Polícia Federal abre inquéritos para apurar corrupção em hospital público denunciada pela TV Globo

Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.
Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.

A Polícia Federal abriu ontem (19/03/2012) quatro inquéritos para investigar a denúncia de tentativa de suborno por empresas prestadoras de serviço para ganhar licitações de emergência do Instituto de Pediatria do Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A denúncia foi feita neste domingo (18) pelo programa de variedades Fantástico, da TV Globo.

O delegado Vítor Poubel, responsável pelo caso, informou que os sócios das empresas envolvidas nas denúncias devem ser ouvidos ainda esta semana. “Estamos requisitando todos os contratos dessas empresas firmados com órgãos de administração pública federal a partir do ano de 2009. Vamos verificar todas essas contratações a fim de apurar possíveis irregularidades e crimes, como a suposta prática de fraude em licitação, corrupção, formação de cartel, formação de quadrilha, entre outros”.

As quatro empresas denunciadas na reportagem estão entre os maiores fornecedores da União no estado do Rio: Toesa Service (locadora de veículos); Locanty Soluções (coleta de lixo); Bella Vista Refeições Industriais; e Rufolo Serviços Técnicos e Construções. Três são investigadas pelo Ministério Público por irregularidades.

Com a ajuda da direção do hospital da UFRJ, especializado em pediatria, um repórter do programa se passou por gestor de compras da instituição durante dois meses e simulou uma chamada de licitações em regime emergencial. Nesse período, as negociações com representantes das empresas foram gravadas. Para vencer a licitação, representantes das empresas sugeriram o pagamento de propina. As empresas envolvidas negaram, por meio de nota, que paguem suborno para garantir vendas ou contratação de serviços em processos licitatórios.

Também por nota, a Associação das Empresas Prestadoras de Serviços (Aeps), que tem como um dos associados a Rufolo, repudiou qualquer prática de corrupção, disse que o caso apresentado na reportagem não é uma regra, mas uma exceção, e garantiu que “não há essa prática de negociação entre as empresas do setor e que o mercado é altamente competitivo, com pequena margem de lucratividade, de cerca de 3%”. A Aeps informou também que as denúncias da reportagem serão tema de análise da diretoria, que definirá as medidas que serão tomadas em relação às empresas envolvidas.

Ministério da Saúde suspende contratos de empresas que ofereceram suborno a repórter da TV Globo

O Ministério da Saúde informou que vai suspender os contratos com as empresas que ofereceram propina para fraudar licitação de um hospital público no Rio de Janeiro, conforme denúncia de reportagem da TV Globo. A medida será publicada amanhã (20), no Diário Oficial da União.

Veiculada neste domingo (18) no programa de variedades Fantástico, a reportagem denunciou a tentativa de suborno por empresas prestadoras de serviços para ganhar licitações de emergência do Instituto de Pediatria do Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). As quatro empresas denunciadas na reportagem são Toesa Service (locadora de veículos), Locanty Soluções (coleta de lixo), Bella Vista Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções.

De acordo com o ministério, das empresas citadas, foi identificado apenas um contrato em vigor com a Bella Vista para fornecimento de alimentação ao Hospital do Andaraí, no Rio de Janeiro. O ministério também irá abrir uma auditoria para verificar todos os contratos de terceirização dos hospitais públicos federais.

Em janeiro, o ministério determinou a suspensão de 37 contratos de obras, com diversas empresas, em seis hospitais públicos do Rio, depois que uma auditoria preliminar da Controlaria-Geral da União apontou desperdício de dinheiro público, formação de cartel entre fornecedores, direcionamento de licitações e cobrança de sobrepreço.

Em nota, o Tribunal de Contas da União (TCU) informou que também investigará a denúncia da TV Globo. “O TCU informa que já adotou providências para apurar as responsabilidades, inclusive para investigar a possível atuação, em outras unidades que gerem recursos públicos federais, das empresas mencionadas na matéria [do Fantástico] e de outras que possam ter comportamento similar”, diz o comunicado.

Confirmada a denúncia, a empresa fraudadora pode ser impedida de participar, por até cinco anos, de licitações com órgãos públicos federais. Para evitar fraudes, o TCU recomenda o uso do pregão eletrônico para contratar serviços, “procedimento licitatório que dificulta o conluio e a formação de grupos, fraudes mais recorrentes na modalidade convite, em que a publicidade e a transparência são prejudicadas e ocorre o favorecimento de licitantes”.

Diretor de hospital que colaborou com reportagem de TV quer punições rigorosas para os corruptos

O diretor do Instituto de Pediatria do Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), médico Edmilson Migowski, defendeu hoje (19) mais transparência nos processos licitatórios e punições rigorosas a quem tenta fraudar o processo, inclusive para as empresas envolvidas. Ele colaborou com reportagem apresentada ontem (18) pela TV Globo no programa de variedades Fantástico.

A reportagem mostrou tentativas de corrupção em uma licitação pública simulada, na qual o diretor permitiu que um repórter se passasse pelo funcionário responsável pelo setor de licitações. Em uma sala do hospital foram instaladas câmeras para gravar as negociações com empresários interessados em participar do certame.

“A legislação atual não impede que o desonesto roube. Isso tem que ser reavaliado. A punição tem que ser tanto para quem se deixou corromper quanto para quem corrompeu. Não só a pessoa física. As empresas envolvidas têm que ter algum tipo de punição, para que se possa moralizar o setor.”

Migowski disse não temer retaliações por ter permitido que uma emissora de TV flagrasse tentativas de corrupção. Amanhã (20), ele tem uma reunião na reitoria da universidade para tratar do assunto. “Estou tranquilo. Eu simplesmente franqueei a esse grupo [Organizações Globo] a possibilidade de fazer, sem interferência da direção, essa matéria investigativa. Creio que a repercussão não foi desfavorável à UFRJ. Pelo contrário. Mostrou que as pessoas estão levando com seriedade a questão do patrimônio e do dinheiro público.”

Para Migowski, o recurso público que é desviado em licitações fraudadas acaba prejudicando o cidadão na ponta do processo, que não encontra atendimento, nem medicamentos à disposição. “Se todo mundo deixar de roubar, certamente, os valores serão menores e todos vão economizar. Existe recurso. O que se observa é mau gerenciamento, aliado ao desvio de verba. As pessoas acham que nunca tem recurso suficiente. Mas os maiores problemas da saúde pública são a má gestão e o desvio [de dinheiro].”

Senadores cobram punições para empresários flagrados oferecendo propina para fraudar licitação em hospital da UFRJ

Senadores que integram a base de apoio ao governo e também da oposição cobraram hoje (19) punição para as empresas flagradas oferecendo propina para fraudar licitação de um hospital público no Rio de Janeiro. Os parlamentares também defenderam a adoção de mecanismos para impedir desvios de recursos públicos nas licitações.

Reportagem exibida ontem (18) pelo programa Fantástico, da TV Globo, mostrou a tentativa de suborno por empresas prestadoras de serviços para ganhar licitações de emergência do Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). As quatro empresas denunciadas na reportagem são Toesa Service (locadora de veículos), Locanty Soluções (coleta de lixo), Bella Vista Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções.

O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), cobrou a imediata aplicação da Lei de Acesso à Informação, sancionada em novembro do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, que foi relator da matéria, a lei não serve apenas para trazer à tona fatos da história do país, mas para dar transparência aos atos públicos.

“Não tem Guerra do Paraguai nenhuma. Tem a guerra do presente, a lei [de acesso à informação] é do presente. Até o Artigo 9º trata exatamente disso, [da publicidade das licitações]”, argumentou o petista. A lei prevê, destacou Pinheiro, que qualquer compra pública deverá ser feita pela rede mundial de computadores.

“Vai comprar, vai aditivar um contrato, vai fazer um pregão, tudo terá que ser publicado na internet. Está lá na lei. Portanto, o governo pode fazer um grande negócio colocando essa lei em prática. Essa lei é importantíssima, não precisa criar mais nenhuma lei. É pegar a ferramenta e colocar para funcionar”, disse Pinheiro.

Já o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), declarou que há motivos suficientes para se criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) a fim de investigar as denúncias de corrupção. O tucano argumentou que a reportagem deu provas cabais e mostrou o deboche de empresários com o povo brasileiro. “Como não instalar a CPI? Como aceitar passivamente que assaltem os brasileiros? Uma das funções do Legislativo é fiscalizar o Executivo”, discursou o senador.

O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), cobrou punição para os envolvidos, mas não descartou a criação de uma CPI. “Primeiramente, deve haver a punição, mas como o governo não vai punir, devemos formular uma denúncia ao Ministério Público e também convocar o ministro da Saúde para que ele dê explicações. O terceiro passo seria a criação de uma CPI. Não uma CPI da oposição, mas do Brasil”, disse Maia à Agência Brasil.

Para o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), não há necessidade de criação de uma CPI, mas é preciso punir os envolvidos na suposta fraude. “Não é uma CPI que vai modificar essa situação. Já houve, no passado, CPI sobre esse tema. O que precisamos, efetivamente, é punir de forma exemplar aqueles que foram pegos praticando o malfeito. Que o Judiciário possa se manifestar urgentemente, que os tribunais de contas possam se manifestar e a CGU [Controladoria-Geral da União] tem que está atenta”, disse Braga.

Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff tem dado “demonstrações inequívocas” de combate aos “malfeitos”. “Ela tem compromisso de combater o malfeito e fazer com que o Brasil possa exercer boas práticas na gestão pública que garanta a aplicação transparente do recurso público, inclusive na saúde”, disse.

Mercadante elogia parceria entre hospital público e imprensa para denunciar tentativa de corrupção

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, considerou hoje (19) exemplar o comportamento da direção do Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ao permitir que um repórter do programa Fantástico, da Rede Globo, se passasse por funcionário da instituição para investigar e colher provas de corrupção em processos de licitação. “As provas são irrefutáveis”, disse Mercadante, depois de ver a reportagem.

Ele anunciou que a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal irão apurar o caso “para que haja uma punição exemplar” a quem estiver envolvido com a tentativa de corrupção flagrada pela reportagem.

Em uma ação combinada com a direção do hospital, um repórter da TV Globo se fez passar por gestor de compras da instituição universitária e gravou todos os diálogos que manteve com representantes das empresas interessadas em participar de uma suposta licitação emergencial da Instituto de Pediatria do hospital. Entre as gravações está a conversa mantida com representantes de uma empresa que atua na área de lixo hospitalar. Um dos representantes da empresa diz ao repórter que, nesse tipo de licitação emergencial é comum a troca de favores e até pagamento de suborno, inclusive na forma de “caixas de uísque”, para servidores públicos.

O ministro elogiou a reportagem e disse que esse episódio reforça a decisão do governo “de exigir para a administração direta, especialmente em casos emergenciais, que todas as contratações devam ser feitas por meio de pregões eletrônicos”. Ele defende que esse mesmo mecanismo deve ser estendido à administração indireta.

Mercadante informou que está sendo criada uma empresa para centralizar compras e contratações. Ele revelou que, no ano passado, só com o uso do pregão eletrônico, o governo conseguiu economizar em torno de R$ 250 milhões com compras ou contratação de serviços que somaram R$ 1,2 bilhão.

Mercadante participou, em São Paulo, do lançamento da Olimpíada da Língua Portuguesa.

*Com informações da Agência Brasil

Banner do JGB: Campanha ‘Siga a página do Jornal Grande Bahia no Google Notícias’.
Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 120851 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: editor@jornalgrandebahia.com.br.