Matéria do Correio Brasiliense aborda disputa judicial entre as famílias Gradin e Odebrecht

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Controle acionário do Grupo Odebrecht é disputado entre famílias. Resultado pode levar família Odebrecht a perder o controle executivo da empresa.
Controle acionário do Grupo Odebrecht é disputado entre famílias. Resultado pode levar família Odebrecht a perder o controle executivo da empresa.

Matéria produzida pelo Jornal Correio Brasiliense, ontem (05/03/2012), aborda disputa judicial entre as famílias Gradin e Odebrecht.

Segundo a reportagem, apesar de os conflitos entre os Gradin e os Odebrecht virem se arrastando, com repercussões no mundo político e em instituições financeiras internacionais, ambos os lados asseguram que os negócios do conglomerado não foram prejudicados. Os especialistas, porém, se mostram apreensivos e ressaltam que a discórdia instalada no capital de um sistema de 12 empresas pode ter simples razões matemáticas e geracionais. A divisão dos 20,6% das ações da Graal entre filhos e netos de Victor Gradin renderia, individualmente, percentuais e valores maiores que a mesma partilha dos 62% dos Odebrecht — uma família numerosa.

O advogado Luís André Moura Azevedo, sócio do escritório paulista Carvalhosa & Eizirik, que defende a Graal, afirma que o Tribunal de Justiça da Bahia manifestou-se, repetidamente, a favor da arbitragem ou da conciliação. E nega que a Kieppe tenha deixado a primeira parte dos recursos da indenização de US$ 1,5 bilhão à disposição de seus clientes. Francisco Bastos, advogado dos Odebrecht, defende que a arbitragem não é a obrigatória, mas, sim, uma mera alternativa. “Esperamos que a Justiça deixe claro que todas as decisões tomadas pelos controladores têm respaldo legal”, diz.

Além da arbitragem, as dúvidas sobre o valor das ações do grupo ainda correm por fora nessa batalha. Para Azevedo, os Gradin fizeram vários questionamentos sobre os laudos de avaliação patrimonial do conglomerado realizados em 2003 e 2004 pelo banco Credit Suisse. “As diretorias do banco em suas sedes em Nova York e Zurique já foram advertidas disso”, sublinha. Em sua última avaliação, o patrimônio foi calculado em R$ 9,8 bilhões. A Odbinv informa que o Credit Suisse audita as empresas do grupo desde 2001 — exceto em 2010, pois, naquele ano, todas as opções de compra de ações teriam sido exercidas, menos às da Graal, ou seja, com tantos argumentos contra e a favor e uma ampla guerra de pareceres e recursos, o conflito que domina o meio empresarial indica estar longe do fim.

Suspeição derruba desembargado 

O grupo Odebrecht foi fundado há quase 70 anos e, até os anos 1970 era uma pequena empreiteira com atuação quase restrita à Bahia. Foi naquela década, batizada de milagre econômico, que o fundador do grupo, Norberto Odebrecht, convidou o economista Victor Gradin para assumir a diretoria financeira da Odebrecht Construtora. Era 1974, e, para seduzir o amigo, Norberto lhe ofereceu 10% das ações da empresa, fatia que acabou dobrando ao longo dos anos. Nesse período, as relações entre as duas famílias se estreitaram muito. Até que o neto de Norberto e atual presidente do grupo, Marcelo, resolveu, unilateralmente, fazer valer o acordo de 2001 e assumir as ações dos Gradin.

Pelo tratado, quando completassem, respectivamente, 65 e 70 anos, diretores e conselheiros deveriam se desfazer de suas ações da companhia em favor do grupo controlador. Era o caso de Victor, que, em 2004, atingiu o limite de idade. Em um primeiro momento, a reação dos Gradin foi pela conciliação. Mas como o outro fechou todas as portas, eles recorreram à Justiça por meio da Graal, em dezembro de 2010, pedindo a instauração de um sistema de arbitragem para julgar a validade do exercício de opção de compra feito pela Kieppe.

Ao receber o processo, a juíza Maria de Lourdes Oliveira de Araújo, da 10ª Vara Cível de Salvador, marcou uma audiência entre as partes para a instauração do procedimento arbitral. A Kieppe recorreu, alegando que a arbitragem era só uma das alternativas previstas no acordo e que não caberia no caso específico. Como não obteve sucesso, os Odebrecht pediram a destituição da juíza. Depois, recorreram ao Tribunal de Justiça, pedindo o cancelamento da audiência que instaurara a arbitragem. Oito dias depois, o desembargador José Olegário Monção Caldas suspendeu a decisão da juíza. Os Gradin reagiram e levantaram a suspeição do desembargador, que acabou abrindo mão do caso sem nenhuma explicação plausível.

Diante da série de derrotas na Justiça baiana, os Odebrecht pediram o encaminhamento do litígio ao STJ, que, segundo sua assessoria jurídica, deverá chegar às mãos de um ministro nas próximas semanas. Se for preciso, eles podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Não à toa, essa batalha é vista por analistas de relações empresariais como um risco para os princípios da Lei das Sociedades Anônimas (S.A.).

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