Salvador sedia workshop sobre PPPs na área da saúde

As palestras aconteceram no auditório da Desenbahia e contaram com a presença de renomados palestrantes internacionais com notório conhecimento em PPPs na área de saúde.

Nos dias 12 e 13 de março de 2012, a Secretaria da Fazenda juntamente com a Secretaria da Saúde promoveu um Workshop sobre as Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor saúde: expectativas e experiência internacional. O evento foi realizado em parceria com o World Bank Institute (WBI), a International Finance Corporation (IFC) e a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) visando disseminar conhecimento acerca dos contratos de PPPs na área de saúde.

As palestras aconteceram no auditório da Desenbahia e contaram com a presença de renomados palestrantes internacionais com notório conhecimento em PPPs na área de saúde, que compartilharam suas experiências e lições aprendidas.

No dia 12, o secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla e o diretor-presidente da Desenbahia, Luís Alberto Petitinga foram os responsáveis pela cerimônia de abertura. Jorge Solla destacou o quão é importante o processo de consolidação da alternativa das parcerias público-privadas, agradecendo a parceria com a Desenbahia e a Sefaz, que através de um modelo de PPP construíram seu primeiro projeto, o Hospital do Subúrbio. “Foi um processo em que tivemos grande êxito porque houve a participação não só da Secretaria da Saúde, mas a contribuição efetiva das diversas áreas envolvidas. Com essa oportunidade nós pretendemos não apenas avaliar esse processo já em curso, que é o Hospital do Subúrbio, mas criar as condições para novos desafios”, destaca.

Entre as palestras do dia, Rui Monteiro, do WBI, falou sobre os modelos alternativos para PPPs hospitalares e na saúde, suas características, suas vantagens e inconvenientes. Na sequência, foram apresentadas experiências vivenciadas no exterior, como o caso britânico, relatado por Rui Monteiro, e os casos espanhol e português, apresentados por Carlos Mendes, ex-diretor do DGIES/ACSS.

O 2º dia do evento foi marcado pelas discussões acerca da importância da gestão do contrato de PPP e da sua articulação com a política de Saúde; seus componentes e dificuldades, também ministradas por Rui Monteiro e Carlos Mendes.

PPPs na Bahia

Referência no Brasil na área de Parcerias Público-Privadas, o Programa de PPPs baiano tem sua secretaria-executiva dentro da estrutura da Secretaria da Fazenda. Alguns dos projetos tocados pela unidade, em conjunto com outras secretarias, são o do sistema viário BA 093; o Hospital do Subúrbio, já atendendo ao público, isso sem falar na Arena Fonte Nova, com obras em ritmo acelerado, e que coloca a Bahia em posição confortável não só para a realização dos jogos da Copa do Mundo como também para as partidas da Copa das Confederações.

Em fase de estudos pela secretaria-executiva está o projeto da Plataforma Logística Integrada de Juazeiro, que visa dotar a região de um conjunto de equipamentos integrados no qual serão desenvolvidas atividades relacionadas ao transporte, a logística e a distribuição de mercadorias, tanto para o mercado interno, como para outros países. Em junho de 2011, a Bahia recebeu a visita de comitiva do Estado do Maranhão que veio conhecer a experiência baiana na área de PPPs.

De acordo com o secretário-executivo do Programa de PPPs e auditor fiscal da Secretaria da Fazenda, Rogério Princhak, uma das vantagens do Programa de PPP baiano é a sua transversalidade, já que, além de ser coordenado pela SEFAZ, tem a participação direta da Casa Civil, Secretaria do Planejamento (SEPLAN) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), contando também, a depender do tipo do projeto, com o envolvimento de outras secretarias e órgãos do estado.

Sobre Alberto Peixoto 488 Artigos
Antonio Alberto de Oliveira Peixoto, nasceu em Feira de Santana, em 3 de setembro de 1950, é Bacharel em Administração de Empresas pela UNIFACS, e funcionário público lotado na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, atua como articulista do Jornal Grande Bahia, escrevendo semanalmente, é escritor e tem entre as obras publicadas os livros de contos: 'Estórias que Deus Duvida', 'O Enterro da Sogra, 'Único Espermatozoide', 'Dasdores a Difícil Vida Fácil', participou da coletânea 'Bahia de Todos em Contos', Vol. III, através da editora Òmnira. Também atua incentivador da cultura nordestina, sendo conselheiro da Fundação Òmnira de Assistência Cultural e Comunitária, realizando atividades em favor de comunidades carentes de Salvador, Feira de Santana e Santo Antonio de Jesus. É Membro da Academia de Letras do Recôncavo (ALER), ocupando a cadeira de número 26. E-mail para contato: [email protected] Saiba mais sobre o autor visitando o endereço eletrônico http://www.albertopeixoto.com.br.