Prefeitura de Feira de Santana é citada para suspender concurso público

Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.
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A Prefeitura de Feira de Santana foi citada na tarde desta segunda-feira (26/03/2012), por volta das 15 horas, da decisão da Vara da Fazenda Pública de suspender o concurso público para provimento de 213 vagas na administração municipal. O próprio prefeito Tarcízio Pimenta recebeu a citação e de imediato determinou o cumprimento da decisão judicial, bem como o encaminhamento para a Procuradoria Geral do Município.

A decisão, assinada pelo juiz Roque Ruy Barbosa, da Vara da Fazenda Pública, foi originada de uma ação civil pública por obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, proposta pela promotora de Justiça Luciélia Silva Araújo Lopes. O juiz determina ainda a adoção de providências necessárias à nomeação dos aprovados no concurso realizado pelo Município em 2006.

As provas do concurso público foram realizadas domingo (25/03/2012), pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Dos 19.867 candidatos inscritos, 16.170 participaram das provas, que foram aplicadas em 35 locais, entre escolas municipais e estaduais, além do campus universitário. A abstenção foi de 18,6%, o que corresponde a 3.697 candidatos ausentes.

Viep intensifica combate à dengue no Feira VI; Caminhada para mobilizar a comunidade será realizada nesta 6ª

A Divisão de Vigilância Epidemiológica (Viep) está intensificando as ações de combate à dengue no conjunto Feira VI, com a realização de bloqueio e atividades educativas desenvolvidas pela equipe de Educação em Saúde. A localidade está recebendo atenção especial por conta do número de notificações que vem apresentando. Até a última sexta-feira (23/03/2012), foram notificados no conjunto 26 casos, que aguardam resultado dos exames laboratoriais.

As ações de bloqueio foram realizadas pela equipe técnica da Viep por dois dias, terça-feira (20/03/2012) e quarta-feira (21/03). A medida visa promover a quebra da cadeia de transmissão da dengue, através da aplicação de inseticida por meio da bomba costal, contribuindo assim para eliminar o mosquito adulto. Já as atividades educativas, foram realizadas na quinta-feira (22/03) e sexta-feira (23/03).

A equipe de Educação em Saúde está visitando os domicílios para orientar a comunidade acerca dos cuidados que devem ser adotados para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti. Como forma de mobilizar ainda mais a comunidade do conjunto Feira VI, a Viep estará promovendo uma caminhada contra a dengue nesta sexta-feira (30/03/2012), a partir das 8 horas. Agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, enfermeiros e técnicos da Unidade de Saúde da Família do conjunto, além de escolas municipais, estarão participando da caminhada.

De acordo com a chefe da Viep, Janice Estrela, as ações de intervenção terão continuidade, priorizando os bairros que apresentam os maiores números de notificações. “Baseado no diagnóstico das localidades, vamos continuar desenvolvendo estas ações, que somam esforços com o trabalho realizado pelos agentes de endemias nas visitas domiciliares, quando são eliminados criadouros e destruídas as larvas dos mosquitos. O combate à dengue deve ser diário, e precisamos da colaboração de toda a população”, salienta.

Começa aula do Pré-Vestibular Cidadão; Alunos de baixo poder aquisitivo e oriundos de escolas públicas

Em clima de motivação e expectativas. Desta forma, que os novos alunos do Pré-Vestibular Cidadão participaram da aula inaugural realizada no Centro de Cultura Maestro Miro, na noite desta segunda-feira (26/03/2012). O curso vai preparar mais 240 novos discentes para ingressar em instituições de ensino superior. Eles têm baixo poder aquisitivo e são oriundos de escolas da rede pública.

A iniciativa faz parte das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) e tem a parceria da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

Uma palestra sobre Educação, com a professora mestra Ana Rita Almeida, deu início ao curso. Ela transmitiu para os novos alunos a importância daquele encontro. “Aqui começa uma nova etapa na vida de cada um de vocês. O Pré-Vestibular Cidadão tem uma história de resultados, não apenas para os que conseguiram ingressar em um curso de nível superior, mas, uma história de pessoas que optaram por ocupar o tempo mais precioso se dedicando aos estudos”, ressaltou.

Ana Rita destacou ainda que o Pré-Vestibular Cidadão “é uma iniciativa de sucesso porque propicia para os estudantes a possibilidade de se prepararem para participar dos exames de vestibular”. Além da palestrante, estiveram compondo a mesa o prefeito Tarcízio Pimenta; a secretária de Desenvolvimento Social, Gerusa Sampaio; a diretora do Departamento do Trabalho, Ivone Magalhães, e a coordenadora pedagógica Marta Moraes.

O prefeito destacou os investimentos realizados pelo Governo Municipal na Educação. “São ações realizadas pela Prefeitura que têm obtido resultados positivos. Levamos o pré-vestibular para um local específico, onde oferecemos melhor acomodação, salas climatizadas e novos equipamentos”, frisou, lembrando o número expressivo de alunos que já ingressaram em uma universidade.

“Em 2011 foram 56 estudantes que passaram no vestibular e, neste ano, 20 já estão cursando o nível superior. Sem o empenho de cada um de vocês e a dedicação dos professores nada disso aconteceria. Vocês são vitoriosos porque foram selecionados no universo de 540 inscritos. Parabéns a todos e que tenham um bom desempenho”, desejou Tarcízio Pimenta.

A secretária Gerusa Sampaio destacou que os alunos do Pré- Vestibular Cidadão “são pessoas determinantes e corajosas. Muitos aqui trabalham durante o dia, mas se inscreveram no curso porque percebem a necessidade de uma capacitação para ingressar em uma universidade. Esta turma vai superar o número de participantes que já passaram no vestibular”, prevê.

Em 2011, o Pré-Vestibular Cidadão aprovou 53 alunos na Uefs, dois na Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e 1 na Universidade Federal da Bahia (UFBA), e em 2012.1 mais 19 alunos foram aprovados. A aluna Sueli Azevedo Rangel, 42 anos, relatou a expectativa ao ingressar no curso oferecido gratuitamente pela Prefeitura.

“Esta é uma grande oportunidade para mim que não tenho condições para pagar um curso de pré-vestibular”, afirmou. Ela revelou que pretende prestar vestibular para Administração. “Meu maior sonho é ingressar na Uefs”, pontuou. As aulas do Pré-Vestibular Cidadão são ministradas de segunda a sexta-feira, das 19h às 22 horas, no anexo da Igreja Avivamento Bíblico, situado na avenida Senhor dos Passos.

Nova estrutura para Ilha do Rato; Obras do Centro Comercial em execução

Os serviços de construção do Centro Comercial na praça da República, mais conhecida como Ilha do Rato, seguem em conformidade com o cronograma estabelecido. O novo espaço vai abrigar comerciantes que atuavam no local e outros que trabalham no entorno da praça.

O Centro Comercial é uma iniciativa da Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setdec). Para concretização do projeto, elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), serão investidos recursos da iniciativa privada da ordem de R$ 350 mil.

De acordo com o arquiteto da Seplan, Sérgio de Oliveira, os operários já concluíram o isolamento da área e deram início ao trabalho de afundação do terreno para instalação dos alicerces. “Esta é a primeira etapa para o levantamento dos boxes. Serão construídos 48 boxes em dois setores, um setor será destinado ao comércio de alimentos, como lanchonete, e o outros para o setor de serviços automotivos, como borracharias, instalação de som, dentre outros”, explica.

O secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Magno Felzemburgh, destaca a importância do Centro Comercial para estimular os negócios na área. “Este projeto foi elaborado com o intuito de reurbanizar a Praça da República e oferecer melhores condições de trabalho aos comerciantes desta região. Os comerciantes que trabalhavam na Ilha do Rato foram relocados para áreas vizinhas ao espaço. Estes comerciantes e outros da redondeza já foram cadastrados”, ressalta.

Mutirão contempla Feira X e Conceição; Trabalhos serão iniciados nos dois bairros nesta terça-feira

O conjunto Feira X e o bairro Conceição serão contemplados nesta terça-feira (27/03/2012) com os serviços especiais do I Mutirão de Limpeza Pública, promovido Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp). Os trabalhos vão ser iniciados a partir das 8h, na Praça da Rua B, localizada no conjunto Feira X, que será revitalizada pelo Departamento de Áreas Verdes.

O secretário de Serviços Públicos, Alexandre Monteiro informa que a partir do dia 1º de abril o Mutirão de Limpeza será suspenso em decorrência da Micareta 2012. “Precisamos intensificar os serviços na área do Circuito Maneca Ferreira e ruas adjacentes. Após o período da festa daremos continuidade aos mutirões nos bairros até que todos os bairros da cidade sejam contemplados com os serviços”, destaca.

Conforme o diretor de Áreas Verdes, Jurandir Borges, a partir desta segunda-feira (26/03/2012) os serviços de poda de árvores concentram-se principalmente nas avenidas Presidente Dutra, Maria Quitéria, Capuchinhos, dentre outras bairros adjacentes ao circuito da festa.

“Nosso objetivo é podar todas as árvores para que os foliões possam desfrutar de uma iluminação eficiente. A expectativa é que até o dia 14 de abril os serviços já estejam concluídos”, explica.

O Mutirão de Limpeza Pública foi iniciado no dia 10 de janeiro e já contemplou conjunto Feira IX, rua Cristóvão Barreto (Pilão) e demais ruas na Brasília, além dos bairros Kalilândia, São João, conjunto Wilson Falcão, Jomafa, Aviário Cidade Nova, Baraúnas, Jardim Acácia, Chácara São Cosme, e nos conjuntos Viveiros e Feira VII.

Convênios para ações de enfrentamento à seca; Prefeito Tarcízio Pimenta participou da solenidade em Salvador

Feira de Santana será contemplada com recursos federais para ações de enfrentamento aos efeitos do longo período de estiagem. Nesta segunda-feira (26/03/2012), o ministro da Integração Nacional, Luis Fernando Bezerra, assinou convênios com o Governo do Estado para ações emergenciais de combate a seca e construção de sistemas simplificados de abastecimento de água nos municípios baianos atingidos pela seca.

Serão disponibilizados, respectivamente, recursos da ordem de R$ 10 milhões e R$ 168 milhões. A solenidade de celebração dos convênios foi realizada na Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador e contou com a presença do prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta, e de mais de 150 municípios da Bahia.

O prefeito Tarcízio Pimenta considera a medida de suma importância nesse momento em que o homem do campo enfrenta sérias dificuldades em conseqüência da falta de chuvas. Ele ressalta que nos próximos dias será realizada reunião com os gestores municipais para apresentação dos valores que serão destinados a cada município.

“Estamos vivendo um período muito difícil por conta da falta de chuvas. A seca é um assunto muito sério, tendo em vista as suas gravidades para as comunidades da zona rural. Por conta disso é indispensável a sensibilização dos governos Federal e Estadual para destinação de recursos para socorrer o homem do campo”, destaca.

O governador do Estado, Jaques Wagner ressaltou a importância de preparar com urgência as estruturas para reserva e abastecimento de água para aguardar a chegada das chuvas. “O Nordeste ficou conhecido como a indústria da seca, enquanto isso milhares de agricultores sofrem os prejuízos. Precisamos ser duros com o as cobranças de recursos e ações do governo federal. Estes convênios são a concretização de uma parceria e são a garantia de assistência para aqueles agricultores da agricultura familiar que perderam a safra e que enfrentam as dificuldades da falta d’água”, afirma.

Durante a solenidade também foi assinado convênio para implantação do eixo Inclusão Produtiva do Plano Brasil sem Miséria, que tem o propósito de estruturar e dinamizar os Arranjos Produtivos Locais (APLs) inseridos nas Rotas de Integração Nacional. Para esta ação serão destinados recursos da ordem de R$ R$ 25 milhões.

Estiveram presentes os secretários municipais Nivaldo Vieira (Relações Interinstitucionais) e Milton Brito (Chefe de Gabinete), além de deputados estaduais e federais, secretários de Estado, autoridades militares, representantes da sociedade civil, profissionais da imprensa, dentre outros.

Sesp executa serviços em 15 áreas; 170 agentes de limpeza atuam simultaneamente

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) continua intensificando os trabalhos para aperfeiçoar cada vez mais o aspecto visual de Feira de Santana. Cerca de 170 agentes de limpeza atuam em 15 áreas simultaneamente executando serviços como varrição, capinação, retirada de terra, roçagem, e pintura de meio fio. A ação começou a ser desenvolvida desde a última semana.

Segundo o secretário de Serviços Públicos, Alexandre Monteiro, a Sesp está atuando em diversas áreas, paralelamente aos bairros que já foram contemplados com o Mutirão de Limpeza. “Queremos eliminar o aspecto de abandono e sujeira em que a cidade se encontrava. Há três meses as ruas, bairros e avenidas já estão com nova aparência de limpeza e organização. A expectativa é que até o final do mês de março os serviços já estejam concluídos”, declara.

Equipes do Departamento de Limpeza Pública atuam nos bairros Chácara São Cosme, Jardim Acácia, Conjunto Feira VII, Viveiros, Capuchinhos, Rocinha, Irmã Dulce, Muchila, nas avenidas de Canal, Transnordestina, João Durval, Estrada da Matinha, Rua Artemia Pires, e nos viadutos do Tomba e avenida Centenário.

Na última quarta-feira (21/03/2012) foi divulgado um balanço das principais atividades executadas pela Sesp, nos últimos 90 dias. Conforme dados do Departamento de Limpeza Pública foram retiradas 40 mil toneladas de lixo domiciliar, 25 mil toneladas de coleta mecanizada, 2 mil toneladas de lixo na coleta manual e 74 toneladas de lixo hospitalar.

O Departamento de Áreas Verdes atendeu neste período 1200 solicitações referentes a podas de árvores. Além da revitalização de seis praças, sendo que outros sete equipamentos públicos estão em andamento. Já o Departamento de Iluminação realizou 3.198 manutenções de redes na sede, enquanto que na zona rural foram 1981 intervenções

Entrega de carnê do IPTU termina dia 31 de março; Contribuintes podem obter a segunda via pela internet

Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) continuam sendo entregues pelos Correios, inclusive aos sábados. A previsão é que todos os documentos sejam distribuídos até o dia 31 de março. Algumas das localidades que já receberam o documento foram o bairro SIM e residências localizadas na Kalilândia.

Porém, os contribuintes que não receberam o material e têm interesse em efetuar o pagamento até o dia 9 de abril, com desconto de 20%, podem obter a segunda via pelo endereço eletrônico www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br. “Para obter a segunda via só é necessário apresentar o número de inscrição, que está disponível nos carnês anteriores. Os contribuintes devem aproveitar o desconto de 20%”, ressalta o secretário municipal da Fazenda, Wagner Gonçalves.

Outra opção de pagamento é parcelar o imposto em até cinco parcelas, desde que atinja o valor mínimo de R$ 50,00. Em 2012 a Sefaz vai distribuir 77 mil carnês, embora existam cerca de 200 mil residências no município. A estimativa do secretário da Fazenda é que sejam arrecadados R$ 9 milhões em abril, após o fim do prazo para pagamento em cota única. No ano passado a receita em abril foi de R$ 8 milhões.

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