Em Feira de Santana oito escolas da rede estadual foram municipalizadas. Confira notícias da PMFS

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Todas as escolas que ofertam o Ensino Fundamental I (1ª a 4ª série) em Feira de Santana passam a ser de responsabilidade do Governo Municipal, a partir desta quinta-feira (1º). A transferência de oito escolas estaduais para a rede municipal foi firmada através da assinatura de convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado, no final da manhã de hoje, no Paço Municipal Maria Quitéria.

A transferência inclui as Escolas Adenil da Costa Falcão, Allan Kardec, Amélia Dourado Neves Apiii, Erasmo Braga, Professor Otávio Mansur de Carvalho, Olga Noemia de Freitas Guimarães Csu, Juiz Walter Ribeiro Costa Júnior e Centro Escolar Lions Itapororocas. A alteração vai permitir a integração de mais 2.263 estudantes à rede municipal.

Com a mudança, as responsabilidades com manutenção, pagamento de vencimentos, salários e encargos de pessoal, equipamentos e administração das unidades de ensino são transferidas para o Município. Os recursos originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb), por sua vez, serão repassados pela Secretaria da Educação do Estado e colocados à disposição do município.

Durante o ato realizado nesta manhã, o Governo Municipal também firmou contrato no qual prevê a doação de dois terrenos ao Estado, para construção de escolas públicas estaduais nos bairros Viveiros e Mangabeira. As novas unidades de ensino vão ofertar Ensino Fundamental II (5ª a 8ª série) e Ensino Médio, e contarão com biblioteca, laboratórios de informática e ciências, refeitório e quadra de esportes.

Além disso, a intenção é atender principalmente as famílias contempladas com os residenciais do Minha Casa, Minha Vida, no bairro Mangabeira. “Embora não tenha sido registrado um crescimento na demanda, tivemos uma transferência dos alunos para a Mangabeira. A gente precisava dessa parceria com o Governo do Estado, o que vai resolver a procura em outra localidade”, declara o secretário municipal de Educação, José Raimundo Pereira de Azevêdo.

O deputado estadual José Neto observa que a construção da escola no bairro Viveiros vai facilitar bastante para a comunidade local, já que é necessário os alunos se deslocarem para o conjunto Feira X. “À noite eles nem tinham como ir para outro bairro. Hoje o Viveiros tem calçamento, postos de saúde e melhor infraestrutura. Parabéns ao prefeito por sentar, ouvir e negociar”, destaca.

Já o prefeito Tarcízio Pimenta ressaltou que o melhor caminho para mudar o país é investir na educação. Segundo ele, o Governo Municipal tem feito o possível para melhorar o ensino, tanto que tem ofertado fardamento completo, material escolar, lousa digital e livros para incentivar a leitura.

Em seu pronunciamento, o secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, agradeceu ao prefeito pela presteza em tratar as duas situações. “O processo da municipalização vem se arrastando há tempo e hoje está se concretizando. Obrigado pela parceria, pois não se faz educação sem trabalhar articulado com as diversas instâncias”, declara.

A solenidade de assinatura dos convênios também contou com a presença do reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), José Carlos Barreto; diretor da Direc 02, Beldes Ramos; presidente da APLB Sindicato, Germano Barreto; e o chefe de gabinete da Secretaria de Agricultura do Estado, ex-deputado federal Jairo Carneiro.

Estiveram presentes, ainda, o comandante do Comando de Policiamento Regional Leste (CPLR) em Feira de Santana, coronel Hélio Gondim; diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, Edmundo Memeri; presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado, Clóves Cedraz; tenente coronel Rogério Matos Santos; Frei Cristovão Lima; e vereadores David Neto, Alcione Cedraz, José Marques de Messias, José Carneiro e Maurício Carvalho, além de secretários municipais.
Bases Comunitárias de Segurança para Feira de Santana

A segurança pública de Feira de Santana será reforçada com a instalação de duas Bases Comunitárias de Segurança. O equipamento integra as ações do programa do Pacto Pela Vida, idealizado pelo Governo Estadual, e será implantado no município com o apoio da Prefeitura Municipal.

Os equipamentos vão funcionar nos bairros George Américo, no antigo Posto Policial; e Rua Nova, na Praça da Fraternidade. A definição das áreas para instalação se deve ao fato destes bairros apresentarem altos índices de criminalidade. Na Bahia já foram inauguradas cinco Bases Comunitárias em Salvador. As unidades vãocomportar, além de efetivo policial, Centros Digitais de Cidadania (CDC) com 20 computadores cada, câmeras de vídeomonitoramento.

Nesta quinta-feira (01/03/2012) o prefeito Tarcízio Pimenta visitou os espaços onde serão construídas as unidades. “Esta é um iniciativa muito importante para garantir mais segurança à população de Feira de Santana. A Prefeitura será parceira desta ação doando os espaços para implantação das bases de segurança, que além de policiamento vai dispor de centros digitais para os cidadãos”, afirma.

O Coronel Hélio Gondim, comandante do CPRL (Comando de Policiamento Regional Leste), também destacou a contribuição do policiamento comunitário no trabalho de prevenção contra o envolvimento de jovens no mundo da criminalidade. “Este projeto tem uma visão social muito importante. A iniciativa, com certeza, trará benefícios tanto para a segurança pública desta cidade, quanto para o lado social, com atividades de incentivo à cidadania”, avalia.

O vereador Ewerton Carneiro considera a iniciativa fundamental para a redução dos índices de violência em Feira de Santana. “Os dois bairros escolhidos sofrem com os altos índices de homicídios e tráfico de drogas. A base comunitária de segurança vai beneficiar a comunidade feirense com segurança, policiamento comunitário e mais tranqüilidade de ir e vir”, destaca.

Também acompanharam as inspeções os secretários municipais Fabrício Almeida (Comunicação), Nivaldo Vieira (Relações Interinstitucionais), Carlos Alberto Firpo (Desenvolvimento Urbano), Major Carvalho (comandante da 65ª Companhia Independente de Polícia Militar), representantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado e policiais.

Mutirão do Cartão SUS neste sábado

Os cidadãos que ainda precisam fazer o Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS) têm a oportunidade de adquirir o documento neste sábado (3), das 8h às 17h, no mutirão que será realizado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e no CMDI, na avenida Maria Quitéria. A ação é uma das medidas determinadas pela SMS para agilizar o cadastramento de usuários e emissões do documento. Com o mesmo propósito, Unidades Básicas de Saúde (UBS), postos do Programa de Saúde da Família (PSF), policlínicas informatizadas através do sistema de Saúde Digital passaram a emitir o documento nesta quinta-feira (1º).

A apresentação do Cartão SUS para qualquer tipo de atendimento tornou-se obrigatória desde 1º de
janeiro, através de determinação do Ministério da Saúde. Com a obrigatoriedade, válida também para marcações de consultas e exames, todas as unidades de saúde estão exigindo o documento, o que implica no aumento da demanda de usuários interessados em sua aquisição. De acordo com a diretora de Gestão da Rede Própria, Gilberte Lucas, o Hospital da Mulher e o Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI) Dr. Luiz Eugênio Laurine também estão emitindo o cartão para pacientes com consultas agendadas nestas unidades. Ela observa que a SMS vem buscando estratégias para descentralizar o serviço e, assim, oferecer uma acessibilidade maior as pessoas que ainda não possuem o Cartão SUS.

“Queremos garantir que a população não encontre dificuldades para realizar o cadastro e adquirir o
cartão, por isso estamos descentralizando o serviço. É importante frisar que o cadastramento continuará ocorrendo, pois não há data definida como término para as emissões do Cartão SUS”, esclarece. O setor responsável pela emissão do documento na SMS tem emitido diariamente mais de 300 cartões, mediante distribuição de 160 senhas.

Cada senha dá direito a emissão de no máximo três cartões, que devem ser de usuários pertencentes a uma mesma família. “A distribuição de senhas não pode ser superior a 160 porque o sistema do Ministério da Saúde exige um procedimento limitado, conforme protocolo determinado para o cadastro”, explica Gilberte Lucas.Quem deseja solicitar o Cartão SUS deverá apresentar um dos seguintes documentos: RG, certidão de casamento, certidão de nascimento ou carteira de habilitação, além de comprovante.

“Aprender Brincando” disponibiliza vagas

Dois novos cursos estão sendo oferecidos a comunidade

O Centro Municipal de Formação Profissional Juiz Walter Ribeiro Costa Junior, equipamento ligado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), está reiniciando os cursos gratuitos já implantados de capoeira, teatro, mundo lúdico, street dance, balé, flauta e violão.

A comunidade do bairro Aviário, onde está localizado o Centro, foi contemplada este ano com dois novos cursos – customização e orientação profissional, que também fazem parte do projeto “Aprender Brincando”, destinado a crianças e adolescente de 4 a 18 anos incompletos.

De acordo com a coordenadora do Centro de Formação, Andréa Rios, as aulas estão sendo retomadas esta semana, mas ainda há vagas para alguns cursos. “As matrículas foram realizadas em janeiro, porém só foram preenchidas as vagas para os cursos de capoeira, balé e violão. Para os demais cursos, ainda estamos oferecendo vagas. As inscrições continuarão abertas até o preenchimento total delas”, informa.

Andréa Rios observa que a proposta do projeto vem sendo alcançada com êxito no bairro Aviário. “Estamos conseguindo oferecer considerável apoio as crianças e adolescentes, investindo na cultura e formação dos mesmos. Os alunos estão preenchendo o tempo que seria ocioso com atividades e oficinas importantes, que auxiliam no aprendizado e contribuem para o desenvolvimento deles”, avalia.

Os pais ou responsáveis em inscrever crianças e adolescentes nas oficinas devem se dirigir ao Centro de Formação Juiz Walter munidos de documentos pessoais próprios e dos menores. As aulas acontecem de segunda a sexta-feira e são disponibilizadas tanto pela manhã quanto pela tarde. O projeto “Aprender Brincando” é resultado da parceria entre a Prefeitura de Feira de Santana e a empresa Pirelli.

Procon e Embasa discutem atendimento ao cliente

Queixas devem ser levadas inicialmente a própria empresa

Os consumidores que se sentirem prejudicados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) devem procurar em primeira instância a própria empresa. Esta foi a recomendação apresentada durante reunião entre a gerência da Embasa e o superintendente do Procon, Rafael Cordeiro, na manhã desta quinta-feira (01/03/2012).

O superintende do Procon lembrou que muitas das queixas poderiam ser solucionadas junto à empresa, sem que fosse necessária uma reclamação oficial junto ao órgão de defesa do consumidor. Ele lembra que a Embasa atende a todo estado no que diz respeito ao fornecimento de água, daí o alto número de queixas.

O diretor regional da Embasa, Onias Neto, destacou a importância de se prestar um bom atendimento ao cliente. “O consumidor é um ponto de referência para o bom atendimento. Entendemos o papel do Procon e o bom relacionamento entre as instituições demonstra também o respeito da empresa para com o consumidor”, ressaltou Neto.

Para Rafael, a reunião foi produtiva no sentido de aumentar os laços entre o Procon e a empresa. “Sempre existiu uma vontade dos dois órgãos em estreitar as relações de entendimento. A Embasa sempre demonstrou uma boa receptividade em atender ao consumidor”, afirmou o superintendente.

O gerente do escritório local da Embasa, José Neydson Silveira, informou que a empresa está disponível para parcerias. “A Embasa está à disposição do Procon para participar de parcerias e atividades em prol do consumidor de Feira de Santana”, pontuou.

Chamamento Público para serviços de saúde

Prestadores do SUS vão oferecer serviços por dois anos

O Chamamento Público para clínicas e hospitais particulares de Feira de Santana que serão prestadores do Serviço Único de Saúde (SUS), através das verbas destinadas pelo Governo Federal, está sendo realizado na manhã desta quinta-feira (1º), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Na próxima terça-feira (06/03/2012), o certame será voltado aos laboratórios.

Segundo o presidente da Comissão de Chamamento Público, André Marques, a licitação está ocorrendo com tranquilidade, apesar da ansiedade dos licitantes. “Estamos recebendo os envelopes e analisando se as empresas que concorrem ao certame estão apresentando todos os documentos relativos à regularidade fiscal e habilitação jurídica. A avaliação das propostas apresentadas será realizada posteriormente”, informa.

Quanto à divulgação do resultado, explica André Marques, não será de imediato porque ainda depende da vistoria nos estabelecimentos. “As empresas já poderão prestar os serviços após a homologação do chamamento. O prazo dos contratos é de dois anos, prorrogáveis na forma da lei por até 60 meses”, esclarece.

O Chamamento Público foi aberto desde o dia 10 de janeiro de 2012. O processo, que seria realizado nos dias 1º e 3 de fevereiro, foi prorrogado atendendo a solicitação da regional de Feira de Santana da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (AHSEB).

Novos equipamentos de lazer para comunidade

Nesta sexta-feira, às 17 horas, será entregue a Praça 2 de Julho

O Governo Municipal vai entregar, dentro em breve, mais dois equipamentos que vão garantir o lazer e diversão para comunidade feirense. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), através do Departamento de Áreas Verdes, deu início às obras de construção das praças localizada entre as ruas Portela e Altamira, no Loteamento Modelo, e na rua Amorú, situada no bairro Rua Nova.

A praça localizada no Loteamento Modelo ganhará paisagismo moderno, parque infantil, bancos em concreto, iluminação eficientizada, rampas de acesso para portadores de necessidades especiais e equipamentos para a prática de atividades físicas. Já a Praça do Amorú receberá quiosque, paisagismo moderno, nova iluminação, dentre outros. Os serviços estão concentrados na construção dos canteiros.

Nesta sexta-feira (02/03/2012), às 17 horas, será entregue a Praça 2 de Julho, localizada na rua Filinto Bastos (antiga rua de Aurora), no bairro Barroquinha. O Governo Municipal já executou melhorias nas praças do Sítio Novo, Tiradentes (Praça do Gastão), Mário do Som e Vitória, ambas localizadas no bairro Lagoa Subaé.

Segundo o secretário municipal de Serviços Públicos, Alexandre Monteiro, a atual gestão tem investido na melhoria da qualidade de vida da população com a construção e revitalização de equipamentos públicos, a exemplo das praças. “Estamos disponibilizando espaços com ambientação agradável e toda infraestrutura adequada para que pessoas de todas as idades tenham um local para confraternizar-se”, afirma.

Secretário encontra-se internado para exames

Euclides Artur Andrade apresentou um mal estar nesta quarta-feira

O secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Euclides Artur Andrade, encontra-se internado no Hospital Espanhol, em Salvador, onde será submetido a exames médicos. Ele deu entrada na unidade de saúde na noite desta quarta-feira (29/02/2012).

Artur Andrade foi encaminhado ao Hospital Espanhol após sentir um mal estar. O secretário está acompanhado de familiares.

Panificadora Comunitária na Queimadinha

Pães a baixo custo e cursos profissionalizantes para jovens

A população do bairro Queimadinha será contemplada com uma Panificadora Comunitária a partir da próxima segunda-feira (05/03/2012). A instalação do equipamento, que funcionará na rua Intendente Abdon, está em fase de conclusão. O projeto é resultado de um convênio entre a Associação Comunitária da Queimadinha e a Prefeitura Municipal de Feira de Santana.

A Panificadora Comunitária atenderá cerca de duas mil famílias do bairro, que poderão comprar pães a baixo custo – 13 unidades por R$ 1,00. No local também será ministrados cursos de padeiro, ajudante de padeiro e confeiteiro para jovens que fazem parte do projeto social Esporte e Cidadania, também desenvolvido no bairro.

Os serviços de conclusão do equipamento foram acompanhados pelo prefeito Tarcízio Pimenta, e pelos vereadores Sebastião Souza e José Carneiro, na manhã de terça-feira (28). A Panificadora Comunitária atenderá somente a pessoas cadastradas – que devem possuir o Número de Identificação Social (NIS), ser beneficiário do Programa Bolsa Família e residir no bairro Queimadinha.

Para o vereador Sebastião Souza, a iniciativa terá um papel social muito importante. “É um projeto que tornará mais acessível o pão de cada dia para as famílias carentes, que poderão comprar o pão a um preço muito mais em conta do que os R$ 0,15 (quinze centavos) cobrados normalmente, além de oportunizar os jovens do bairro a aprenderem uma profissão”, avalia.

O prefeito Tarcízio Pimenta destacou a importância em apoiar iniciativas que proporcionam melhorias nas condições de vida da população. “Serão cerca de duas mil famílias contempladas com esse projeto, jovens que irão se capacitar para o mercado de trabalho, e a Prefeitura não poderia deixar de apoiar uma iniciativa como essa”, considera.

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