia com o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$168 milhões.
Walter Pinheiro: Ainda neste mês de março, nós aguardamos a assinatura do convênio do Governo do Estado da Bahia com o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$168 milhões.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) destacou ontem (21/03/2012), no plenário, que a Bahia enfrenta um dos momentos mais dramáticos dos últimos 30 anos em relação à seca que atinge diversos municípios. Pinheiro disse que está se mobilizando junto com a bancada de parlamentares baianos, em Brasília, para buscar ampliar o apoio federal aos municípios que convivem com a longa estiagem.

Pinheiro citou que vai nesta quinta-feira (22/03/2012) ao Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir um modelo de convênio que permita que a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) possa atuar com a construção de sistemas simplificados de água e poços artesianos para minimizar os efeitos da convivência com a seca. Citou ainda a ação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que vai construir cinco mil cisternas na região de Irecê.

O senador destacou que o governador Jaques Wagner deve ser recebido pelo ministro Fernando Pimentel (Integração), em Brasília, para discutirem novas ações de apoio aos municípios em situação de emergência decretada. “Ainda neste mês de março, nós aguardamos a assinatura do convênio do Governo do Estado da Bahia com o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$168 milhões”, disse.

Agricultores prejudicados

Pinheiro também quer seguro safra para os agricultores que perderam a sua produção, como também a abertura de crédito extraordinário. “Muitos [agricultores] não poderão receber o seguro safra, até porque não plantaram. A situação inicial, inclusive, estava tão ruim, que não foi possível sequer jogar a semente na terra. E hoje há um agravamento dessa situação”, disse. O senador também destacou a possibilidade de antecipação de parcelas dos programas Bolsa Família e Brasil Sem Miséria, além do financiamento de outras atividades nessas regiões.

Durante seu pronunciamento, o líder do PT no Senado cobrou políticas perenizadoras de convivência com a seca, e solicitou a liberação de verbas para continuidade de importantes obras que estão em construção na Bahia, como a adutora da Barragem de Mirorós e o Projeto Nordeste. “Nós já executamos a primeira etapa [do Projeto Nordeste], com R$75 milhões. Nossa expectativa é que mais R$150 milhões possam ser liberados. Essa obra do Aquífero Tucano deve atender a uma região com população superior a um milhão de pessoas”, disse.

Na semana passada, Pinheiro conseguiu junto ao Ministério da Integração a liberação imediata de R$ 10 milhões para os municípios baianos em estado de emergência, além de garantir o reconhecimento pela União dos 75 municípios em estado de calamidade na Bahia.

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