Aulas suspensas na Rede Municipal de Ensino, por causa da paralisação nacional dos professores. Confira as notícias da PMFS

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Por conta da paralisação nacional dos professores, não haverá aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino entre esta quarta (14/03/2012) e sexta-feira (16/03/2012). A mobilização dos professores será em cumprimento a pauta de reivindicação da categoria em todo o país. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Wagner Gonçalves, o Município vem pagando acima do piso nacional determinado por lei.
“Dos 1.800 professores existentes na rede municipal, apenas 200 profissionais recebem o valor inicial da categoria, que é de R$ 1.207, 00, que é superior ao piso nacional de R$ 1.187,00”, explica Wagner.

Ele ressalta ainda que com o nível superior, os professores passam da classificação A para a E, fazendo jus a gratificação no valor de 70% sobre os salários, além de outros adicionais que também elevam os vencimentos ao dobro do piso. “Estamos tranqüilos quanto a isso”, destaca.

Sindicância para apurar roubo de fardamentos

A Secretaria Municipal de Saúde vai instalar Comissão de Sindicância para apurar o roubo de 709 calças que seriam distribuídas aos agentes de endemias de Feira de Santana. As calças estavam armazenadas do depósito da secretaria e foram roubadas. A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Janice Estrela, registrou queixa de roubo na 2ª Delegacia de Polícia Civil.

De acordo com o secretário municipal Getúlio Barbosa, a comissão se reúne nesta quarta-feira (13/03/2012) para iniciar a apuração. “Nós fazemos questão de que o autor ou autores deste crime sejam identificados. Além da sindicância, contamos com o trabalho da Polícia Civil que já deu início às investigações”, informa.

As calças confeccionadas em tecido microfibra de cor azul foram adquiridas pelo Governo Municipal para compor os kits de fardamento para os agentes de endemias. Os kits são compostos por camisa e bota.

Cartão SUS pelo Programa Saúde Digital

Todas as pessoas atendidas nas unidades de saúde de Feira de Santana, contempladas com o sistema de Saúde Digital, terão o cadastro automaticamente encaminhado para confecção do Cartão SUS. A iniciativa vai facilitar o processo de inscrição, que tem gerado uma grande demanda na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por conta da obrigatoriedade da apresentação do documento para qualquer tipo de atendimento, determinada pelo Ministério da Saúde (MS) desde 1º de janeiro.

Conforme o secretário de Saúde, Getúlio Barbosa, a medida foi tomada para melhorar o fluxo de informações e não prejudicar os usuários do Sistema Único de Saúde de Feira de Santana. “Estamos garantindo que os munícipes não fiquem sem o devido atendimento, principalmente aqueles que estão com procedimentos agendados. Quem já foi atendido em uma das unidades de saúde informatizadas não precisará enfrentar filas, pois serão utilizados os dados pessoais que constam no sistema de Saúde Digital”, explica.

O Saúde Digital já conta com aproximadamente 600 mil cadastros de usuários. De acordo com o assessor de informática da Prefeitura Municipal, Verlânio Gallindo, são mais de 200 mil pessoas cadastradas que ainda não possuem o Cartão SUS. “Já começamos a utilizar o banco de dados do sistema para gerar o número do documento, cuja emissão diária não pode ultrapassar o total de 650, conforme determinação do MS. Essa quantidade poderá aumentar, caso o MS atenda nosso pedido. Enquanto isso, queremos garantir que os pacientes que possuem urgência em realizar consultas e exames não sejam prejudicados”, revela.

Ainda de acordo com Verlânio Gallindo, a proposta é entregar os cartões aos usuários posteriormente. “Neste momento, estamos apenas gerando o número do Cartão SUS, que é o suficiente para o paciente ser atendido. Quando já tivermos cadastrado um número expressivo de usuários, iremos emitir os cartões e repassá-los para as unidades de saúde responsáveis pela cobertura da localidade onde mora o paciente, para que realizem a entrega”, esclarece.

Verlânio Gallindo observa que o município de Feira de Santana é privilegiado por contar com o Saúde Digital. “Graças à informatização oferecida pelo sistema, estamos agilizando os cadastros e evitando assim maiores transtornos. Poucos municípios podem recorrer a esta alternativa, uma vez que não possuem um sistema semelhante. É bom lembrar que não é apenas a SMS que emite o Cartão SUS, várias unidades informatizadas também estão cadastrando pacientes e emitindo o documento”, ressalta.

Moradores do Feira VII comemoram Mutirão

Os moradores do conjunto Feira VII demonstraram muita alegria e satisfação com a chegada das equipes do I Mutirão de Limpeza Pública, na manhã desta terça-feira (13/03/2012). O conjunto habitacional é considerado um dos mais populosos de Feira de Santana, e possui cerca de oito mil habitantes. Os serviços de capinação, varrição, sacheamento, dentre outros, começaram a serem realizados nas principais avenidas da localidade.

Segundo o presidente da Associação de Moradores do conjunto Feira VII, Flávio Tavares, o mutirão já era esperado com ansiedade pela população local. “O Governo Municipal prometeu e atendeu as nossas reivindicações. Estamos contentes com a chegada do Mutirão, pois temos certeza que teremos grandes melhorias”, comemora.

Para Ezequiel Moreira, morador do bairro há mais de 16 anos, a iniciativa é de grande importância e requer cooperação da comunidade. “O conjunto estava muito sujo, cheio de matos com a aparência de abandono. A comunidade também precisa colaborar obedecendo aos dias e horários de coleta”, afirma.

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP) através do Departamento de Áreas Verdes está recuperando a Praça, localizada na avenida 1, próximo a sede da Associação de Moradores. O equipamento será totalmente revitalizado com paisagismo, bancos, recuperação de canteiros e passeios.

O secretário de Serviços Públicos, Alexandre Monteiro, informa que a recuperação da Praça do conjunto Feira VII, era um anseio antigo da comunidade. “Para nós é uma grande satisfação poder atender as solicitações da comunidade feirense. Este é um dos objetivos do Mutirão, além de garantir limpeza e iluminação oferecer espaços de lazer, melhorando assim a qualidade de vida da população”, destaca.

Bruno Barreto mora no bairro há mais de 10 anos e diz que está satisfeito com intervenções no seu bairro. “Precisávamos do Mutirão aqui em nosso bairro. Agora vamos ter uma Praça de verdade para levar nossos filhos e desfrutar de momentos de lazer. Estou muito contente sei que o resultado será maravilhoso”.

O Mutirão de Limpeza contempla também nesta semana com serviços de limpeza, iluminação e revitalização de praças e jardins, o conjunto Viveiros. A coleta de lixo domiciliar nos conjuntos Feira VII e Viveiros é realizada diariamente no período noturno. A ação será executada ainda nos bairros, Santa Mônica, Capuchinhos, Caseb, Queimadinha, Rocinha, Centenário/ Milton Gomes, Morada das Árvores, Feira V, Campo Limpo, Feira X, Gabriela, Feira IV, Viveiros, Jardim Cruzeiro, Sobradinho, dentre outros.

Comerciantes da Ilha do Rato são relocados

Os comerciantes que trabalham na Praça da República, mais conhecida como Ilha do Rato, começaram a ser relocados para outros pontos vizinhos ao entreposto comercial desde segunda-feira (12/03/2012). Uma nova estrutura será construída no local para garantir a organização e melhor conforto dos vendedores e clientes.

Com a transferência dos comerciantes, a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETDEC), deu início à retirada das barracas antigas, construídas com estrutura metálica e telha do fibrocimento (ETERNIT).

Dentro de 90 dias, os comerciantes vão trabalhar em boxes construídos pelo Governo Municipal, em parceria com uma empresa privada. “Vamos construir, inicialmente, o primeiro módulo do centro comercial com 20 boxes. Os primeiros devem ser concluídos dentro de 30 dias”, informa o secretário da SETDEC, Magno Felzemburgh.

Ao todo, serão aproximadamente 42 boxes de serviços e lanches. As duas estruturas serão diferenciadas, sendo que uma delas vai dispor de banheiros, lanchonete e área coberta, e a outra terá estacionamento para um veículo. A obra está orçada no valor de aproximadamente R$ 350 mil.

Segundo Felzemburgh, os quiosques vão contemplar justamente os comerciantes da Ilha do Rato que já são cadastrados na SETDEC. “Todos que trabalham naquela área, inclusive os que estão próximos a um estacionamento, vão receber os quiosques. Eles foram cadastrados pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico”, informa.

A iniciativa agradou vários comerciantes, a exemplo de Jonas Gomes. Ele trabalha na Ilha do Rato a 15 anos, comercializando almoço, e ressalta sua satisfação com a obra. “Essa mudança vai ser ótima para todos nós. Trará vários benefícios, como melhor organização e limpeza”, destaca.

O vendedor de lanches e bebidas no entreposto comercial, Pascoal Mota, também comemora a mudança. “Esperamos que a Ilha do Rato ganhe um novo aspecto. Isso vai trazer mais clientes e a área vai ficar bem melhor. Não temos dúvida disso”, afirma o comerciante.

Município adquire 30 novos implementos agrícolas

A oferta de serviços para as comunidades da zona rural de Feira de Santana será ampliada. O Governo Municipal adquiriu 30 novos implementos agrícolas visando estimular a produtividade da agricultura familiar nos oito distritos feirenses.

Para aquisição dos implementos a Prefeitura entrou com contrapartida de R$ 612 mil. As máquinas serão utilizadas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos (SEAGRI).

Foram adquiridos dois caminhões, dois tratores que vão incorporar a frota já existente, cinco arados, sete grades, duas carretas agrícolas, quatro batedeiras de cereais, três CEH (Cultivador Escarificador Hidráulico), duas semeadeiras e adubadeiras e três roçadeiras hidráulicas.

De acordo com o secretário municipal Ozeny Moraes (SEAGRI), os implementos já foram entregues ao Município. “São equipamentos de fundamental importância para atender às demandas da zona rural de Feira de Santana, contribuindo para estimular cada vez mais a produção da agricultura familiar e assegurar melhores condições de vida ao homem do campo”, destaca.

Segunda via de carnê do IPTU

Os contribuintes interessados em antecipar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) podem adquirir o carnê através do endereço eletrônico www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br. Para obter a segunda via do documento só é necessário informar o número de inscrição, disponível nos carnês anteriores.

Até o dia 9 de abril, o imposto pode ser pago em cota única com desconto de 20%. Os contribuintes que efetuarem o pagamento dentro desse prazo ainda poderão ser contemplados com abono de até 7,5%, enquanto os que optarem pelo parcelamento podem dividir o pagamento em até cinco parcelas, desde que atinja o valor mínimo de R$ 50,00.

Todos os carnês vão chegar às residências dos contribuintes até o dia 31. A estimativa do secretário municipal da Fazenda, Wagner Walter Gonçalves, é que sejam arrecadados R$ 9 milhões em abril, após o fim do prazo para pagamento em cota única. No ano passado a receita em abril foi de R$ 8 milhões.

Todos os recursos arrecadados pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) são aplicados diretamente no município. Os investimentos podem ser vistos em pavimentações e sinalizações de ruas, melhorias na educação, saúde, segurança e iluminação pública, além de incentivos às áreas cultural e esportiva. Entre os anos de 2009 e 2012, o número de contribuintes aumentou de 68 mil para 77 mil.

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